Cabindas não deveriam ter tratamento de segunda - Eugénio Costa Almeida

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Eugénio Costa Almeida

CLUBE K - Semanário Angolense

Lisboa - Doutorado em Ciências Políticas, na vertente de Relações Internacionais, Eugénio Luís Costa de Almeida (ELCA) ajuda-nos a perceber, entre outros assuntos, por que razão os luandenses, no passado dia 7 de Março, não se reuniram na Praça da Independência.

Tal não aconteceu, argumenta o interlocutor do Semanário Angolense (SA), pelo facto da convocatória para o efeito ter tido outras razões subjacentes que não as publicamente apresentadas e avoca quatro razões para sustentar a sua «teoria»: 1) O facto da persistência da convocatória ser feita anonimamente e a manutenção do anonimato, sob um heterónimo composto pelos principais nomes de quatro dirigentes angolanos, três dos quais já falecidos; 2) o facto das principais motivações políticas que levaram à sua convocação se cingir, essencialmente, à presença no Poder de uma pessoa (Presidente José Eduardo dos Santos), esquecendo tudo o que está por detrás dessa entidade; 3) depois, a convocatória só começou a ter alguma relevância para o Poder quando nas redes sociais o assunto começou a ser debatido e constatava-se que as pessoas pareciam estar pouco inclinadas para «ler a sério» a convocatória. Tido como um dos maiores fazedores de opinião da Lusofonia e cultor do saber no que à questões do Norte de África diz respeito, o SA aproveitou o momento para ouvir a sua opinião sobre a situação prevalecente no Enclave de Cabinda e a situação política periclitante que vivem alguns países a norte do Deserto Sahara. À vossa atenção para estas e outras questões…de interesse público

Semanário Angolense (SA) – Porquê que os processos revolucionários na pan-nação árabe tiveram, até aqui, poucas consequências na África Subsaariana?

Eugénio Luís da Costa Almeida (ECA) - As culturas sociais e políticas dos países africanos ao sul do Sahara, a chamada África Negra, diferem em absoluto da linha social dos países do Norte de África, quer pela sua aproximação à Europa, quer pela evolução sócio -económica dos mesmos. A África Subsaariana é um mosaico étnico-cultural mais vasto e menos heterogéneo, ao contrário dos países árabes. Por outro lado, África está na emergência das novas motivações políticas resultantes das aberturas ao multipartidarismo. E por essa via menos atraída para processos revolucionários como ocorrem no Magreb e na Península Arábica.

SA – Ou será pelo facto de a sul do Sahara existirem sociedades de indivíduos e não de cidadãos?

ELCA - Diria que o que se passa na África subsaariana é que ainda predomina o conceito de respeito pelos «Mais Velhos». Ou seja, os africanos talvez ainda não tenham enraizado o habitual conceito Ocidental de cidadãos. Mas são-no na sua perspectiva secular de vida. Primeiro que o indivíduo está o quimbo, a sanzala, o jango onde tudo é debatido, equacionado e regularizado. É evidente que a sociedade africana é muito mais complexa do que aquilo que muitos gostam de fazer crer. É certo que poderá predominar a individualização em certos sectores. Mas é preciso compreender que muitos países da chamada «África Negra» passaram por situações que o Norte de África não passou, pelo menos nos últimos 30 anos, exceptuando, a Argélia que chegou a ter uma «Primavera Política» derrotada com a emergência e a vitória eleitoral da FIS (Frente Islâmica). África tem sido um alfobre de revoluções e contra-revoluções que impediram a afirmação de certos conceitos próximos do Ocidente na vida social das comunidades. Por isso é que alguns teorizam que o problema dos africanos é serem individualistas em detrimento da comunidade global. Para isso também contribui a manutenção do conceito das duas Áfricas: a da Cidade e a do Campo, com os efeitos que isso produz na vida social e económica, para já não referir a política das sociedades africanas

Tem alguma sustentabilidade política e sociológica a ideia segundo a qual os movimentos que acontecem a sul do Sahara são apenas étnicos sem consequências directas para os poderes instituídos?

Não concordo, de todo. A prova disso é que em alguns países africanos a sul do Sahara - estou a recordar-me da Libéria, Camarões, Costa do Marfim, Nigéria ou Congo Democrático - houve alterações ou recomposições políticas a partir de movimentos étnicos contrários aos Poderes instituídos.

