“MALABAR 2009”

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MARTINHO JÚNIOR

MAIS UM PASSO NA CONSTRUÇÃO DUMA “NATO” NO CONTINENTE ASIÁTICO

A tentativa de captar a Índia para o espectro dos relacionamentos dos Estados Unidos e de seus aliados, tanto os da NATO, como os da ANZUS e o Japão, teve agora mais uma iniciativa: aproveitou-se o exercício naval “Malabar” para transformá-lo pela segunda vez num exercício multilateral, deslocando-o desta feita para o Pacífico Ocidental, ao largo da Okinawa (1).

A evolução da situação no Afeganistão e no Paquistão está a dar a oportunidade aos Estados Unidos de se aproximar da Índia e esse facto de natureza geo estratégica tem-se tornado visível ao longo dos três últimos anos, pelo que assim a “Japan Maritime Self Defence Force” juntou-se à Índia e aos Estados Unidos no “Malabar 2009”, como já antes havia feito em 2007.

A Marinha da Índia tem sido preponderante no Índico Ocidental, chegando as suas patrulhas de longo raio de acção a atingir a cidade do Cabo (a Marinha Indiana tem excelentes relações com a “South África Navy”), (2).

Em relação ao Índico Oriental e Pacífico, a sua actividade tem sido menos intensa, mas a sua expansão pode ser realizada equacionando a sua presença entrosada com outras marinhas de guerra dessa região, como a Austrália, a Nova Zelândia, a Indonésia, a Malásia, a Coreia do Sul e o Japão, assim como com a “US Navy” que possui na região a sua 7ª Esquadra, a mais poderosa de todas, (3).

O “Malabar 2009” teve lugar de 26 de Abril a 3 de Maio, ao largo da costa de Okinawa, com a seguinte força-tarefa, (4):

- Índia – INS Mumbai (D 62), INS Ranvir (D 54), INS Khanjar (P 47) e INS Jyoti (A58).

- Japão – JDS Kurama (DDH 144) e JDS Asayuki (DD1532).

- Estados Unidos – USS Blue Ridge (LCC 19), USS Fitzgerald (DDG 62), USS Chafee (DDG 90) e o USS Seawolf (SSN 21).

O navio de comando do “Malabar 2009” foi o USS Blue Ridge (LCC19), que é a nave de comando da 7ª Frota dos Estados Unidos, a mais potente de todas, a do Pacífico.

Nele foram instalados os oficiais de comando da Índia, que supervisionaram o exercício.

O contexto evoluiu, pois à indícios de se estar a preparar a articulação dum Pacto na Ásia, que envolverá além das nações presentes, outras como a Malásia, a Indonésia, a Coreia do Sul, Singapura, a Austrália e a Nova Zelândia.

A Austrália publicou no início do ano um Livro Branco para os próximos 20 anos, onde são estabelecidas as linhas de desenvolvimento e modernização das suas Forças Armadas, levando em consideração as possibilidades de expansão da força naval chinesa e das implicações geo estratégicas numa região que tem sido dominada pelos Estados Unidos e seus aliados (ANZUS e Japão incluídos), (5).

Alguns analistas manifestaram-se de imediato contra a tendência musculada da Austrália, sem antes privilegiar a manobra político-diplomática, mas o Ministro da Defesa, Joel Fittzgibbon afirmou que a expansão prevista é sensível a uma região onde se operam e esperam grandes mudanças.

A Marinha de Guerra Australiana será reforçada com 12 submarinos, 3 destroyers de combate anti aéreo, seis navios para desembarque (multifunções) e 24 helicópteros de combate naval.

A arma submarina é muito importante para o Pacífico, não sendo de estranhar que no “Malabar 2009” tenha sido utilizada.

O reforço dessa arma na Austrália pressupõe um incremento das missões desse país num quadro evidentemente muito alargado.

Os custos do rearmamento foram estimados por alto em 70 biliões de dólares.

A Austrália tem actualmente umas forças armadas com 50.000 efectivos, com destacamentos a cumprir missões no Afeganistão, Iraque, Ilhas Salomão e Timor Loro Sae (num total de 3.000 homens).

O Livro Branco prevê que nos próximos 20 anos os Estados Unidos manterá o seu domínio naval, pelo que a aliança ANZUS manter-se-á, com tendência ao reforço, (6).

O Livro Branco foi alvo de críticas por parte de alguns analistas que não se inclinam a que a China constitua ameaça nos oceanos que cercam a Ásia Oriental e Sul, mas a posição oficial mesmo assim mantém-se, o que quer dizer que a deslocação para Oriente dos impactos militares (do Iraque par o Afeganistão e Paquistão), assim como a tentativa de alargar a NATO à Geórgia, por um lado fazem aumentar as tensões sobre a Rússia (tensões essas reforçadas com a presença militar norte americana na Ásia Central), por outro aproximam-se das fronteiras da República Popular da China.

O “Malabar 2009” pode ter sido pois um dos primeiros ensaios no sentido da criação dum Pacto, à semelhança da “NATO” que abranja as regiões do Pacífico e Índico.

Martinho Júnior - 26 de Maio de 2009.

Notas:
- (1) – Indian Navy - Malabar 2009 - http://www.bharat-rakshak.com/NAVY/Galleries/Bridges/2009/Malabar/.
- (2) – South Africa Navy - Indian Navy Hands over a Gift of thanks to the SA Navy and to the Community of Simon’s Town - http://www.navy.mil.za/archive/0805/080516_gift_to_SAN/article.htm.
- (3) - U.S., India, and Japan Open Malabar 2009 - http://www.c7f.navy.mil/news/2009/04-April/18.htm.
- (4) - Exercise Malabar 09: U.S,Japan,India to Participate Off the Coast of Okinawa,Japan - http://www.marinebuzz.com/2009/04/24/exercise-malabar-09-usjapanindia-to-participate-off-the-coast-of-okinawajapan/.
- (5) - Australian Military Buildup And The Rise Of Asian NATO - http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=13523.
- (6) – Australia – Defence White Paper 2009 - http://www.defence.gov.au/whitepaper/docs/defence_white_paper_2009.pdf ; White paper orders huge military build-up - http://www.theaustralian.news.com.au/story/0,25197,25383010-22242,00.html.
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Casa Pia – PEDÓFILOS FORAM CONDENADOS MAS…

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PORTUGAL DIRETO

QUEM CONFIA NA JUSTIÇA EM PORTUGAL?

Voltar ao Caso Casa Pia pode ser enfadonho mas deve ser cumprido o ritual por uma questão de justiça. Após a opinião abaixo constante, na postagem de ontem, será certo fazer notar que afinal parece que “se fez justiça neste caso” se tomarmos em consideração as condenações que horas depois do escrito foram divulgadas.

Nesse aspeto parece que somos unânimes em concordar que foi feita alguma justiça. Os pedófilos foram condenados. No papel. Para as suas vidas o impacto foi mínimo. São privilegiados da sociedade e só por isso só muito a custo serão presos e cumprirão as penas a que este tribunal os condenou. A não ser que os tribunais para que vão recorrer sejam céleres e confirmem as sentenças de ontem, proferidas pela juíza do demorado processo, Ana Qualquer Coisa.

É sabido que ainda existem recursos que vão ser feitos a mais dois ou três tribunais, incluindo o Constitucional. Se aqui o processo levou seis anos para chegar a conclusões, nos outros tribunais poderá levar mais de dez anos. Nessa altura haverá condenados com quase oitenta anos. Carlos Cruz é um deles. Outros condenados estarão com cerca de setenta anos. Serão vivos? Oxalá que sim. Não só por isso mas por tudo. Mas que reformas legislativas poderão acontecer nesse período? Não irá acontecer uma reforma por encomenda para desfazer o que agora foi decidido por este tribunal da juiza Ana Qualquer Coisa?

As vítimas estão contentes. Consideram que foi feita justiça. A maioria de Portugal decerto que comunga do mesmo sentimento. Quem não comunga são os pedófilos que foram condenados. Eles dizem-se inocentes e vítimas de processos enviesados. Verdade que os da justiça neste país são tão mal considerados profissionalmente que até podemos acreditar em alguma razão de algum dos condenados. Mas no cômputo geral a juíza Ana Qualquer Coisa comportou-se como o esperado pelo tribunal de opinião pública e mereceu daquele aplausos. Este caso Casa Pia serviu precisamente para isso nestes últimos dias: tentarem credibilizar a justiça aos olhos da população. Só aparentemente o conseguiram. Não é por cometimento correto mas isolado que um criminoso passa a ser um cidadão de bem. O mesmo se passa com a justiça. Não há dúvidas de que a justiça em Portugal é o cabaret da coxa e serve clientelas políticas, os cifrões, as classes influentes e eventuais sindicatos do crime, como já se viu em Itália e noutros países.

Neste julgamento, neste processo, se estivessem envolvidos indivíduos sem recursos sabemos que agora todos estariam presos e que as penas aplicadas pela juíza Qualquer Coisa teriam sido bem mais pesadas.

Não se trata de afirmar por afirmar em desfavor da justiça portuguesa mas sim por constatarmos que é assim que acontece. E então, como podemos confiar na justiça?

Apesar do Caso Casa Pia ter satisfeito muitos no seu final sabemos que foi injusto o tempo que já levou e o tempo que vai levar nos recursos. Sabemos que tudo pode vir a redundar em nada de consequências de reclusão para os condenados. Sabemos que a justiça portuguesa não merece confiança. Pelos políticos e pelos seus profissionais, salvo as devidas excepções, e ainda bem. Muito há para fazer na reabilitação da justiça. Que façamos.

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RELACIONADOS
Casa Pia – QUEM SE LIXA É O MEXILHÃO
AS SENTENÇAS DO PROCESSO CASA PIA

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HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL REPUBLICANO

Filinto Müller

A história política do Brasil republicano - Região Centro-Oeste

BRANCA NUNES - VEJA

Filinto Müller foi uma das figuras mais influentes nos dois períodos ditatoriais vividos pelo Brasil no século XX

A história de Goiás é indissociável da saga dos Ludovico e dos Caiado, dois clãs rivais

Incorporado ao Brasil pelos bandeirantes que, partindo de São Paulo, ultrapassaram a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas e lutaram contra a coroa espanhola por mais um pedaço de Brasil, o Centro-oeste continua exibindo com nitidez as marcas do passado. Na trilha sonora dos vilarejos às margens dos rios pantaneiros, as polcas paraguaias são mais freqüentes que os acordes do samba ou da bossa-nova. As feições do povo se assemelham às dos índios bolivianos. Até outubro de 1977, quando Mato Grosso do Sul foi desmembrado de Mato Grosso, apenas o estado de Goiás completava a região – que só passou a ter relevância nacional com a inauguração de Brasília, nos anos 60. Mais do que partidos, a história política republicana do Centro-Oeste é baseada em personagens. Entre eles se destacam o temido Filinto Müller, em Mato Grosso, e os Ludovido e os Caiado, em Goiás.

