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terça-feira, 22 de março de 2011

UM APELO ANGUSTIADO

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MÁRIO SOARES – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

1 Há razões para admitir que a próxima Cimeira da União Europeia, que se realizará em Bruxelas, nos dias 24 e 25, quinta e sexta-feira, vai ser decisiva para o futuro da Europa e do euro. A agenda, pelo menos, é indiscutivelmente importante e se for cumprida, como se espera, representará um passo em frente no projecto europeu, há tantos meses paralisado.

Com efeito, para além dos problemas da actualidade, como: a tragédia que vive o Japão e que merece toda a solidariedade internacional possível, depois do sismo e do tsunami que arrasaram cidades inteiras e dos perigos subsequentes, resultantes da proliferação das partículas nucleares, dada a explosão de várias centrais atómicas; e do genocídio intolerável a que tem estado a ser sujeita a população da Líbia, pela acção do ditador Kadhafi e dos seus mercenários, ter sido in extremis parada pela condenação do Conselho de Segurança da ONU e a consequente intervenção aéreo-militar dos Estados Unidos e de alguns países europeus, como a França.

Assim, para além destas - e outras - questões de actualidade, a agenda europeia, da próxima Cimeira de Bruxelas, irá debater: a reforma do Governo Económico da União Europeia; o reforço do pilar euro, mediante a criação de um Pacto sobre o euro; a criação dos mecanismos de estabilidade financeira, com capacidade para valer aos países europeus em crise, como é o caso português e outros; e, finalmente, definir uma estratégia europeia para o crescimento do emprego, sem o que cairão na recessão, criando planos nacionais, para os Estados membros do euro. Temas estes da maior importância para a União, que demonstram que os grandes líderes, como a Alemanha, a França e outros, começam a compreender que alguma coisa tem efectivamente de mudar.

Sabemos que a esmagadora maioria dos Estados da União têm Governos conservadores, alguns ultra-reacionários, com uma cultura neoliberal e economicista. Mas a força da realidade - e da crise, que está longe de ter passado - tem muito peso. Contudo, não há países a querer desertar da Zona Euro. Pelo contrário, alguns Estados, como a Polónia e a Hungria, entre outros, querem integrar-se, quanto antes, na Zona Euro e estão em curso negociações nesse sentido.

Imaginem pois os leitores que é neste momento, tão decisivo para a União - e consequentemente para Portugal -, e depois da reunião polémica que o primeiro-ministro Sócrates teve no dia 12 em Bruxelas, onde realmente conseguiu algumas garantias públicas das instituições europeias e da própria chanceler Merkel, que se desencadeou uma guerrilha partidária à portuguesa, que parece conduzir à queda do Governo e, portanto, a um vazio de poder, por dois ou três meses, precisamente quando o nosso próximo futuro se vai jogar. Com que autoridade, para negociar vantagens para Portugal, se irá apresentar em Bruxelas o primeiro-ministro português?

Não interessa agora discutir, do meu ponto de vista, a quem cabem as culpas do impasse criado. Quando há conflitos partidários, geralmente, as culpas são quase sempre, mais ou menos, repartidas. Vamos, de resto, ouvir, na campanha eleitoral que, ao que parece, infelizmente, se vai abrir, essa discussão interminável. Para quê? Talvez, para não termos tempo de tratar do essencial, o problema que mais aflige o Povo Português: como sair da crise, financeira e económica, em que estamos mergulhados? Será sensato, assim, sejam de quem forem as culpas, acrescentar-lhe uma crise política? Será que alguém pensa, em consciência, que a nossa situação vai melhorar, por ignorarmos durante mais de dois meses a crise que hoje nos aflige - a todos - lançando--nos numa disputa eleitoral, ganhe quem ganhar - PSD ou PS - haja ou não coligações, à direita ou à esquerda?

Depois, o CDS/PP vai estar contra o PSD, a disputar-lhe o terreno, palmo a palmo, como se percebeu no Congresso de Viseu. Os Partidos da extrema-esquerda radical não se entendem, como se tem visto, mas estarão ambos contra Sócrates, o que só o reforça, no interior do PS. Mas nenhum partido quer realmente deitá-lo abaixo. Para ficar pior? Quer fritá-lo em lume brando, o que é diferente. Com a excepção, talvez, de Passos Coelho, porque está, cada vez mais, a sofrer pressões internas nesse sentido.

Quando o País acordar dessa campanha eleitoral, que só desacreditará os Partidos - os políticos e o País - quem terá condições efectivas para governar e nos tirar da crise? E por quanto tempo? Passos Coelho? Outra vez, Sócrates? À beira da bancarrota, o Povo Português estará então, desesperadamente, a pedir um governo de salvação nacional ou até: um salvador (que felizmente parece não ser fácil encontrar) visto não estarmos nos anos trinta do século passado...

No meu modesto entender, só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República. Tem ainda um ou dois dias para intervir. Conhece bem a realidade nacional e europeia e, ainda por cima, é economista. Por isso, não pode - nem deve - sacudir a água do capote e deixar correr. Como se não pudesse intervir no Parlamento - enviando uma mensagem ou chamando os partidos a Belém - quando estão em jogo, talvez como nunca, "os superiores interesses nacionais". Tanto mais que, durante a campanha eleitoral para a Presidência, prometeu exercer uma magistratura de influência activa. Não pode assim permitir, sem que se oiça a sua voz, que os partidos reclamem insensatamente eleições, que paralisarão, nos próximos dois meses cruciais, a vida nacional, em perigo iminente de bancarrota.