Houve uma tentativa de manifestação em Moçambique que levou o PR Armando Guebuza a recuar no aumento dos preços de produtos básicos. Isso não demonstra que o povo, a sul do Sahara, também tem vontade de se levantar?

É claro que sim! É certo que não foram movimentos predominantemente étnicos mas claramente populares que impuseram o recuo das determinações do Poder em Moçambique. Isto mostra que os movimentos populares, quando alicerçados na força da razão, podem impor-se aos poderes instaurados mesmo que legitimados pela força do voto.

As manifestações que estão acontecer no Norte de África não são possíveis a sul do Sahara pela inexistência da consciência de Nação africana, ao contrário da existência da consciência da nação árabe?

O que é, afinal, uma Nação? Um grupo de pessoas geralmente do mesmo corpo étnico e tendo os mesmos costumes, moldando um povo, com os mesmos hábitos, tradições, religião, língua, sob a mesma bandeira, o mesmo território e o mesmo domínio? Se for assim, então não vejo qualquer diferença entre o Norte e o Sul do Sahara. Só que a realidade diz-nos que não é bem assim. Tanto numa zona como noutra, há diferenças étnicas, culturais e linguísticas sob a mesma bandeira, o mesmo hino, a mesma fonte de governação e nem por isso há mais unidade nem menos nacionalismo. Não concordo que exista uma nação árabe. Note-se que os maiores defensores dessa «Nação», segundo o conceito religioso do Islão, até nem são árabes, o seu grande «Calcanhar de Aquiles» e a sua grande amargura é o Irão. Tal como em África existem países, cujas nações que o integram não deixam ainda assim, de fomentar a união criando uma forte Nação. Recordemos a África do Sul e, particularmente, Angola. Ora, reafirmo que não concordo com essa eventual existência dicotómica.

Será por isso que os sinais de alguma de contestação registados nos Camarões, Uganda, Senegal e Angola, tenham sido protestos com reduzida participação e pouca relevância?

São zonas e situações totalmente diferenciadas que devem ser analisadas em função das motivações subjacentes e não segundo critérios políticos ou sociais. Angola e os Camarões estão numa zona económica muito sensível, onde predomina o petróleo; tal como a Costa do Marfim, embora este sem hidrocarbonetos mas nem por isso fora de uma zona problemática, o Golfo, seja por causa da emergência de duas potências emergentes, Angola e Nigéria, por sinal fortes produtores e exportadores de crude, quer por causa da pirataria marítima. O Senegal é um país que continua a tentar formar uma sociedade mista franco-islâmico-animista; ou seja, tenta formar uma sociedade, englobando o humanismo francês com a visão societária islâmica sem perder as suas afinidades negro-sudanesas. Um quadro difícil, mas não impossível como achava e defendia Leopold Sedhar Senghor. Já o Uganda tenta afirmar-se como uma referência na região. Ora a necessidade de afirmar, ou reafirmar, o actual estado evolutivo destas sociedades não se compromete com situações contestatárias abertas. Essas, normalmente, só acontecem sobretudo em sectores mais intelectualizados. Angola foi um caso dos mais paradigmáticos. O papão da «quebra de Paz» foi dirimido inteligentemente para diminuir a eventual emergência de alguma contestação social.

É verdade que Lisboa, a capital portuguesa, tremeu que nem varas verdes devido ao anuncio da fracassada manifestação de 7 de Março?

Não! E a prova foi que poucos ou ninguém esteve na programada manifestação. Melhor dizendo, parece-me que nem constava no rol das cidades «contestatárias». Muitos, como eu, pensámos e mantemos que a convocação tinha subjacente outros factos que não os publicamente manifestados.

Que factos são esses?

