segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Angola – PLANOS E CIDADES SUSTENTÁVEIS


JORNAL DE ANGOLA – Editorial - 23 de Agosto, 2010

A cidade capital, Luanda, tem hoje, segundo as mais recentes estimativas, cerca de sete milhões de habitantes. Em cerca de vinte anos, a população de Luanda aumentou consideravelmente, sem que tivesse condições infraestruturais e de outra natureza para satisfazer necessidades de um tão elevado número de pessoas.

Uma das maiores necessidades das populações era a habitação, sobretudo para aquelas famílias que, em virtude da guerra, deixavam os seus lares no campo e partiam para as cidades que ofereciam maior segurança.

Na necessidade de terem no imediato um tecto, muitas famílias foram construindo ao longo dos anos em diferentes bairros da cidade capital, sem obedecerem a planos urbanísticos que assegurassem a construção ordenada de habitações, resultando daí a impossibilidade de as autoridades poderem implementar em várias zonas da capital projectos para fornecimento de bens essenciais às populações.

Mas a situação atrás descrita não se limita a Luanda, ocorrendo o mesmo noutras regiões do país, pelo que o Estado achou por bem começar a tomar as devidas medidas para se acabar com mais construções anárquicas, enveredando-se por um bom planeamento territorial.Identificados os problemas, o Executivo gizou um Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, que se destina, entre outros objectivos, a pôr ordem em matéria de construção, para que tenhamos cidades sustentáveis, na perspectiva da resolução dos problemas das comunidades, e a criar as condições para que milhares de pessoas possam construir casa própria.

Pretende-se, com o referido programa, que haja “melhor cidade e melhor vida”, optando-se por políticas de um desenvolvimento urbano cuja finalidade é fornecer orientação aos poderes públicos e à iniciativa privada para a construção de espaços urbanos e rurais.

O Estado, ao conceber o referido programa, deseja pôr termo ao caos urbanístico em muitas áreas do país e proporcionar uma melhor qualidade de vida às populações.

José Ferreira, ministro do Urbanismo e Construção, afirmou recentemente que os planos urbanísticos asseguram uma melhor oferta de serviços públicos essenciais e contribuem para a melhoria das condições de vida da população.

A questão da habitação e do planeamento territorial constitui assunto de primeira prioridade do Executivo, que está apostado na implementação rigorosa do referido programa, que há-de dar resposta à procura que se faz sentir em termos habitacionais.

Trata-se de um programa de grande impacto social, pelo que especialistas recomendaram, no primeiro Fórum Urbano Nacional, realizado na semana passada, que as comunidades sejam também chamadas a participar no processo de planeamento territorial.

Esses especialistas defendem que a participação das populações no planeamento territorial contribui para o aproveitamento de conhecimentos locais, produzindo-se planos mais apropriados, que sejam resultado de consensos, para que a sua execução vá ao encontro das reais necessidades das populações.

É importante que as comunidades estejam por dentro dos planos urbanísticos que estão a ser concebidos e saibam das vantagens que esses instrumentos trarão para as suas vidas no futuro. Tem de haver uma ampla circulação de informação sobre os projectos a serem executados. As comunidades têm o direito de se inteirar das transformações que podem ocorrer no espaço territorial em que vivem e dos benefícios que delas advirão.

O Executivo quer levar a cabo uma política habitacional que proporcione casas condignas aos cidadãos, estando em vista, segundo o ministro José Ferreira, a construção de novas urbanizações e centralidades, num ambiente de integração e interacção equilibrada entre o meio, o homem e as edificações a serem erguidas.

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