Se não intervier agora, quando será o momento para se pronunciar? É uma responsabilidade que necessariamente ficará a pesar-lhe. Por isso - e com o devido respeito - lhe dirijo este apelo angustiado, quebrando um silêncio que sempre tenho mantido em relação ao exercício das funções dos meus sucessores, no alto cargo de Presidente da República.

E, já agora, seja-me permitida uma última nota. Também não me agradou nada o exemplo que o Senhor Presidente deu aos nossos jovens, apontando-lhes os também então jovens, que se bateram - a maior parte deles forçados - nas guerras coloniais do salazarismo. Inúteis, como se viu, obsoletas e altamente prejudiciais para Portugal. Foi uma forma de esquecer o sentido essencial do 25 de Abril que, aliás, tantas vezes, elogiou - e bem - nos últimos anos. Podendo, com este exemplo infeliz, lesar as excelentes relações que temos vindo a construir, no quadro da CPLP. Sobretudo, quando essas relações nos são tão necessárias, no momento de crise que atravessamos.

A operação 'Odisseia ao Amanhecer'

2 Finalmente, no sábado passado, depois da condenação do Conselho de Segurança das Nações Unidas "da brutalidade do regime de Kadhafi contra o seu próprio Povo", dezassete países aliados reuniram-se, em Paris, para coordenarem a operação contra Kadhafi e o seu regime, quando os seus mercenários já estavam perto de Bengazi, nos arredores, na cidade onde estalou a revolta dos jovens.

Já não era sem tempo. Porque dada a resistência de Muammar Kadhafi e do seu Governo, dispostos a matar toda a população revoltada, quase sem critério e com o único objectivo de intimidar os manifestantes, se os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e outros Estados europeus não têm entrado em acção, a população líbia revoltada, mas sem armas, estaria agora a ser pura e simplesmente massacrada. Não foi, felizmente. Basta o que já sofreu. Se o fosse, seria o triunfo de uma ditadura abominável e sem princípios - mas com muito petróleo - contra a esmagadora maioria da sua população, subjugada e oprimida há quarenta e dois anos, por um poder pessoal absoluto. Seria um péssimo exemplo para o mundo árabo-muçulmano, quando começa a despertar para a liberdade e a democracia.

Desta vez a comunidade internacional não decepcionou os que tiveram a coragem de se rebelar contra a tirania. Lá convenceram, no Conselho de Segurança, a Rússia e a China a não vetarem a moção aprovada e simplesmente a absterem-se e, assim, a operação internacional para convencer Kadhafi a desistir iniciou-se, na tarde de sábado, com os ataques dos aviões franceses e os dezassete mísseis atirados do mar, de um vaso de guerra americano, contra alvos e aeroportos em Tripoli.

Cinco países árabes - Emirados Árabes, Qatar e Bahrein - juntaram-se à coligação internacional. Mas a Liga Árabe começou a tergiversar. Os Estados africanos continuam em silêncio, porque o precedente antiditadura parece-lhes algo perigoso... E, assim, Kadhafi resiste com posições contraditórias e parece disposto a morrer, mas não se rende. Mas espero que por pouco tempo irá manter-se. Domingo, já pediu tréguas, sem êxito.

Veremos o que se passará nos próximos dias. Contudo, as populações do Magrebe e do Próximo Oriente continuam a agitar-se: na Argélia, no nosso vizinho Marrocos - onde o discurso de abertura do Rei Mohammed VI parece não ter dado resultados, dada a agressividade do Ministério do Interior. Mas também na Síria, na Jordânia, no Líbano e na própria Arábia Saudita. Trata-se de um rastilho que vai contaminando a região, em favor da liberdade e do civismo, o que tira todo o conteúdo revolucionário - se alguma vez o teve - ao terrorismo da Al-Qaeda. Mas isso fica para depois, quando as democracias triunfarem no universo árabo-muçulmano...

Empenhai-vos

3 Acaba de se publicar em França um novo livro de Stéphane Hessel, o escritor e diplomata francês, de noventa e três anos, que escreveu o maior best seller do ano 2010 - traduzido agora em português, Indignai-Vos! - e que em duas semanas, na nossa terra, esgotou a primeira edição de 10 mil volumes (em França vendeu um milhão e trezentos mil exemplares). Esse novo livro tem o título em francês Engagez-vous, em português "Empenhai-Vos". Trata-se de um diálogo de gerações entre Hessel e Gilles Vanderpooten, de 25 anos.

Neste novo e também muito singular pequeno livro - em que os dois autores, como não podia deixar de ser, têm preocupações e sensibilidades distintas, os autores ocupam-se das questões actuais: respeito pelos Direitos do Homem, defesa dos sem-papéis - um problema bem difícil - e dos sem-casa, luta contra as desigualdades e em defesa da ecologia. Como diz Stéphane Hessel: "O que nos propúnhamos fazer, durante a Resistência, não se pode aplicar hoje. Mas os valores são os mesmos. Os valores da República e da Democracia. Penso que hoje se podem julgar os sucessivos Governos, que temos conhecido, à luz desses valores."

O seu interlocutor, citando o grande filósofo francês Edgar Morin, diz que a crise que vivemos na Europa, é uma "policrise". Na verdade assim é. Porque à crise financeira - e depois económica, quando se começa a entrar na recessão - estão a juntar-se outras crises: de valores, social, pondo em causa a dignidade do trabalho, ambiental, como se viu ainda há pouco no Japão, etc.

O novo livro é também muito interessante e claríssimo, como de costume. E contém ensinamentos preciosos. Não basta que os cidadãos conscientes se indignem. É preciso mais: que se empenhem colectivamente, para terem a força suficiente e imporem as rupturas e as reformas, que os tempos reclamam e os partidos tenham coragem de promover. Sem violência e civicamente.
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