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Escassamente povoado durante a República Velha, o estado de Mato Grosso incluiu até 1977 o território que hoje forma o Mato Grosso do Sul. O estado nunca teve grande relevância na política nacional, mas foi o berço de uma das figuras mais influentes nos dois períodos ditatoriais vividos pelo Brasil no século XX: Filinto Müller.

De 1933 a 1942, foi chefe de polícia do Rio de Janeiro, então capital federal. Começou a aparecer no cenário político ainda na década de 20, quando participou dos levantes tenentistas que pipocaram pelo país. Integrante da Coluna Prestes – a célebre marcha de 25 mil quilômetros pelo interior do Brasil liderada por Luiz Carlos Prestes entre 1925 e 1927 – convocou seus subordinados a desertarem oito dias depois de ter sido promovido a major das tropas rebeldes. Aristides Leal, médico da Coluna, contou que Filinto foi excluído por ter, “covardemente, se passado para o território argentino, deixando abandonada a localidade de Foz do Iguaçu, que se encontrava sob sua guarda, resultando que os praças que compunham a mencionada guarda o imitaram nesse gesto indigno, levando armas e munição pertencentes à revolução”. Os reais motivos do gesto nunca foram totalmente esclarecidos.

O desentendimento entre Prestes e Müller teria conseqüências dramáticas na década seguinte. Responsável pela captura do líder comunista e de sua mulher, a alemã-judia Olga Benario, o então chefe de polícia foi acusado de ter promovido a deportação da prisioneira para o campo de concentração nazista onde morreria na câmara de gás. Müller sempre alegou que cumprira a ordem de extradição aprovada pelo Supremo Tribunal Federal e assinada por Vicente Rao, ministro da Justiça, e pelo próprio Getúlio Vargas. A Filinto Müller também foram atribuídos incontáveis casos de tortura e a prisão arbitrária de milhares de opositores do regime varguista.

O prestígio de Filinto transformou seu irmão Julio Müller num dos mais importantes líderes regionais do país. Com a queda do Estado Novo, Filinto permaneceu no coração do poder. Em 1947, elegeu-se senador pelo Partido Social Democrático (PSD), cargo que ocuparia pelos 26 anos seguintes. Com a implantação do bipartidarismo pelo governo militar, em 1966, ajudou a fundar a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime. A partir de 1969, acumularia a presidência do partido com a liderança do governo no Senado. Filinto morreu em 1973, no desastre aéreo da Varig em Orly, na França.

Entre outros mato-grossenses de destaque na política nacional estão o senador Roberto Campos e os ex-governadores Pedro Pedrossian e Dante de Oliveira. Ainda deputado, foi Dante de Oliveira o responsável pela emenda que deu origem ao movimento das Diretas Já.

Goiás

A história política de Goiás é indissociável da saga de dois clãs rivais – os Ludovico e os Caiado. Do Império à Revolução de 30, os Caiado, tripulantes do Partido Republicano de Goiás (PRG), monopolizaram o governo.

A ascensão de Getúlio Vargas trouxe no rastro a figura de Pedro Ludovico Teixeira. Um dos responsáveis pela queda da República Velha em Goiás, foi duas vezes interventor federal e duas vezes governador entre 1930 e 1954. Para impulsionar a ocupação do estado, incentivou o deslocamento dos moradores para cidades com baixa densidade demográfica. Em 1937, promoveu a mudança da capital de Goiás Velho para Goiânia.

Pedro Ludovico dominou a política regional por quase 40 anos, até ser cassado, em 1969, quando estava no Senado. Três anos antes, Mauro Ludovico Borges Teixeira, filho e herdeiro, tivera os direitos políticos revogados pelo regime militar.

Com os velhos antagonistas afastados da cena, os Caiado retornaram sob o comando de Leonino, filiado à Arena, nomeado governador em 1971. A árvore genealógica da família ainda gera frutos: Candidato à Presidência pelo PSD em 1989, o governador Ronaldo Ramos Caiado, tenta reeleger-se neste ano. Sérgio Ramos Caiado também disputa uma vaga na Câmara.

A inauguração de Brasília, que transferiu para o território goiano a capital federal, aumentou a importância política da região. O principal cacique regional desde 1960 é Joaquim Roriz, atualmente com a candidatura ao governo impugnada pela Lei da Ficha Limpa. Como todos os governadores de Brasília, também o mineiro Roriz não nasceu no Planalto Central. A capital federal do país ainda é uma cidade governada por forasteiros.

ARGENTINA MANTÉM “CERCO” AO FASCISTA FRANCO

Buenos Aires - Argentina reabre processo por crimes cometidos na ditadura de Franco

ANGOLA PRESS

Buenos Aires, - A Justiça argentina reabriu sexta-feira o processo que investiga crimes contra a humanidade cometidos na Espanha durante a ditadura de Francisco Franco, informou uma fonte judicial.

A Segunda Sala da Câmara Nacional de Apelações determinou ainda que a chancelaria argentina peça ao governo espanhol que informe se "efectivamente está investigando a existência de um plano sistemático e deliberado para aterrorizar os espanhóis partidários da forma representativa de governo, através de sua eliminação física, levado a cabo no período compreendido entre 17 de julho de 1936 e 15 de junho de 1977".

Familiares de vítimas e representantes de organismos humanitários apresentaram uma denúncia em 14 de Abril passado na Justiça argentina pedindo a investigação dos crimes cometidos durante o franquismo até 1977, quando foram convocadas eleições na Espanha.

LISBOA E PORTO CONTRA RACISTA SARKOSY

Manifestações hoje em Lisboa e Porto frente às representações diplomáticas francesas contra expulsão de ciganos

PCR - LUSA

Lisboa, 04 set (Lusa) - Lisboa e Porto são hoje palco de manifestações de solidariedade com a população cigana e de protesto contra as medidas desencadeadas pela França, à semelhança do que vai suceder em diversas cidades europeias.

"O objetivo principal é protestar pela situação em França, denunciar as expulsões da comunidade cigana em França. É claramente um atentado contra os direitos humanos porque se trata da expulsão maciça de pessoas e cujo único critério é a sua etnia. É claramente algo que só é comparável ao que foi o regime nazi", referiu à Lusa Ana Cruz, responsável pelo SOS Racismo, uma das organizações envolvidas na iniciativa.

Na capital, a concentração de "repúdio pelas políticas securitárias do governo de Sarkozy" está convocada para as 15:30 junto à embaixada de França, na Calçada Marquês de Abrantes. No Porto, e à mesma hora, decorrerá um protesto junto ao consulado francês, na Avenida da Boavista.

Ana Cruz lamentou ainda a inexistência em Portugal de "medidas específicas" face à população cigana, ao contrário do que sucede em Espanha "onde o Estado investiu na integração da população cigana".

"Em Portugal não há medidas específicas, é um bocadinho o deixa andar", salientou.

Para além do SOS Racismo, a convocatória é subscrita pela Associação Cigana de Braga, Associação Cigana Canto e Dança Cigana (Porto), pelas Associações Ciganas de Coimbra, Espinho, Gondomar, Matosinhos, Os Vikings (Porto), Pedro Bacelar Vasconcelos (Braga), Associação Desportiva dos Ciganos do Porto, AMUCIP (Seixal), APODEC (Lisboa), Centro de Estudos Ciganos (Figueira da Foz), Ciganos d' Ouro, Gipsy Produções Associação Cultural (Águeda) e União Romani. As associações Olho Vivo e Solim (Solidariedade Imigrante) também apoiam as concentrações em Lisboa e no Porto.

As ações de protesto vão ainda decorrer em diversos países europeus, com destaque para a França, onde foram convocadas para esta tarde manifestações em Paris e outras cidades. O apelo foi emitido pelas centrais sindicais, diversas associações e por todos os partidos da esquerda francesa.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

ONU PREOCUPADA COM O PREÇO DE ALIMENTOS

ONU quer reunião de governantes para debater subida do preço dos alimentos

HSF – LUSA

Lisboa, 03 Set (Lusa) - As Nações Unidas apelaram a um encontro entre diversos governantes para discutirem o recente aumento global no preço dos alimentos, noticia o site da BBC.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o encontro deve ter lugar a 24 de setembro, provavelmente em Roma.

O apelo da ONU surge depois de o primeiro ministro russo, Vladimir Putin, ter informado que vai prolongar o embargo das exportações de cereais, pois muita da produção cerealífera do país foi afetada pela onda de calor.

"Nas últimas semanas, os mercados mundiais de cereais registaram um aumento repentino dos preços internacionais do trigo, devido a preocupações com a escassez deste cereal", assinalou a FAO.

Vladimir Putin não revelou até quando o embargo às exportações de cereais russos - decretado em agosto e que devia durar até dezembro - se vai prolongar, mas alertou que não terminará antes das colheitas de 2011.

A Rússia é um dos maiores produtores mundiais de trigo, cevada e centeio e foi atingida por uma seca este verão, tendo a onda de calor destruído colheitas em muitas partes do país, o que fez disparar os preços.

A colheita deste ano pode atingir 60 milhões de toneladas, mas a Rússia precisa de quase 80 milhões para consumo interno.

Outros produtores de cereais muito consumidos também se queixaram de escassez, fazendo com que o preço do trigo nas bolsas internacionais de mercadorias tenha subido mais de 50 por cento desde o início de julho.

O efeito da subida dos preços do trigo reflecte-se no índice global da FAO relativo aos preços dos alimentos, que abrange 55 produtos alimentares e no qual aquele cereal atingiu, em agosto, o preço mais alto em dois anos.

O aumento do preço podia afetar sobretudo bens como o pão ou a cerveja, mas como os cereais também são usados na alimentação dos animais, é provável que se estenda a produtos lácteos, ovos e carne.

Segundo o economista da ONU Abdolreza Abbassian, a subida será mais sentida nos países em desenvolvimento, como demonstrou o facto de o aumento dos preços ter levado a população a tomar as ruas de Maputo, em Moçambique, esta semana.

"Mesmo um pequeno aumento no preço dos alimentos, que é tão importante para eles, pode desencadear um problema", alertou Abdolreza Abbassian, segundo quem a carestia pode mesmo ter influência na "estabilidade política dos países".

