Centro de Integridade Pública quer mais transparência

ANGOLA PRESS

Maputo - O governo moçambicano recebe fundos sociais no valor de milhões de euros das empresas que pesquisam petróleo no país, mas a população desconhece, onde são aplicados, disse hoje (quinta-feira) o Centro de Integridade Pública, que pede mais transparência.

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização moçambicana de defesa dos direitos humanos e dos princípios da boa governação, pede também ao governo que renegoceie os incentivos fiscais com as empresas pesquisadoras de petróleo e que seja mais claro nas relações e nos contratos com as multinacionais.

Na semana em que foi anunciado que a empresa norte-americana ANADARKO descobriu petróleo na bacia de Rovuma (norte de Moçambique), o CIP, em comunicado, diz que as multinacionais que fazem prospecção de hidrocarbonetos já entregaram ao Instituto Nacional de Petróleos (INP) mais de 400 milhões de dólares (310 milhões de euros), destinados a capacitação institucional e projectos sociais.

"O governo nunca diz a ninguém" o que faz com esses fundos, incluindo "às próprias empresas que os pagam", disse hoje à Lusa Tomás Selemane, do CIP, acrescentando que a opinião pública tem de saber os montantes exactos que o governo recebe e os critérios de gestão que são aplicados.

Esse dinheiro, acrescentou Selemane, deve ser aplicado no INP, como para bolsas de estudo, ou então nas comunidades. Não se sabe quantas pessoas foram formadas ou o que já foi feito em concreto.

O CIP chama ainda a atenção para os impactos ambientais e sociais inerentes à pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, citando casos de desentendimentos entre as multinacionais e os pescadores e agricultores do Rovuma.

Pelo menos sete empresas estão actualmente a pesquisar a existência de petróleo em Moçambique, nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia e Sofala. Além da norte-americana ANADARCO, estão na bacia do Rovuma a ARTUMAS (Canadá), a ENI (Itália) e a Statoil Hydro, da Noruega.

A PETRONAS (Malásia) explora também na bacia do Rovuma e na Zambézia, e as empresas BANG (Estados Unidos) e DNO (Noruega) fazem prospecção nas províncias de Zambézia e Sofala.