O CLIMA DE INDECISÃO NA REPÚBLICA DA GUINÉ-CONACRY

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ANTÓNIO LUVUALU DE CARVALHO * – JORNAL DE ANGOLA – 20 setembro 2010

A Guiné-Conacry vive um momento difícil na sua política. Desde 22 de Dezembro de 2008, aquando do falecimento do Presidente Lansana Conté e a sua substituição por uma Junta Militar liderada capitão Musa Dadis Câmara, que suspendeu a Constituição e as instituições democráticas do Estado, que o país não vivia num clima de tantas "fricções" internas.

Na verdade, desde que a presença europeia se fez sentir na região tiveram início uma série de conflitos. É que a área ocupada hoje pela Guiné Conacry fez parte do território de diversos povos africanos, incluindo o império Songai, no período entre os séculos X e XV, quando na região apareceram pela primeira vez alguns comerciantes europeus. O período colonial da Guiné Conacry teve início quando tropas francesas penetraram na região em meados do século XIX. O domínio francês foi assegurado ao derrotarem as tropas de Samory Touré, guerreiro de etnia malinke, o que deu aos franceses o controlo do que é hoje a Guiné Conacry, e de regiões adjacentes.

A França definiu, nos finais do século XIX e início do XX, as fronteiras da actual Guiné Conacry com os territórios britânico e português que hoje formam, respectivamente, Serra Leoa e Guiné-Bissau. Negociou ainda a fronteira com a Libéria. Sob domínio francês, a região passou a ser o Território da Guiné dentro da África Ocidental Francesa, administrada por um governador-geral residente em Dakar (actualmente, capital do Senegal). Tenentes-governadores administravam as colónias individuais, incluindo a Guiné -Conacry.

Com o final da II Guerra Mundial e o início das lutas pela libertação nacional das antigas colónias europeias por todo o mundo, o povo da Guiné Conacry dirigido por Ahmed Sékou Touré, líder do Partido Democrático da Guiné (PDG), que ganhou 56 das 60 cadeiras nas eleições territoriais de 1957, o povo da Guiné decidiu em plebiscito, por esmagadora maioria, rejeitar a proposta de pertencer a uma Comunidade Francesa. Os franceses retiraram se rapidamente, e a 2 de Outubro de 1958, a Guiné Conacry tornou- se um país independente, com Sékou Touré como presidente.

Sob o Governo do Presidente Sékou Touré, a Guiné viveu um regime de partido único, com uma economia fechada de carácter socialista, como era característico na época na maior parte dos países africanos independentes. Antes acreditado pela sua defesa de um nacionalismo sem barreiras étnicas, o Presidente Touré caiu em alguns problemas de tribalismo e regionalismo. Assim sendo, o mesmo gradualmente passou a depender do seu próprio grupo étnico, os malinke (também conhecidos como Mandinko ou Mandingas), para preencher posições no seu Governo.

Sob a alegação de tentativas de golpe oriundas do exterior e do próprio país, vários historiadores afirmam que o regime de Touré visou inimigos reais e imaginários, encarcerando milhares em prisões similares aos "gulag" soviéticos, onde centenas pereceram. A repressão do regime levou mais de 1 milhão de pessoas ao exílio, e os actos do partido do Presidente Touré arruinaram as relações com países estrangeiros, incluindo países africanos vizinhos, aumentando o isolamento económico da Guiné e, posteriormente, devastando a sua economia.

O presidente Sékou Touré morreu a 26 de Março de 1984, e uma Junta Militar encabeçada pelo coronel Lansana Conté tomou o poder a 3 de Abril de 1984. O país continuou sem eleições democráticas até 1993, quando foi realizado o pleito eleitoral e Lansana Conté ganhou numa disputa apertada. O presidente foi reeleito em 1998. O presidente Conté foi severamente criticado ao prender, em 1999, um importante líder da oposição.

Lansana Conté governou um país com graves debilidades a vários níveis e sem grande ajuda internacional (apesar de a economia da Guiné-Conacry ser directamente beneficiada pela grande quantidade de minerais presentes no seu território, possuindo um terço das reservas de bauxite já descobertas no planeta, 1,8 mil milhões de toneladas métricas de minério de ferro, grandes depósitos de diamante e de ouro e quantidades ainda indeterminadas de urânio). A nível regional, as "quezílias" com a vizinha Serra Leoa continuam devido a disputas territoriais fronteiriças oriundas do período colonial.

Em 22 de Dezembro de 2008, o presidente Lansana Conté faleceu, tendo sido substituído por uma Junta Militar que, aproveitando-se da vacância no poder, anunciou através do capitão Musa Dadis Camara um golpe de Estado, que suspendeu a Constituição e as instituições republicanas do país.

No dia seguinte, portanto 23 de Dezembro, com a dissolução das instituições republicanas e a formação de um "conselho consultivo" integrado por civis e militares, o capitão Musa Dadis Camara auto-proclamou-se Presidente da República e nomeou como Primeiro-Ministro Kabiné Komara.