*** Este texto escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Maputo tranquila pelo segundo dia após confrontos

ANGOLA PRESS

Maputo - A capital moçambicana está hoje (sábado), pelo segundo dia consecutivo sem tumultos, depois dos confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes contra o aumento do custo de vida na quarta e quinta-feiras, que provocaram dez mortos, noticiou à Lusa.

Em Maputo vive-se hoje (sábado), um dia idêntico a outros sábados, com os transportes públicos a funcionar, as estradas desimpedidas e os estabelecimentos abertos, situações que nos últimos três dias não se verificavam.

A estrada que liga Maputo ao norte do país e a estrada para Matola, as duas únicas sa ídas/entradas na capital, estão desimpedidas.

Não é visível muita polícia na rua nem há grandes filas para comprar alimentos.

Protestos contra o aumento do custo de vida degeneraram na quarta e quinta-feira em confrontos entre manifestantes e polícia. Em Moçambique os combustíveis aumentaram quatro vezes este ano e desde quarta-feira a água, a eletricidade e o pão são mais caros.

CANADÁ E RÚSSIA DISPUTAM O ÁRTICO

Ártico: A beligerância do Canadá e os interesses estratégicos da Rússia

PRAVDA RU

A recém-concluída Operação Nanook (06-26 agosto), uma operação que o Canadá começou depois que a Rússia apresentou reclamações nos territórios no Ártico, em 2007, envolveu um grau inédito de colaboração entre as forças militares do Canadá, Dinamarca e E.U.A.: Estados-membros da OTAN. Mas não haverá um interesse comercial por trás das fanfarronices?

Há cinco estados com reivindicações no Árctico. Quatro deles são estados membros da OTAN (os três mencionados acima, mais a Noruega). A outra é a Rússia. Operação Nanook este ano tomou um novo rumo: longe de ser um exercício puramente canadense, envolveu uma cooperação sem precedentes entre os três países membros da OTAN.

Não surpreende nada saber que o Ártico contém cerca de 30 por cento dos campos de gás natural não descobertos e cerca de 13 por cento do petróleo ainda por descobrir. Também não surpreende que os três membros da OTAN parecem resolver suas próprias diferenças no Ártico (Canadá tem disputas com os E.U.A. e Dinamarca) e em um passo mais sinistro, estão aumentando a parada, gradualmente se tornando num cenário OTAN contra a Rússia.

O Canadá já fez declarações belicosas que está preocupado com o desejo da Rússia "de trabalhar fora do quadro internacional. Isso é, obviamente, porque nós estamos tomando uma série de medidas, incluindo medidas militares, para fortalecer a nossa soberania no Norte "(Ministro da Defesa do Canadá, Peter MacKay, 2008). Desde então, o Canadá tem regularmente enviado jatos militares para "interceptar" aviação russa voando em espaço aéreo internacional.

A operação militar deste ano empurrou mais longe ao norte do que os exercícios dos anos anteriores e foi realizado em uma área que inclui o Mendeleev Alpha - uma das reivindicações da Rússia no Ártico.

No entanto, em que medida há um elemento comercial por trás do aumento da parada por parte do Canadá? Afinal, a frota CF-18 do Canadá está prestes a ser candidata à substituição (tem 30 anos) e agora é o momento para um negócio lucrativo para adquirir aviões F-35 Lightning dos E.U.A. - a quinta geração de caças Stealth.

A respeito das reivindicações da Rússia, a Expedição Arktika em 2007, quando uma bandeira russa foi colocada no leito do mar sob o Pólo Norte pelo submarino Mir, fazia parte do trabalho realizado no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, parte do processo de em que a Rússia reivindica cumes submersos, provando que a área em questão é uma extensão do território russo.

A alegação defende que a Serra submersa de Lomonosov Oriental é uma extensão da Plataforma Continental da Sibéria e esta afirmação não entra no sector de qualquer outro Estado com costas árcticas. Essa afirmação, juntamente com a posição que a Serra de Mendeleev é uma extensão do continente euro-asiático, foi apresentada à Comissão da ONU sobre os Limites da Plataforma Continental, de acordo com o artigo 76, § 8 º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Como resultado da Expedição Arktika, foi declarado pelo Ministério de Recursos Naturais da Rússia em Setembro de 2007 que "os resultados preliminares de uma análise da crosta da Terra ... confirmaram que a estrutura da crosta da Serra de Lomonosov corresponde aos análogos mundiais da crosta continental e, portanto, faz parte da plataforma adjacente da Federação da Rússia continental ".

A Declaração de Ilulissat, feita na Groenlândia entre os cinco Estados Árcticos em Maio de 2008 declara que todas as questões de demarcação devem ser resolvidas numa base bilateral entre os partidos que disputam.

Visto que a área reivindicada da Rússia não entra no território de ninguém, exceto a própria Federação Russa, então porquê fica o Canadá tão embaciado a fazer comentários belicosos enviando aviões de guerra para território internacional? Quem está criando um “inimigo” para justificar a vende de armas, quem está se beneficiando com a venda destas armas e porquê está o contribuinte canadense a pagar a factura dos exercícios?

Timothy BANCROFT-HINCHEY - PRAVDA.Ru

AS SENTENÇAS DO PROCESSO CASA PIA

SIGA OS LINKS E SAIBA TUDO

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CARLOS SILVINO CONDENADO A 18 ANOS DE PRISÃO

CARLOS CRUZ CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO

FERREIRA DINIZ CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO

JORGE RITO CONDENADO A SEIS ANOS E OITO MESES DE PRISÃO

HUGO MARÇAL CONDENADO A SEIS ANOS E DOIS MESES DE PRISÃO

MANUEL ABRANTES CONDENADO A CINCO ANOS E NOVE MESES DE PRISÃO

GERTRUDES NUNES ABSOLVIDA

CONDENADOS VÃO PAGAR INDEMNIZAÇÕES ÀS VÍTIMAS

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ESPECIAL SENTENÇA DO PROCESSO CASA PIA, NO JORNAL PÚBLICO

Casa Pia – QUEM SE LIXA É O MEXILHÃO

PORTUGAL DIRETO

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QUE JUSTIÇA, QUANDO UM EX-PR NEGA TER OUVIDO DENÚNCIAS?

Neste momento e de acordo com os noticiários o julgamento sobre pedofilia que vitimou alunos da Casa Pia vai chegar à leitura do acórdão. Quer isto dizer que, naquele processo, hoje vai acontecer justiça? Não.

A justiça portuguesa está mais que descredibilizada e é vox populi que quem se lixa é o mexilhão e que os cães grandes safam-se sempre. Traduzindo refira-se que o mexilhão são os de poucos ou nenhuns recursos, o povo. Os cães grandes são aqueles que empurram o povinho para a miséria por via das suas gulas em explorar, em enriquecer através de facilidades que lhes são concedidas por políticos sem escrúpulos à espera de receberem a sua parte nas facilidades conseguidas. Raramente vimos um político ser julgado e condenado, muito menos levar o trato e mão pesada em sentenças judiciais comparáveis aos que dispondo de fracos recursos fazem uma patacoada qualquer por desespero ou porque o sistema em que a sociedade assenta os empurra para a exclusão e consequente criminalidade. Não que não mereçam o castigo por via dessas patacoadas mas o que é certo é que políticos ou grandes empresários, etc., em casos muito mais graves, com uma moldura penal que noutro caso seria gravosa, vêem-se libertos e contemplados com penas ligeiras ou até absolvidos, ou com os processos prescritos e fora de prazo a troco não se sabe bem de quê. É este quadro que inclui a justiça portuguesa no sindicato mafioso, segundo a vox populi. Pelas evidências parece que sim… Mas são eles que têm os livros, os cães grandes, os canhenhos e os livros de cheques.

Por tal, o que esperar deste processo Casa Pia? Nunca irá ser feita justiça. Começa por a injustiça do tempo que o julgamento levou. Seis anos. Seis anos? Acaso os da justiça reparam no prejuízo que eles próprios causam às vítimas por demorarem imensos anos a chegar a “conclusões”? Quem se lixa é o mexilhão, e é bem verdade.

Disseram, vítimas depois arroladas neste processo, que há muitos anos, quando ainda Ramalho Eanes era presidente da República, lhe deram conhecimento do que se estava a passar sobre a pedofilia na Casa Pia. Ele negou que lhe tivessem dito e daí lavou as mãos. Justiça? Quando um PR age deste modo o que esperar da justiça e das instituições do país? Não faria sentido a vítima ou vítimas que falaram com Eanes, numa visita que fez à Casa Pia, virem passados muitos anos dizerem que o fizeram sem que fosse verdade. Mas faz sentido Ramalho Eanes negar que a denuncia ocorreu e que a ouviu mas nada fez. Como diz o povo, vale mais uma mentira de um cão grande que mil verdades ditas pelos do povo. Está à vista. Aqui, neste caso, como em muitos outros.

E agora esperam que justiça? Há muito que a montanha pariu um rato. Não esperem daqui grande coisa. Uma vez mais o mexilhão lixou-se. As vítimas já se lixaram há muito e nem através de um presidente da república puderam ver ser-lhes feita justiça. Está tudo dito.

Neste caso, como noutros, o que vamos ver é a aplicação de paninhos quentes e o mexilhão continuar a ser lixado. O país era deles antes do 25 de Abril e continua a ser. Iludem a maioria com esta espécie de democracia mas tudo é como antes: quem se lixa é o mexilhão.

Decisão ouvida hoje, após quase 6 anos de julgamento

DESTAK - LUSA

O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chega hoje ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.

O colectivo de juízes presidido por Ana Peres, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos, deverá proferir a decisão sobre a inocência ou culpa dos sete arguidos, acusados de crimes de abuso sexual, ato sexual com adolescente e lenocínio, entre outros.

O início da sessão, que decorre no Campus da Justiça, em Lisboa, está marcado para as 09:30. O fim da leitura da decisão não tem hora ou mesmo dia previsto, dependendo do consenso a que as partes chegarem quanto à leitura integral ou abreviada do acórdão.

Em tribunal respondem os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.

O SUCATEAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE SÃO PAULO

JOÃO PAULO CECHINEL SOUZA – CARTA MAIOR

Avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da Secretaria, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares. No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade. O artigo é do médico João Paulo Cechinel Souza.

Os mutirões da saúde, proclamados e anunciados por José Serra como sua principal plataforma de trabalho na Saúde, têm na falácia do discurso e na grande mídia seus sustentáculos operacionais. Para os seguidores de teorias inocentes e despudoradas, como se faz parecer o dito presidenciável, os mutirões são a salvação da lavoura em meio a uma grande seca. Traz a resolução dos mais diversos problemas, que cotidianamente enfrentamos no país nessa área, através da contratação de alguns profissionais, que sairiam Brasil afora com essa nobre tarefa.