Vários! Alguns políticos, outros anónimos. A persistência da convocatória ser feita anonimamente e a manutenção do anonimato, sob um heterónimo composto pelos principais nomes de quatro dirigentes angolanos, três dos quais já falecidos; o facto das principais motivações políticas que levaram à sua convocação se cingir, essencialmente, à presença no Poder de uma pessoa (Presidente José Eduardo dos Santos), esquecendo tudo o que está por detrás dessa entidade; depois, a convocatória só começou a ter alguma relevância para o Poder quando nas redes sociais o assunto começou a ser debatido e constatava-se que as pessoas pareciam estar pouco inclinadas para «ler a sério» a convocatória. Só após essa leitura e depois de alguns partidos menores ou sem expressão eleitoral se terem manifestado pela sua realização, é que se começou a verificar alguma movimentação política em Luanda com acusações descabidas que levaram à sua «desvinculação» por parte dos partidos pequenos e ao claro repúdio da UNITA. Por outro lado, havia pessoas que em Lisboa, próximas de uma certa zona da capital, que afirmavam, sardonicamente, não estarem minimamente preocupadas com a convocatória e que até já a aguardavam há um tempo. Ou seja, parecia que só queriam ver as reacções populares. Pessoalmente e até aparecer alguém que assuma a paternidade do acto, a propalada manifestação foi um logro. E a sua não efectivação que não creio ter sido devido à detenção dos primeiros manifestantes - ora ninguém de bom senso faz uma manifestação à meia-noite -, que levou a que a mesma não se efectivasse. Caso houvesse mesmo vontade não seria a presença das forças policiais - porque se há algo que o Poder não é, é ser estúpido - que iria impedir a manifestação, até porque toda a Comunicação Social, nacional e estrangeira, iria estar com os olhos postos na «Cidade da Kianda».

O partido no poder em Angola (MPLA) tem consciência de que se houvesse vontade de facto as forças policiais não iriam impedir a manifestação?

Acredito que sim! As forças policiais não teriam forças nem meios para impedir essa manifestação. Como disse antes, o Poder não tem nada de estúpido e uma manifestação reprimida com a presença dos Media, na cidade, teria um impacto muito negativo para o Executivo angolano e para o partido que o sustenta. Há factores económicos que, por vezes, são mais importantes que cogitações políticas e sociais. E volto reafirmar, o Poder está bem alicerçado em pessoas inteligentes...

A quem é que se está a referir?

Não vou entrar em pormenores ou individualizar, até porque poderia ser interpretado como prospectivar possíveis sucessores do Presidente José Eduardo dos Santos, caso este decida não concorrer às presidenciais do próximo ano, isto é, se houver eleições ou elas não forem adiadas. Mas diria que o poder está bem alicerçado nos seus principais dirigentes, em particular, os que gravitam à volta do Poder efectivo. Porque há muitos que dão a cara mas não são mais que peões - se fosse na Ibéria, diria, forcados da cara ou rabejadores. Ou seja, os primeiros a irem para a frente do «combate» e os amortecedores finais...

Será por essa razão que o SG do MPLA, Dino Matross, convidou, recentemente, em Atenas (Grécia), os presentes à reunião da Internacional Socialista (IS) a analisar a situação política na Tunísia, Egipto e Costa do Marfim?

Ou talvez porque em dois dos referidos países, os seus líderes e os partidos a que pertenciam eram membros activos e carismáticos da Internacional Socialista (IS), tal como o senhor Kadhafi, o «Príncipe dos Príncipes». Só por mero acaso três ditadores e um apegado ao Poder, caso de Laurent Gbago.

Uma eventual manifestação contra o poder em Angola, tal como em alguns países do Norte de África, estão fora de hipótese?

Definitivamente, não! Isso seria passar um atestado de imbecilidade ao povo. O que se passa é que a presença de políticos inteligentes no Poder, seja em Angola ou noutros países, permite-lhes dirimir as questões sociais e políticas de modo a que os possíveis movimentos contestatários não tenham força, nem impacto suficiente para produzirem efeitos satisfatórios para os questionar.

É o caso de Cabinda?

Quer ter uma mulher que ame e respeite ou uma criada que o odeie? Quer um fazendeiro que respeite e pague os seus agricultores na justa medida ou um nababo que explore ao máximo os seus peões, pagando-lhes o mínimo que a Lei obriga oferecendo-lhes um naco de terra molhada para fazer uma cubata? Cabinda é assim. Olhamos para Cabinda como uma criada ou um peão. É altura de o MPLA perceber que, pela sua descontinuidade territorial, Cabinda deveria ter um estatuto especial que se coadunasse com os desejos dos povos desta região. Para isso é necessário que a Constituição vigente na República de Angola seja revista, de modo a que se preveja a instituição de regimes autonómicos. Cabinda é um caso paradigmático. Nesta altura, e finalmente, Angola será uma nação em paz, e social e politicamente seremos muito ricos. E assim, África não terá uma mas sim duas «nações arco-íris», a África do Sul e Angola.