De acordo com o capitão Camara, o golpe era necessário devido ao "profundo desespero" da Guiné Conacry no meio da pobreza e corrupção desenfreada, e disse que as instituições existentes eram "incapazes de resolver as crises que vêm confrontando o país". O capitão prometeu formar um governo etnicamente equilibrado e de militares e civis.

Entretanto, o governo do capitão Camara não completou um ano. A 3 de Dezembro de 2009, quando se preparava para visitar a base militar de Koundara, o capitão Camara foi baleado na cabeça e ficou gravemente ferido, tendo sido evacuado de emergência para um hospital no reino de Marrocos. Segundo a agência noticiosa Guineenews, pelo menos três oficiais militares foram detidos pelo atentado. Um dos detidos é o tenente Mohammed Beugré Camara, comandante do acampamento de Koundara, onde foi cometido o atentado contra o presidente da Junta Militar.

Em declarações feitas à imprensa estatal na altura, o ministro da Informação, Idrissa Cherif, disse que Camara está "fora de perigo" desde que foi operado no principal hospital militar de Rabat. Entretanto, perante a demora do capitão Camara em regressar a Conacry, assumiu a presidência da República o Vice-Presidente, general Sekuba Konaté. O mesmo garantiu que faria uma transição pacífica do poder para os civis contando para tal com o apoio de vários países ocidentais, entre os quais os Estados Unidos da América, país que visitou no mês passado, aonde solicitou ao presidente Barack Obama apoio para a transição democrática e para a reestruturação e apetrechamento das forças armadas locais.

Para cumprir com as promessas feitas quando chegou ao poder, o general Konaté criou as condições necessárias e a 27 de Junho do presente ano foram organizadas eleições presidenciais. As mesmas foram consideradas como sendo as primeiras eleições totalmente livres e democráticas desde o processo que levou à independência do país, em 1958.

Os principais candidatos presidenciais foram o veterano líder da oposição, Alpha Condé, e os antigos primeiros-ministros Cellou Dalein Diallo e Sidya Touré. Em entrevista à BBC de Londres no período pré eleitoral, Sidya Touré disse que os militares haviam honrado a sua promessa de devolver a Guiné-Conacry a um governo civil. Segundo o candidato, isso vai permitir que se restaure a confiança dos guineenses nas suas forças armadas. Como era provável nenhum dos candidatos conseguiu uma maioria absoluta de votos em função da grande diversidade populacional e das questões étnicas e não só já acima citadas. Uma segunda volta entre os dois mais votados deveria ter lugar a 18 de Julho, mas foi adiada para 19 de Setembro.

Quando tudo parecia estar a caminhar para a normalidade, no dia 15 do presente mês foi dada a notícia do falecimento do presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) da Guiné-Conacry, Ben Sékou Sylla, que faleceu em Paris vítima de doença. Ben Sylla, de 57 anos, fazia idas e voltas entre Conacry e Paris. O mesmo organizou em Junho último a primeira volta do escrutínio presidencial, que opôs 24 candidatos, a maioria dos quais denunciou "fraudes e enchimentos das urnas".

O presidente da CENI, que sofria de cirrose do fígado, foi condenado a 9 de Setembro, por um tribunal de Conacry, a um ano de prisão efectiva por "fraudes eleitorais" denunciadas na sequência de uma queixa da Coligação do Povo da Guiné (RPG), do candidato Alpha Condé.A aliança Arco-Íris, coligação de 105 partidos políticos e mais de 400 movimentos de apoio a Alpha Condé na segunda volta marcada para 19 de Setembro, pediu recentemente ao primeiro-ministro, Jean Marie Doré, a nomeação de uma personalidade da sociedade civil para liderar a CENI, da qual Hadja Aminata Camara assume a presidência interina.

A morte de Sékou Sylla trouxe mais um motivo para alimentar a instabilidade interna, já que alguns grupos étnicos como os Mandingas ameaçavam boicotar a segunda volta das eleições presidenciais, colocando em causa a transição pacífica que adivinhava-se para o país. É de salientar que na Guiné Conacry existem mais de 23 grupos étnicos. Os três maiores e mais dominantes são: os fulani ou fulas, que representam 40 por cento da população e habitam na região montanhosa de futa yallon, os mandingas com 30 por cento e dominando a região da savana e dos bosques correspondentes a região leste da Guiné e os soussou com 20 por cento que habitam os arredores de Conacry, Forécariah e Kindia. Outros grupos étnicos menores formam 10 por cento da população.

Tenho a certeza que a Cimeira Extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para deliberar sobre a situação na Guiné-Bissau que se realizou a 17 deste mês na Nigéria deu também uma atenção especial à Guiné-Conacry para que o país caminhe rumo a estabilidade para o bem geral das populações.

* Docente universitário
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