Numa análise simplista pode parecer plausível. E é – para problemas pontuais, que, diga-se de passagem, são raros na assistência à saúde. Em sua maioria, cirurgias para correção de catarata e problemas de próstata (apenas para citar aqueles referidos por Serra com mais frequencia), necessitam de avaliação pré e pós-operatória imediatas, além, obviamente, do seguimento ambulatorial dos pacientes submetidos a tais intervenções.

Infelizmente, como já escrevemos e evidenciamos em artigo anterior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16821), o acompanhamento prolongado e qualificado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não parece ser a preocupação do ex-governador de São Paulo.

Para se ter uma idéia melhor do que estamos falando, basta trazer aos leitores a avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) – e cuja publicação só foi divulgada (tardiamente) após esforços oriundos de várias instituições e entidades vinculadas à Saúde no Estado, além de alguns órgãos de imprensa (http://www.saude.sp.gov.br/content/vuuecrupru.mmp). Resumidamente, a maior parte desses cidadãos relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da SES, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares.

No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab, seguidor e fiel escudeiro de Serra, pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade – uma das regiões de concentração das famílias mais carentes economicamente, enquanto a população atendida se aglomera dentro dos pronto-socorros como animais num abatedouro. A estratégia é clara – e antiga: o próprio Serra, junto com FHC, já a utilizou diversas vezes antes, durante sua gestão no Governo Federal, com os hospitais e universidades federais. Primeiramente, precariza-se ao máximo uma das “portas de entrada” da população aos serviços oferecidos pelo Estado (no caso, um pronto-socorro, hospital ou unidade básica de saúde).

Num segundo momento, aproveita-se a divulgação midiática da situação (demora no atendimento ou na realização de exames) e sua reverberação junto à população atingida pelo caso. Apresenta-se, então, a estratégia “milagrosa” – e sofismável, que há quase duas décadas permeia o dia-a-dia do atendimento à saúde no Estado de São Paulo: a entrega dessas instituições às Organizações Sociais (OSs).

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, essas mesmas OSs, regulamentadas pela Lei 9637/98 (mas instituídas por Medida Provisória anterior), têm autorização para contratar (com dinheiro público) funcionários e serviços sem a necessidade de se realizar qualquer concurso ou licitação. Parece estranho, não? Mas assim têm funcionado em boa parte das instituições vinculadas à SES de São Paulo e que prestam atendimento por essas latitudes. A forma sui generis de administração de recursos oriundos do erário público encontra na alegação de que são entidades “sem fins lucrativos” a explicação nada plausível e totalmente incompreensível que Serra pretende utilizar de um lado a outro do país – e Geraldo Alckmin terminará de implantar em São Paulo. Os privilégios de alguns poucos diretores e gestores privados e o oferecimento à população, em contrapartida e como regra absoluta, de serviços de baixa complexidade tecnológica (que não realizam transplantes ou sessões de hemodiálise, por exemplo), já foi alvo de questionamento de diversas entidades e do próprio Ministério Público do Estado – que encontraram nessas aberrações administrativas uma forma quase perfeita de ludibriar uma série princípios legais ora vigentes no país, como a lei de licitações e o controle público dos gastos do setor.

Detalhe administrativo. Foi a isto que se resumiu a Saúde Pública paulista e paulistana sob a gerência demotucana. No mais, o ignominioso tratamento dispensado ao setor e a forma displicente de tratar aquele que deveria ser seu público alvo faz com que Serra continue utilizando álcool gel para higienizar suas mãos toda vez que chega perto desses cidadãos – e óleo de peroba no rosto toda vez que vai à televisão dizer que a Saúde foi, é ou será sua prioridade. De concreto, não deve conseguir mais do que o cantores genéricos para suas propagandas...

(*) João Paulo Cechinel Souza é médico especialista em Clínica Médica, residente em Infectologia do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (São Paulo) e colaborador da Carta Maior.

Maputo e Matola: Manifestações acabam em vandalismo

NOTÍCIAS - Moçambique

AS cidades de Maputo e Matola viveram ontem um ambiente de perturbação da ordem quando grupos de pessoas, basicamente jovens e adolescentes, entre eles gente de conduta duvidosa e exércitos de desempregados, protagonizaram tumultos que degeneraram em mortes e violência, saque a estabelecimentos comerciais, destruição de viaturas de transporte pessoal e colectivo, para além de danos profundos no asfalto de inúmeras vias públicas com o queimar de pneus. Tudo isto era a pretexto de uma manifestação, convocada via sms por gente anónima, contra a subida do custo de vida em que de repente o país se viu mergulhado ditado pela conjectura económica mundial.

Os levantamentos que começaram às primeiras horas da manhã, incidindo nas zonas residenciais da periferia da capital do país e da Matola, caracterizaram-se ainda pelo erguer de barricadas, com recurso a troncos, anilhas, contentores de lixo, pneus em chamas e o estilhaçar de montras, seguido do saque de géneros alimentícios e bens de uso.

Como consequência imediata, segundo dados da Polícia, perderam a vida quatro pessoas, entre elas um menor que acabava de sair da escola, feridas outras 27, duas das quais membros da PRM.

Dada a alteração da ordem pública, a meio da manhã a maioria dos sectores de actividade viu-se obrigada a fechar as portas, dispensando os seus trabalhadores, o mesmo acontecendo com os estabelecimentos de ensino.

Os voos das companhias aéreas, como a SAA e a TAP que deviam deixar Maputo, acabaram cancelados para uma melhor oportunidade, enquanto os autocarros públicos, nomeadamente os dos TPM e os “chapas”, eram parqueados, deixando a capital literalmente paralisada.
A Polícia que estava já em estado de alerta entrou em acção logrando, em vários momentos, desencorajar a consumação de mais actos de vandalismo, pilhagem e saque de bens públicos e privados, designadamente dependências bancárias e armazéns de venda de produtos alimentares. Neste aspecto há a destacar, só para citar alguns casos, a vandalização dos armazéns da Delta Trading, na Praça dos Combatentes, 25 de Junho e Benfica, Sasseka na Machava e a dependência do Millennium bim na Avenida do Trabalho.

A intervenção da Polícia que ontem apareceu reforçada, nas suas diversas ramificações, para além das mensagens de apelo à calma e ao respeito pelo bem alheio, teve que recorrer ao uso de balas de borracha e emissões de gás lacrimogéneo, quando a violência assim o impôs, num conjunto de medidas que tiveram de ser tomadas ao longo de todo o dia. Mesmo assim, os diversos focos de instabilidade social que se repartiam pelo grande Maputo e Matola só viriam a ser controlados à medida que o tempo ia passando. Foi assim que as tentativas que chegaram a ser ensaiadas por alguns manifestantes de invadir o centro da cidade redundaram em fracasso ao serem repelidas pelas forças policiais.

Para lá das mortes e destruição de bens, um outro elemento de destaque está directamente ligado ao sofrimento de milhares de trabalhadores e estudantes, que tendo se deslocado de ”chapa” às primeiras horas da manhã aos seus postos de trabalho, no regresso à casa tiveram que palmilhar dezenas de quilómetros, dada a ausência de transporte que depois se verificou. É que cerca das oito horas os transportadores viram-se na contingência de retirar os autocarros da circulação, porque não só estavam expostos à destruição, como as vias estavam bloqueadas, inviabilizando a circulação. Apesar destas medidas, a Direcção dos TPM disse terem sido danificadas seis autocarros da sua já exígua frota.

Enquanto isso, os barcos da Transmarítima que ligam Maputo a Matola e vice-versa, regra geral, de pouca procura, viraram ontem a tábua de salvação para alguns matolenses, que neles voltaram à casa. A demanda foi tal que se chegou a formar uma fila que se prolongou até próximo da Escola Náutica.

Os manifestantes não escolhiam os seus alvos nem sequer pouparam aos meios de transporte da comunicação social, apedrejando as respectivas viaturas, numa altura em que os repórteres se encontravam em pleno exercício da sua actividade. Com efeito, uma viatura do “Notícias” e outra da TVM ficaram sem os vidros para-brisas depois de terem sido atingidas por pedras arremessadas pelos manifestantes.

Guiné Equatorial diz que execuções foram "legais e legítimas"

i ONLINE - LUSA

O representante da Guiné Equatorial nas Nações Unidas defendeu hoje a legitimidade da execução de quatro condenados por um ataque ao palácio presidencial em 2009, após um julgamento militar considerado “sumário” pela comunidade internacional.

“A legislação especifica pena capital para estes crimes”, disse hoje o diplomata Anatolio Ndong Mba, em conferência de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a propósito do julgamento militar “transmitido pela televisão, aberto ao público e com todas as garantias”.

Mba confirmou que o julgamento dos “mercenários e terroristas” teve início a 13 de agosto e que a execução ocorreu a 21 de agosto.

Os condenados - três oficiais, um membro da segurança presidencial e um civil - tiveram como advogados de defesa dois coronéis, adiantou.

O objetivo do ataque, afirmou, era a “eliminação física do presidente [Teodoro Obiang] e também desestabilizar o regime político legalmente estabelecido e suas instituições democráticas”, tendo causado vítimas mortais entre membros da segurança presidencial e das forças armadas.

Os quatro homens foram condenados por “ataque contra o chefe de Estado e governo formal, terrorismo e alta traição”, com base “nos seus próprios testemunhos, declarações e outras provas”.

“Foi uma decisão de acordo com a absoluta validade das leis da Guiné Equatorial, com total legalidade e transparência”, frisou.

O Departamento de Estado dos EUA criticou esta semana a execução, considerando que não foram respeitadas as “garantias mínimas” de direitos humanos, enquanto a Amnistia Internacional criticou as “execuções arbitrárias”.

A sentença foi também criticada por Espanha e por especialistas independentes das Nações Unidas, que afirmaram terem sido negadas as garantias mínimas de defesa ou possibilidade de recurso.

A Guiné Equatorial detém desde 2006 o estatuto de membro associado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja cimeira de Luanda (Angola), de julho, debateu o seu pedido de adesão, adiando, porém, uma decisão.

“O governo deplora que aqueles que estão agora a questionar o julgamento (…) tenham permanecido em silêncio e indiferentes à conspiração que poderia ter levado à total desestabilização das instituições democráticas”, lamentou o representante da Guiné Equatorial na ONU.

