Portugal recua na adesão da Guiné Equatorial à CPLP

LILIANA VALENTE – i online

Guiné vai ter de passar por processo de reformas antes de entrar para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa

O petróleo e o consequente interesse dos restantes países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) levaram Portugal a alterar a posição inicial sobre a adesão da Guiné Equatorial à organização. As resistências de Portugal, manifestadas pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro, que relembraram os estatutos da organização, obrigaram a um adiamento da decisão, mas o pedido foi ontem aceite pelos oito estados-membros em Luanda e a adesão vai agora ser analisada. O Brasil é o principal defensor de uma entrada do país africano, onde se fala maioritariamente espanhol. Também Timor-Leste apresentou o apoio à adesão. José Sócrates e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, tiveram um encontro bilateral "rápido" com Teodoro Obiang.

O país da África ocidental vai agora ter de passar por um processo de reformas para a adequação às regras da CPLP, garantiu Cavaco Silva. Segundo o Presidente, houve um "consenso" que "deixa muito claro que a adesão fica condicionada aos requisitos previstos nos estatutos da CPLP."

Em causa está o facto de a Guiné Equatorial não falar português - apesar de ter sido adoptado esta semana como língua oficial - e de se tratar de um regime ditatorial, que consagra na lei a pena de morte e acusado internacionalmente de violar os direitos humanos. Questionado sobre o processo de entrada do país na organização, o Presidente da República garantiu que vai haver um acompanhamento da evolução no país por parte do conselho de ministros da CPLP e um posterior relatório a ser avaliado.

Procedimentos que tiveram de ser definidos por ser a primeira vez que a organização recebe um pedido de adesão. O presidente de Angola, que agora vai presidir por dois anos à CPLP dando depois lugar em 2012 a Moçambique, deixou mesmo antever alterações para que seja possível uma entrada da Guiné Equatorial. Em conferência de imprensa, admitiu que existem regras nos estatutos, mas acrescentou a possibilidade de ser "preciso fazer alguns ajustamentos nos procedimentos habituais dos pedidos de adesão." Alteração aos estatutos negada pelo lado português. Tanto o governo como o Presidente da República garantem que "não esteve sobre a mesa a alteração dos estatutos" para que a Guiné Equatorial possa entrar.

* em Luanda