Lembrando a sucessão de três tentativas de golpes no país desde 2004, que relacionou com a riqueza petrolífera, adiantou ainda que “a população é pacífica, mas vive com medo, à noite, do próximo ataque”.

O diplomata foi ainda confrontado com outras recentes polémicas envolvendo o seu país, nomeadamente uma investigação do Senado norte-americano, que, no início de 2010, detetou a transferência de mais de 100 milhões de dólares para uma conta em nome do filho do presidente nos Estados Unidos, onde comprou um jato privado e uma casa de 30 milhões de dólares.

Mba disse ser “impossível” que esse dinheiro possa ter vindo da riqueza petrolífera do país, dado o investimento que está a ser feito a todos os níveis, e afirmou que o filho do presidente é um empresário e “tem liberdade de fazer os seus negócios e investimentos”.

“Não sei por que nalguns países se pode ter milhões e não se diz nada e noutros se fala logo em corrupção”, criticou.

Mba defendeu ainda a contratação de uma agência de relações públicas nos Estados Unidos, para “dar a conhecer os programas de desenvolvimento” do governo da Guiné Equatorial.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

MINISTÉRIO PÚBLICO É ESCOLHA DO PODER POLÍTICO

Pinto Monteiro diz que Cavaco Silva está "obviamente preocupado com o estado da justiça" (Foto: Enric Vives-Rubio)

Pinto Monteiro reuniu-se com Cavaco Silva

PÚBLICO - LUSA

PGR: caberá ao poder político decidir que "espécie de Ministério Público quer ter"

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, afirmou hoje que caberá ao poder político, designadamente à Assembleia da República, decidir que “espécie de Ministério Público quer ter”.

Questionado pelos jornalistas sobre os poderes do Ministério Público (MP) no final de uma audiência com o Presidente da República, Pinto Monteiro anunciou que vai apresentar propostas para alteração do estatuto do MP na reunião de dia 10 de Setembro do Conselho Superior do Ministério Público e que, caso haja acordo, serão enviadas para o ministro da Justiça e posteriormente para o Parlamento.

“E aí o poder político decidirá que espécie de Ministério Público quer ter”, referiu Pinto Monteiro, que recentemente disse numa entrevista que os poderes do PGR eram iguais aos da rainha de Inglaterra.

Relativamente ao encontro com Cavaco Silva, Pinto Monteiro revelou que o chefe de Estado está “obviamente preocupado com o estado da justiça” e que, na qualidade de PGR, forneceu explicações que “o Presidente da República entendeu”.

"Que a justiça funcione melhor"

Classificando estas explicações como “necessárias e úteis”, Pinto Monteiro disse ainda que a intenção do Presidente da República é exactamente como a sua: “Que a justiça funcione melhor”.

Questionado pelos jornalistas sobre se considera ter condições para se manter em funções, Pinto Monteiro sublinhou que “tem exactamente as condições hoje que tinha quando tomou posse” no cargo de PGR.

“As condições para exercer o cargo são exactamente iguais”, frisou o PGR, que, dirigindo-se à jornalista que fez a pergunta, concluiu: “Não acredite em tudo o que a imprensa diz”.

Portugal - O CASO CASA PIA E A NOSSA JUSTIÇA

JOSÉ LEITE PEREIRA – JORNAL DE NOTÍCIAS

Corria o ano de 2002 quando o país se sobressaltou com a notícia do abuso sexual de crianças entregues à guarda do Estado, na Casa Pia de Lisboa. Num ápice, o caso ganhou dimensão com os nomes envolvidos na escandaleira. Passaram oito anos. Se tudo correr bem, se não houver mais atrasos e adiamentos, a sentença começará a ser proferida na sexta-feira. Depois, para os envolvidos, para os seus advogados, a saga continuará com os recursos e mais anos e anos em cima.

O conjunto de arguidos envolvido no processo começará a conhecer o seu futuro na sexta-feira. Mas a sentença já não salvará a Justiça portuguesa. A forma como decorreu a investigação, os segredos que foram soprados para o exterior e queimaram tanta gente, o tempo que demorou todo este processo mostram uma Justiça anquilosada, não estanque a influências externas, má e lenta a investigar. Já muitas vezes ao longo destes oito anos se disse e escreveu que pior do que deixar culpados sem castigo é culpar inocentes. Contudo, o cenário mais terrível que a Justiça portuguesa deixou que se construísse à volta deste processo é que, qualquer que seja a sentença relativa a cada um dos arguidos, ela causará sempre desconfiança, porque o processo está tão inquinado que a Justiça deixou de ser credível. Deixou de ser credível ao ponto de se pensar que não é imune à influência política e económica, que não é imune aos jogos de poder, pelo contrário, muitos jogos de poder passarão pelo seu seio. E depois deste caso outros aconteceram que puseram a nu mais podres de um edifício que, pelos vistos resistiu ao 25 de Abril, quando se deveria ter democratizado, e resistiu ao próprio tempo, tem resistido à própria modernidade, de tal forma que a Justiça é certamente, hoje em dia, o sector que mais necessita de profundas reformas, que mais aconselharia um amplo consenso nacional para que se pudesse reconstruir todo o edifício jurídico.

Do caso Casa Pia sai mal a Política também, porque muitos políticos não tiveram pejo em utilizar a justiça para o combate político. E sai mal a Imprensa que, por não estar habituada a processos desta dimensão e profundidade, não soube distanciar-se e ajudou não apenas ao combate político, que não lhe compete, como alimentou o voyeurismo em que muitas pessoas foram torrando sem grande hipótese de defesa. Alguns julgamentos que foram feitos na praça pública, por interesses menos bem definidos ou por pura incúria, tiveram vezes demais o incentivo de uma Imprensa mais interessada em comercializar escândalos do que em ajudar a apurar a verdade. Hoje, longe de vivermos no Paraíso, estamos, porém, num estádio em que a alguma Imprensa já recusa cometer os mesmos erros e é mais crítica de si própria.

Por fim, a própria instituição Casa Pia: que bom seria que, oito anos depois, todos pudéssemos confiar que as crianças entregues ao Estado, naquela ou noutras instituições, estão seguras, certamente resguardadas dos sofrimentos que para ali as atiraram e protegidas dos males que outros, abusando da sua inocência e incapacidade de defesa, lhes incutem. Poderemos confiar?

O ALERTA DOS MOÇAMBICANOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, editorial

Moçambique é um dos países mais elogiados da África, sobretudo porque soube sair da guerra civil e do regime de partido único para um sistema democrático que funciona. Não por acaso, quando foi instituído o prémio de boa governação Mo Ibrahim para líderes africanos, o ex-presidente Joaquim Chissano foi o primeiro vencedor.

O grande mérito de Chissano, o homem que teve de substituir Samora Machel, consistiu em obter uma paz sem vencedores, mesmo que depois nas urnas a sua Frelimo se tenha sempre mostrado mais forte que a Renamo. Ao mesmo tempo, Chissano aproveitou os novos tempos para reconstruir o país, aproveitando tanto a generosa ajuda ao desenvolvimento como os investimentos estrangeiros. E quando se retirou por vontade própria entregou o testemunho a um Armando Guebuza que está no essencial a seguir o mesmo caminho.

Mas Moçambique, duas décadas após o fim da guerra civil, continua a ser um país pobre. Segundo o índice de desenvolvimento humano da ONU, só a Guiné-Bissau está pior entre os oito países da lusofonia. Boa parte dos 23 milhões de moçambicanos sobrevive com dificuldades e sente que beneficia pouco ou nada do tal êxito de desenvolvimento tão elogiado pelo mundo fora. E, quando para se comer todos os dias se tem de fazer já todos os esforços de imaginação, qualquer aumento dos preços arrisca-se a ser explosivo. Foi o que aconteceu ontem quando milhares de pessoas em Maputo protestaram contra o aumento do preço do pão, dos transportes e da electricidade. E a reacção policial acabou por gerar dez mortos.

Em Moçambique, as instituições mostraram ser sólidas. Um protesto popular , com repressão violenta, desestabilizou a capital, mas não a democracia. Mas é importante que os governantes percebam que o desenvolvimento tem de chegar a todos e, sobretudo, não dar ideia de que serve apenas para benefício de uma elite.

Portugal - Conversa mal explicada

O procurador-geral da República foi ontem chamado ao Palácio de Belém para discutir com o Presidente da República a situação da justiça portuguesa. Foi, significativamente, o primeiro acto pós-férias de Cavaco Silva. Mas se o Chefe do Estado tornou pública a audiência não quis acrescentar qualquer palavra sobre a situação do sector. Por ele, falou Pinto Monteiro, que garantiu ter as "mesmas preocupações" que o Presidente e, até, ter as mesmas condições para desempenhar o cargo que tinha quando, em 2006, foi nomeado por Cavaco e proposto por José Sócrates. Lido à letra, significa que terá a confiança política de ambos. Se assim é, pouco se percebe que a chamada de Pinto Monteiro tenha sido tornada pública pela Presidência. Que Cavaco Silva esteja "preocupado" com a justiça adivinhava-se pelo que se conhece do Chefe do Estado. Que queira saber, da boca do PGR, o que se passa mais detalhadamente também. O que era desnecessário era, um mês depois da entrevista de Pinto Monteiro ao DN e do triste desfecho do caso Freeport - passado o mês de férias num silêncio quase inviolável -, trazer a polémica de volta, colocando de novo o foco sobre um PGR já fragilizado.

Há, é certo, uma explicação lógica para a chamada de Pinto Monteiro a Belém: que o Presidente tenha querido dar-lhe a mão num momento difícil. Mesmo que o seja, deixa duas interrogações: primeiro, porque se remeteu o Presidente ao silêncio quando foi finalmente questionado sobre a polémica entrevista do PGR, em que este afirmou que tinha poderes limitados? E, já agora, porque não chamou imediatamente o PGR quando este se viu sob fogo não só do sindicato como de todos os partidos da oposição? Ficam as dúvidas, para que mais tarde se faça luz (presidencial) sobre o caso e sobre o lamentável estado do sector.

Confrontos e estradas cortadas em vários bairros de Maputo

i ONLINE - LUSA

Populares voltaram na manhã de hoje a queimar pneus na zona do Zimpeto, periferia de Maputo, onde se registam confrontos com a polícia, constatou a Lusa no local.

O Zimpeto fica na zona de saída de Maputo, em direção ao norte do país. Na manhã de hoje, algumas pessoas tentaram sair da cidade de carro, mas foram impedidas por populares. Maputo continua hoje isolada.

Também já hoje se registaram confrontos entre manifestantes e polícia na Avenida do Trabalho, no bairro da Chamanculo, com estradas cortadas e pneus a arder. A polícia está a fazer rusgas no bairro.

Também na zona de Xiquelene, hoje de manhã grupos de jovens atiraram pedras à polícia e destruíram cartazes de Armando Guebuza, Presidente da República.

Na avenida Acordos de Lusaka e na Praça dos Heróis também há incidentes, com pneus queimados e barricadas na estrada. Os populares criticam o discurso de Armando Guebuza, de quarta feira, e dizem que não querem condolências, mas sim a baixa dos preços dos produtos essenciais.

Na Avenida Luís Cabral registaram-se igualmente incidentes, com a televisão STV a dizer que se registou um morto, uma criança.

Em Maputo, com quase todos os estabelecimentos encerrados, há dificuldades em abastecer as viaturas com combustível. Nas poucas padarias abertas hoje de manhã formam-se longas filas.

Na periferia, há populares à procura de locais que vendam alimentos. São raros os estabelecimentos abertos.

O número de mortos na sequência dos confrontos, que começaram na quarta feira, varia consoante as fontes.

Alguns órgãos de comunicação social davam conta de dez mortos e 50 feridos, citando fontes da Polícia da República de Moçambique (PRM), mas dados provisórios avançados pelo porta-voz da PRM, Pedro Cossa, indicam quatro óbitos e 27 feridos, enquanto dados recolhidos pela Lusa junto de três hospitais de Maputo davam conta de seis mortos e mais de 80 feridos.


*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Português ameaçado entre as línguas mais faladas

DESTAK - LUSA

A falta de investimento na promoção do português, particularmente na formação de professores e em manuais escolares, está a prejudicar a posição da língua entre as mais faladas do mundo, segundo Joseph Levi, da universidade norte-americana de George Washington.

“A língua portuguesa, que é a quinta mais falada no mundo e a terceira indo-europeia mais falada, deveria ter um estatuto mais importante”, disse à Lusa o professor norte-americano, à margem da Conferência sobre o Ensino do Português e Culturas Lusófonas, que decorreu sexta feira em Fall River, nordeste dos Estados Unidos.

Levi está actualmente envolvido num levantamento sobre a prioridade dada pelos governos à difusão das principais línguas, no atual contexto político.

“Outras línguas de regiões do mundo onde há mais interesse político e económico podem ser mais vistas como prioridade, apesar de não ter número muito elevado de falantes”, caso do mundo árabe, afirma.

“Sinto-me português, e Portugal infelizmente nunca investiu, talvez por ser um povo humilde, o que é positivo. Mas nunca impulsionou a própria cultura e os acontecimentos importantíssimos que fez – o primeiro país a globalizar o mundo”, afirma.

“Deveria fazer mais propaganda e dizer o que são – são um povo maravilhoso, apesar de ser pequenino, mas com uma cultura riquíssima”, adiantou à Lusa.

Na conferência da Fall River foram vários os professores de português no estrangeiro que lamentaram a falta de investimento das autoridades na promoção da língua.

Enquanto uns apontaram o dedo ao Governo de Lisboa, outros defenderam que é a comunidade local que tem de fazer mais para que a língua de imponha, nomeadamente junto das autoridades escolares norte-americanas.

Quase todos concordaram que a atual estrutura de ensino da língua portuguesa é insuficiente, numa altura em que há sinais de um crescimento do interesse na aprendizagem da língua, muito graças aos laços culturais e económicos com o Brasil e com a África lusófona.

Para Joseph Levi, “o mundo está interessado em aprender o português”.

“Deveríamos investir mais na formação de professores, em manuais escolares, porque a China e Governo Federal dos Estados Unidos estão interessados em formar professores e pessoas, sobretudo na vertente europeia, falada em Portugal, África, Macau e Timor-Leste”, sublinha.

“Faltam os meios e interesse em investir. Infelizmente há uma política não muito focalizada de prioridades”, critica Levi.

A conferência de Fall River integrou-se nas celebrações dos 100 anos do ensino do português na América do Norte.

A organização coube à Universidade dos Açores e Instituto Mundial da Língua Portuguesa, da Universidade de Lesley.

O evento marcou o centenário do início do ensino oficial do português nos Estados Unidos, em 1910 na Escola do Espírito Santo, Massachussetts.

QUE ATIREM A PRIMEIRA PEDRA

LEILA CORDEIRO * – DIRETO DA REDAÇÃO

Desde que o mundo é mundo, alguém criou o estigma do sexo frágil para a mulher. A partir daí cada sociedade interpretou esta falácia à sua maneira. Até hoje muçulmanos e orientais mantém a mulher em segundo plano em relação ao homem. Seus direitos como seres humanos praticamente não existem e desde pequenas estão sujeitas às maiores humilhações sexuais e pessoais que as transformam em sombras de seus algozes masculinos, chegando ao ponto de terem que cobrir seus corpos e rostos para saírem às ruas. Como se tivessem algo a esconder ou um tributo a pagar, o de terem nascido mulheres!

Nas sociedades ocidentais o preconceito em relação aos direitos femininos é mais disfarçado. Até porque a mulher vai ocupando espaços cada vez maiores no mercado de trabalho e, o que mais incomoda certos homens, nos caminhos do poder. Não estou aqui para dar uma de feminista radical, aquela que vai às ruas para defender os direitos da mulher, até porque ela hoje sabe perfeitamente defender-se sozinha por saber o lugar que ocupa e o potencial de criatividade e talento que possui. Mas que a mulher, mesmo a ocidental, ainda precisa ser vista com mais respeito pelos homens, isso eu não abro mão de reivindicar.

Ainda existe a diferença salarial em muitas empresas que consideram a figura masculina mais forte, poderosa, indispensável à credibilidade da mensagem que querem passar a seus clientes. Nesses casos e nessas empresas, a mulher funciona apenas como um jarro de flores que pode ser trocado de lugar para enfeitar ambientes diferentes de acordo com as necessidades empresariais do momento. Concordo que atualmente muitas mulheres se prestam a esse papel por não terem escolha. Em alguns setores do mercado ser gostosa, linda e vazia é o que conta, porque para o que almejam não é preciso ter cérebro e muito menos neurônios. Basta ser uma mulher com tudo em cima!

É muito fácil diante disso culpar as mulheres que seguem esse caminho porque para elas foi o que lhes restou para sobreviver. No fundo bem que gostariam de serem respeitadas pela cultura, inteligência ou capacidade de realizar algo mais do que apenas malhar seus corpos, tranformando-os em verdadeiras esculturas para serem apreciados em capas de revistas ou sites sensuais. Tanto isso é verdade que, cada vez mais, “modelos e manequins fotográficos”, têm se esforçado para conseguir um lugar de apresentadoras e entrevistadoras em programas na TV chamados de “entretenimento”. Uma boa solução que encontram para resgatar um pouco de respeito por si mesmas, sabendo que a boa forma um dia vai acabar e para sobreviver é importante que tenham muito mais do que apenas um corpo bonito.

Mas ao lado disso, e apesar de uma possível discriminação de sexo, as mulheres estão conseguindo escrever sua própria história, vencendo preconceitos e provando que são capazes de construir novas idéias, debater assuntos complicados e assumir o poder absoluto sem terem que ser necessariamente sensuais, bonitas ou desfrutáveis. Várias conseguiram chegar ao poder em diferentes pontos do mundo por seus atributos de conhecimento e capacidade de liderança. Nesse quesito o Brasil não fica atrás. Tivemos Luisa Erundina e Marta Suplicy, para citar dois exemplos apenas, que comandaram a maior cidade do país. Elas polarizaram preferências e fizeram história em seus mandatos, marcando presença na política brasileira.

Agora que estamos prestes a ter, pela primeira vez na história do Brasil, uma presidente mulher, estamos vendo como as divergências políticas se transformaram em sentimentos de amor e ódio. Dilma Roussef, muito próxima de ocupar o Palácio do Planalto, está mexendo com os corações e mentes dos brasileiros. Seu nome está em milhares de mensagens na internet, ou endeusado ou achincalhado. Guerrilheira e terrorista é o mínimo que dizem dela os intransigentes que não querem lhe dar uma chance de mostrar sua capacidade de governar.

Talvez queiram que ela desista da política e saia por aí coberta com uma burka da cabeça aos pés, fazendo voto de silêncio diante de todas as arbitrariedades contra a mulher sob pena de ser apedrejada em praça pública.

* Começou como repórter na TV Aratu, em Salvador. Trabalhou depois nas TVs Globo, Manchete, SBT e CBS Telenotícias Brasil como repórter e âncora. É também artista plástica e tem dois livros de poesias publicados: "Pedaços de mim" e "De mala e vida na mão", ambos pela Editora Record. É repórter free-lancer e sócia de uma produtora de vídeos institucionais, junto com Eliakim Araujo, em Pembroke Pines, na Flórida.

Chefe de Estado lamenta mortes e pede calma e serenidade

O PAÍS ONLINE

O presidente da República, Armando Guebuza, reagiu, por volta das 18:00h, à situação de distúrbios nas cidades de Maputo e Matola, apelando à calma e à serenidade aos moçambicanos.

Armando Guebuza disse não tratar-se de manifestações, mas de uma agitação social que só contribui para o atraso do desenvolvimento do país.

O presidente destacou que o Governo tem estado a trabalhar para aliviar as populações da pobreza, destacando, no entanto, que as medidas “ainda são poucas para as necessidades do povo”.

O Chefe de Estado prometeu restabelecer a ordem e tranquilidade públicas e disse que a solução dos problemas da nação está no “aumento da produção e produtividade”.

“A destruição de bens atenta contra aquilo que leva a pobreza, que é o nosso principal desafio”, alertou Armando Guebuza, lamentando pelas vítimas mortais causadas pelos distúrbios.

142 Detidos e 32 estabelecimentos vandalizados

142 cidadãos foram detidos pelas forças de segurança devido ao seu envolvimento nas manifestações que estão a ter lugar desde a manhã de hoje na cidade de Maputo e Matola.

De acordo com o balanço da Polícia da República de Moçambique – PRM -, quatro pessoas perderam a vida, 27 encontram-se feridas, dos quais dois membros da corporação, na sequência dos distúbios que estão a colocar a polícia e as populações frente-à-frente.

Em conferência de imprensa, o porta-voz da PRM, Pedro Cossa, acrescentou que duas viaturas foram queimadas, sendo uma da Electricidade de Moçambique – EDM - e uma particular, um posto de abastecimento de combustíveil foi queimado e quatro postos de energia foram derrubados na Estrada Nacional Número 4.

A estes danos acrescenta-se o saque de três vagões carregados de milho na zona da Matola Gare, 32 estabelecimentos vandalizados, 3 machimbombos dos Transportes Públicos de Maputo queimados e outras três outras viaturas vandalizadas.

Também em Moçambique a barriga vazia é má conselheira

NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Hoje, mais coisa menos coisa, Moçambique volta a viver um drama que já conhecera no dia 5 de Fevereiro de 2008. Na altura tratou-se de um violento protesto contra o aumento do custo dos “chapas”. Essenciais (por manifesta incapacidade de o Governo fornecer esse serviço) para o transporte dos trabalhadores que ganham pouco (fora os muitos que só ganham desespero) são também um barómetro da sociedade.

Por Orlando Castro - Jornalista

O pão passou a pertir de hoje custar mais caro. O mesmo se passa com os preços da água e electricidade e menos de um mês após o quarto aumento dos combustíveis deste ano. Segundo a Associação Moçambicana dos Panificadores, cada pão custará mais um metical (um metical equivale a 0,02 euros), o que equivale a um aumento de sete por cento.

As panificadoras justificam o aumento do pão com o crescimento dos custos de produção, agravado pela depreciação da moeda nacional. Um pão pequeno (conhecido como carcaça ou papo-seco) custa actualmente 5,5 meticais.

A Associação explica que a farinha de trigo sofreu um aumento de quase 300 meticais (saco de 50 quilos), nomeadamente pelas restrições nas exportações da Rússia, país que viu os incêndios consumirem este Verão grandes extensões de searas.

Hoje, em Maputo, um euro equivale a quase 47 meticais, quando em Maio rondava os 42, não chegando aos 40 no ano passado.

Também a partir de hoje as tarifas de água e electricidade sofrem um aumento de cerca de 13 por cento.

No início do mês, o Conselho de Regulação do Abastecimento de Água aprovou o agravamento das tarifas de água ao consumidor, que lhe foi proposta pelo Fundo de Investimento e Património de Água (FIPAG).

A EDM, Electricidade de Moçambique, anunciou, entretanto, um aumento das tarifas em 13,4 por cento. Um cliente que compra cada kilowatt de energia por hora por 89,61 meticais passa, a partir de hoje a pagar 101,6 meticais pelo mesmo consumo.

Em termos gerais, os preços dos produtos alimentares não têm parado de aumentar em Moçambique, ao longo deste ano, a reboque das constantes subidas no preço dos combustíveis.

A 3 de Agosto o gás e a gasolina aumentaram oito por cento, passando cada litro a custar 40 meticais, contra os anteriores 37,02. O gás de cozinha passou de 48,93 meticais o quilo para 52,84 meticais.

O Governo justificou o aumento com a variação do preço do barril de petróleo e seus derivados e, mais uma vez, com a depreciação do metical face ao dólar. Já em Março, Abril e Maio o Governo tinha aumentado o preço dos combustíveis.

Os protestos contra o aumento do custo de vida são habituais, seguindo a lógica descendente. O Governo aumenta os combustíveis, os transportadores aumentam o preço dos bilhetes, os utentes (que já se consideram felizes quando têm algum trabalho) protestam nas ruas e a Polícia desmobiliza-os à força de bastonadas e de tiros. Sempre que há aumentos há protestos.

Embora a situação, segundo fontes da Imprensa moçambicana, não passe de um protesto popular contra o alto custo de vida, a tensão registada fez temer algo mais grave, tantos são os exemplos da história recente de África.

Assim, pelo sim e pelo não, os bancos, escolas, repartições públicas e outros organismos do Estado fecharam as portas, enquanto organizações internacionais, caso da ONU, aconselharam os seus funcionários a não saírem à rua.

01.09.2010 - orlando.s.castro@gmail.com

Macau - NÃO RESIDENTES NÃO SÃO AMEAÇA

Não residentes não são ameaça porque aceitam os trabalhos que os locais não querem – migrantes

PNE - LUSA

Macau, China, 30 ago (Lusa) – A legislação de Macau é “injusta e discriminatória” e só “é boa para o patronato” por não permitir aos não residentes mudarem de emprego, quando aqueles aceitam os trabalhos recusados pelos locais, defendem os migrantes.

A lei de contratação de não residentes de Macau - sem direito à fixação de residência, dispondo de uma autorização de permanência na região enquanto vigorar o contrato de trabalho – proíbe a entrada em Macau, entre seis meses e dois anos, aos trabalhadores que virem cancelada a autorização de permanência (‘blue card’) ou que mudem de emprego.

O diretor dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, defendeu em entrevista à Agência Lusa no domingo, que “se o trabalhador (não residente) acha que as condições que o empregador lhe oferece não são suficientes ou são maltratados, pode voltar à sua terra para tentar arranjar outro emprego”.

A presidente da Associação Migrante Internacional de Macau – com 100 membros ativos, a maioria filipinos, que representam uma das maiores comunidades migrantes da região chinesa -, Catalina Yamat, disse à Lusa que aquelas declarações “são discriminatórias, porque a lei também é injusta e discriminatória”.

“A lei é boa para o patronato, mas não para os trabalhadores”, defendeu, afirmou observar que os “não residentes não estão em Macau para roubar o emprego a ninguém, pelo contrário, eles aceitam os trabalhos que os locais não querem”.

“Não podermos mudar de emprego é a regra mais injusta da nova lei”, disse Catalina Yamat, referindo que tem conhecimento de, “pelo menos seis filipinos, membros da associação, que tiveram de regressar a casa desde a implementação da lei”, a 26 de abril.

“Mas há mais casos, certamente”, acrescentou. Em junho, havia 72 142 trabalhadores não residentes em Macau, menos 16,1 por cento face a maio, de acordo com as estatísticas oficiais.

Por outro lado, Catalina Yamat considerou que a nova legislação “contribui para uma maior exploração dos não residentes pelo patronato”, ao denunciar casos de abusos daqueles trabalhadores, que agora diz agravarem-se.

“Os não residentes trabalham uma média de 16 a 18 horas por dia e muitos deles, especialmente as domésticas, sofrem a violação diária de alguns direitos humanos”, disse.

“Há de tudo, casos de abusos sexuais, de trabalhadores a quem são recusadas folgas e até comida durante as longas jornadas”, referiu, explicando que alguns “casos são denunciados às autoridades, que acabam por não fazer nada, mas a maioria opta pelo silêncio com medo de perderem o emprego e, consequentemente, a autorização de permanência em Macau”.

“Os que não aguentam mais acabam por voltar a casa”, disse a responsável.

Os migrantes “não estão contentes”, realçou Catalina Yamat, sublinhando que a Associação Migrante Internacional de Macau “está a discutir internamente medidas a adotar futuramente”.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Macau - Procurar trabalho "não é um direito legítimo"

Liberdade de procurar trabalho “não é um direito legítimo” dos não residentes – Novo Macau Democrático

PNE - LUSA

Macau, China, 30 ago (Lusa) – O Novo Macau Democrático defende, tal como o Governo, restrições à importação de mão de obra, mas garante proteger os “direitos legítimos” dos não residentes, excluindo deste pacote a liberdade na procura de emprego.

A lei de contratação de não residentes de Macau - sem direito à fixação de residência, dispondo de uma autorização de permanência na região enquanto vigorar o contrato de trabalho – proíbe a entrada em Macau, entre seis meses e dois anos, aos trabalhadores que virem cancelada a autorização de permanência (‘blue card’) ou que mudem de emprego.

O diretor dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, defendeu em entrevista à agência Lusa, que “se o trabalhador (não residente) acha que as condições que o empregador lhe oferece não são suficientes ou são maltratados, pode voltar à sua terra para tentar arranjar outro emprego”.

O novo presidente do Novo Macau Democrático, Jason Chao, concorda com a afirmação, ao defender que a nova legislação “é uma garantia da proteção dos direitos dos trabalhadores locais”, pois a “economia de Macau é pequena, logo frágil, por isso a região não pode abrir as portas a trabalhadores de todo o mundo”.

“É preciso garantir o acesso prioritário ao emprego pelos locais e essa é também uma obrigação do Governo”, sustentou, considerando a nova lei “adequada” por permitir “controlar os abusos dos não residentes”, já que “havia muitas queixas sobre a sua mudança frequente de trabalho”.

O deputado Leonel Alves também disse à Lusa que a abertura de vários casinos, com a liberalização do jogo, levou a “muitas queixas, a maioria de pequenas e médias empresas, por se ter registado uma grande mobilidade de trabalhadores”, que buscavam melhores salários nas salas de jogo.

Jason Chao observou ainda que “nos setores não especializados, como a hotelaria e jogo, os empregadores revelam-se relutantes em contratar, promover e treinar locais para cargos médios e superiores de gestão, cuja maioria são ocupados por não residentes”.

“Os trabalhadores locais são afetados nestes casos pelos não residentes”, constatou, realçando, por outro lado, que o Novo Macau Democrático, que se tem feito representar nos protestos dos migrantes, “também protege os direitos legítimos dos não residentes”, designadamente “os previstos nas normas internacionais, como a obrigação dos empregadores de cumprirem os contratos de trabalho e não explorarem os trabalhadores”.

“Mas a liberdade de procurar trabalho em Macau não é um direito legítimo dos não residentes”, acrescentou.

“Esta regra sem abrir exceção não é muito justa. É necessário ganhar experiência da aplicação prática do diploma e depois encontrar soluções mais equitativas e humanas”, defendeu Leonel Alves.

Questionado sobre se a nova lei poderá contribuir para uma maior exploração dos não residentes pelo patronato, Jason Chao respondeu: “Não tenho conhecimento de não residentes que tenham sido forçados a regressar às terras natais com a nova lei e se houver abusos dos patrões, eles deverão ser denunciados e os patrões punidos”.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

CAOS EM MOÇAMBIQUE - 3 MORTOS E 42 FERIDOS

Número de feridos no Hospital Central de Maputo sobe para 42, quatro em estado grave

LYF – FP – HB - LUSA

Maputo, 01 set (Lusa) - O número de feridos que deram entrada no Hospital Central de Maputo subiu de 11 para 42, quatro dos quais em estado grave, disse à Agência Lusa o diretor do serviço de urgência, António Costa.

Os protestos que decorrem hoje nas ruas de Maputo, Moçambique, já causaram pelo menos seis mortos.

No Hospital José Macamo, a indicação é de que estão naquele local três mortos na sequência dos confrontos de hoje.

Por seu lado, o Hospital de Mavalane confirma a morte de dois cidadãos.

O diretor do serviço de urgência do Hospital Central, António Costa, disse que aquela unidade tem a registar um morto, embora a cadeia televisiva STV indique três.

O corpo no Hospital Central de Maputo foi baleado e tem ferimentos na cabeça, disse António Costa.

Segundo o diretor do serviço de urgência, todos os feridos são civis menos um, que é membro da Força de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique.

Pelo menos seis pessoas morreram e 42 ficaram feridas, quatro das quais em estado grave, nos confrontos entre populares, que iniciaram hoje de manhã um protesto pelos aumentos dos preços dos bens essenciais, e a polícia.

Os protestos começaram nos arredores de Maputo, mas estenderam-se ao centro da capital.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE

NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Eu tenho um amigo que especializou-se no estudo do porco alentejano ou ibérico, para ser mais abrangente. Os digerentes nacionais estarão interessados em criar uma Secretaria de Estado do Porco Ibérico, no respeito pela Igualdade de oportunidades, com o objectivo de minimizar as assimetrias regionais? O único inconveniente é de que ele não faz parte dos seguidores fiéis do partido mais votado.

Por José Filipe Rodrigues

Recentemente fiquei muito admirado ao saber que em Portugal foi empossada uma Secretária de Estado da Igualdade. Inicialmente pensei que esse cargo tinha sido criado em Cuba, na Venezuela ou no Paroloquistão. Não. Tenho a certeza. Ele foi criado em Portugal.

De facto trata-se de uma caricatura, não sei se cómica se tristemente tacanha, a existência de uma pasta deste tipo num país em que os seus líderes tentam demonstrar alguma ginástica mental. Na realidade, todas essas campanhas de relações públicas não passam de falácias. Secretaria de Estado da Igualdade?! Que reumatismo cerebral tão acentuado. Eu pensava que em Portugal existiam um Ministério Educação, um Ministério da Justiça e tribunais... Pelo que transparece, talvez eu esteja equivocado acerca da existência e do funcionamento desses gabinetes ministeriais e de tribunais competentes.

Este país onde vivo tem alguns defeitos mas também tem muitas virtudes. Um dos aspectos mais positivos é a tentativa de valorização da Diversidade, respeitando a Ética e a Solidariedade. Este ideal é muito respeitado nas escolas e no hospital onde desenvolvo a minha actividade profissional. Ele corre o risco de ser facilmente secundarizado com os planos e projectos ambíguos, do tipo dos que são desenvolvidos pelos governantes portugueses actuais.

Claro que por cá existem desigualdades mas os direitos adquiridos em Diversidade e no respeito pelos valores humanos contribuirão certamente para uma dinâmica de melhoria da sociedade e da civilização em geral.

Um dos exemplos de desigualdade são as situações de violência doméstica praticada por homens e por mulheres. Na área onde resido, os agressores sabem que o sistema protege as vítimas de uma maneira efectiva. Existe uma intervenção pronta da polícia e os tribunais castigam severamente os agressores.

Os Zé ou Maria Portugui que se armem em “Malhadores”, se não estiverem naturalizados, sabem que, depois da primeira experiência a verem o sol aos quadradinhos, a reincidência implica a expulsão do país. Os cidadãos nacionais têm consciência de que se insistirem em não aprender a viver de acordo com as normas mais elementares de convivência, a repetição dos abusos tem um efeito multiplicador na pena decidida pelos tribunais.

Os governos Federal ou Estadual não têm necessidade de criarem , para efeitos de marketing, Secretarias de Estado da Igualdade Contra os Malhadores. Os sistemas judicial e policial funcionam e as escolas trabalham arduamente na educação para os valores de cidadania.

Em Portugal parece que se vive no universo dos suspensórios. A sensação que transparece é de que a disciplina nas escolas, em geral, é deficiente. Nos tribunais quando, muito raramente, concluem pela existência de provas incriminatórias, os réus são condenados com a pena suspensa, principalmente quando pertencem a classes sociais mais favorecidas.

Mudei de ideias. O meu amigo merece muito melhor do que um reles cargo de secretário de estado nesse pântano em eutrofização acelerada, invocando abusivamente os valores da igualdade.

CAOS REGRESSA A MOÇAMBIQUE

NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Violentos protestos contra o aumento do custo de bens essenciais resultam em vários feridos e mortos, sobretudo na região de Maputo

Os protestos contra os aumentos dos bens de consumo chegaram ao centro de Maputo, Moçambique, com relatos de tumultos em locais como a Avenida de Angola ou Bairro Coop. A polícia disparou contra os manifestantes e há vários feridos e alguns mortos (ver desenvolvimentos na Secção Moçambique).

Não é possível quantificar o número de feridos ou a existência de mortos, embora alguns órgãos de comunicação social falem de pelo menos dois mortos, duas crianças, na zona do aeroporto. A televisão STV já mostrou imagens de alguns populares baleados.

A avenida de Angola, centro da cidade, está cortada ao trânsito e há pneus a arder, tendo sido apedrejado um autocarro.

Jorge Kalau, o chefe da polícia de Moçambique, disse que a corporação irá fazer tudo para reprimir as manifestações.

Os protestos começaram na manhã de hoje nos bairros periféricos, devido ao aumento do custo de vida. Hoje mesmo aumentaram os preços da água e da electricidade.

No centro da cidade há estabelecimentos a encerrar. Alguns dos bancos estão já encerrados.

O bairro de Magoanine, arredores de Maputo, Moçambique, vive hoje momentos de caos, com lojas a serem saqueadas por populares e estradas cortadas.

Há pessoas a correr por todos os lados, pneus a arder, muito fumo e as estradas estão cortadas com pneus e grandes pedras.

Das várias lojas oi possível ver populares a sair carregados de caixas de cerveja mas também com refrigerantes e arroz.

No local não é visível grande aparato policial e só a dependência do Millennium Bim está a ser guardada por dois polícias.

O bairro de Magoanine foi o epicentro dos protestos de há dois anos, quando as pessoas também saíram à rua contra o aumento do custo de vida.

O protesto de hoje, que começou de madrugada com a “greve” dos transportes públicos (chapas), deve-se também ao aumento do custo de vida.

No centro da cidade de Maputo não há praticamente trânsito e as lojas foram fechando ao longo da manhã, com as pessoas a tentar agora regressar a casa.

Ruas desertas e bloqueadas em Maputo e protestos feitos à lei da pedra

As principais avenidas de Maputo estão desertas de carros e pessoas, que se juntam nas entradas da capital, onde não se pode passar e crianças circulam com pedras nas mãos: “tia, se queres passar, leva uma”, gritam.

Na zona do Alto Maé, na Avenida 24 de Julho, uma das principais artérias da cidade, há também relatos de um carro que foi incendiado e avisos de que se pode tornar “uma questão rácica”.

“Se passas, vão pensar: porque está uma branca a ir trabalhar?”, contou um dos manifestantes que, acrescentou, “o pior é que estão a usar crianças”.

As escolas estão fechadas e grupos de jovens circulam na avenida, alguns com pedras na mão, junto aos caixotes do lixo derrubados. “Tia, se queres passar, leva uma”, grita um deles com um paralelo na mão.

De acordo com a imprensa local, duas crianças terão sido mortas na zona do aeroporto, onde as manifestações começaram bem cedo, em protesto pelos aumentos dos preços dos bens essenciais.

Na Baixa da cidade, as Avenidas 25 de Setembro, Guerra Popular, Karl Marx, por exemplo, estão calmas. Apenas alguns carros circulam, a maior parte deles da Polícia, e as pessoas juntam-se à porta das lojas fechadas com grades.

MAIS
- Feridos no Hospital Central de Maputo são já 42, quatro em estado grave
- Seis mortos confirmados nos protestos que atingem sobretudo Maputo

Cães para detectar todos os que (ainda) não são do PS...

NOTÍCIAS LUSÓFONAS

O Grupo de Intervenção Cinotécnica da GNR conta a partir de hoje com duas equipas, que integram um homem e um cão, treinadas para a detecção das causas dos incêndios e que ajudarão em investigações criminais em todo o país. Um dia destes, José Sócrates vai implementar a mesma técnica para descobrir todos aqueles que (ainda) não são do PS...

Por Orlando Castro - Jornalista

Frankie, um labrador, e Lara, uma pastor-alemão, são os novos "agentes caninos" da GNR e estão treinados para detectarem substâncias químicas utilizadas na ignição de incêndios, mesmo após a combustão.

Certamente que seria fácil ao Frankie e à Lara, ou a outros, detectarem todos aqueles portugueses de segunda (os que não são do PS) que teimam em não perceber que José Sócrates é o dono da verdade e que, por isso, o melhor é ser socialista de barriga cheia do que livre com ela vazia.

Os dois animais fazem parte das duas novas equipas do Grupo de Intervenção Cinotécnica (GIP) e começam a trabalhar a partir de hoje em todo o país. Homem e cão foram treinados para detectar agentes incendiários e materiais que tenham sido usados na ignição de combustões, com o objectivo de diminuir o tempo de investigação e utilização de recursos humanos nos casos de incêndios provocados por mão criminosa.

Pois é. Creio que com a criação de equipas deste género vocacionadas para as acções partidárias, o PS poderia de uma vez por todas resolver o problema de todos aqueles que teimam em incendiar a política só porque, ao que parece, pensam que há alguém melhor do que Sócrates para representar Deus em Portugal.

A apresentação das novas equipas, hoje de manhã na Escola Prática da GNR, em Queluz, consistiu em provocar fogo controlado em seis focos, deitar um pouco de gasolina num deles e deixar actuar Frankie e Lara, que pouco tempo depois detectaram a substância utilizada para a ignição.

Vê-se, pois, que o exemplo pode muito bem ser adptado às ocidentais e socialistas praias lusitanas a norte, embora cada vez mais a sul, de Marrocos.

Segundo o capitão do GIP, Costa Pinto, os dois binómios destinam-se exclusivamente à detecção do indício que deu origem aos incêndios e, embora actuem em incêndios florestais, estas equipas são mais “vocacionadas para os fogos urbanos”.

Nem mais. As futuras equipas também deveriam actuar só em ambiente urbano, desde logo porque no âmbito florestal não deverá haver muitos que ainda não sejam socialistas.

Além destas equipas de detecção de causas de incêndios existem 300 binómios em todo o país direccionados para a investigação de vestígios biológicos, cadáveres e restos mortais, detecção de policarbonatos, papel moeda e tintas, e detecção de suspeitos e combate à imigração ilegal.

Ora, se já existem binómios para quase tudo, ficava bem Portugal também contar com equipas capazes de detectar vestígios de todos aqueles cidadãos que teimam em não ir à missa do actual sumo pontífice do PS.

31.08.2010 - orlando.s.castro@gmail.com