Para além de se atribuir um estatuto especial à Cabinda, como se pode, ultrapassar a instabilidade política e militar que se vive naquela região do país?

Uma alteração da Constituição e uma plena e efectiva abertura que leve os diferentes interlocutores a falarem clara e abertamente sem condições prévias como, de certa forma, aconteceu no Luena, Moxico, em finais de Março de 2002. Esta será, talvez, a condição mais vantajosa para acabar, de vez, com toda a instabilidade política, militar e social na província. Como referi antes não podemos tratar Cabinda como se fossem angolanos menores. Até porque recordemos que de Cabinda vem um fluxo importante de petróleo e madeiras preciosas que alimenta fortemente o nosso erário público. Ora, os cabindenses acham, e muito bem, que a redistribuição desses dividendos não devem ser só para construir um estádio de futebol bonito, diga-se, e uma via rápida de acesso ao mesmo.

Os cabindas precisam que lhes dêem - leia-se devolvam - fundos para melhorar a vida socioeconómica da província, como por exemplo, novas redes viárias, melhor saneamento básico, bairros sociais com boas condições de habitabilidade, mercados mais próximos dos consumidores e melhores portos.

Voltando às revoluções que estão a ter no Norte de África. Como definir, no meio de tudo isso, o pan-africanismo?

E o que se entende, no actual contexto, por pan-africanismo? Alguém viu a União Africana (UA) avançar? No caso da Líbia, foi uma parte da Europa e a Liga Árabe a tomarem posições efectivas. Quais foram as posições da UA? As mesmas da Costa do Marfim? Ou dos estranhos estrebuchares da Mauritânia, Madagáscar ou na Guiné-Conakri, onde ocorreram golpes de Estado, cujas críticas ficaram por aí e os golpistas continuam activos e mantém-se no Poder? Onde anda o pan-africanismo do Sahara Ocidental? Será que ainda existe um pan-africanismo? Honestamente, não sei como responder esta pergunta no actual contexto.

O pan-africanismo é, sempre foi, uma utopia?

Sim, mas era uma agradável utopia que África soube transformá-la em realidade!

Explique-se.

Quando se criou a Organização de Unidade Africana (OUA), os dirigentes africanos fizeram-no no pressuposto que, num futuro mais ou menos próximo, África seria um local de vida próspero, uno e indivisível. Mais tarde a sua substituição pela União Africana (UA) parecia vir cimentar essa vontade de unidade. A realidade mostrou-nos que o que subjazia na génese da UA mais não era que a vontade de um louco em tornar-se senhor absoluto de África. Mas registe-se que quando esse senhor, e refiro-me a Kadhafi, propôs em Syrtre, Líbia, a criação da UA fê-lo no pressuposto que a mesma fosse só para os países não brancos do Norte de África - assim mesmo - e mais tarde quando viu as vantagens que a UA poderia trazer - Kadhafi desejava ser o Presidente de toda a África e daí arrogar o título de «Príncipe dos Príncipes» - propôs que toda África se unisse na tal UA, na linha do que já existia na Europa. Ora isso contraria as visões pan-africanistas de personagens como Senghor, Touré, Kaunda, Neto, Nyerere ou Nkrumah! Uma África de Nações multicultural, multirracial mas imbuída num mesmo espírito societário.

A intervenção da Comunidade Internacional na Líbia para destituição de Kadhafi é legítima?

Se tivermos em conta que a mesma está suportada por uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, teremos de reconhecer que está legitimada. Se a isso juntarmos que essa Resolução partiu de uma Organização Pan-nacional e linguística, como é a Liga Árabe, após as acusações de que Kadhafi foi objecto, nomeadamente, ataques às suas populações com recurso a mercenários africanos mais legítima se torna essa intervenção. Agora, o que é mais discutível é se a mesma tem de pôr fim à destituição do dirigente em vez da normalização da vida política e social do País. Ainda assim as teses divergem quanto à legitimidade efectiva do acto.

Muamar Kadhafi corre o risco de ter o mesmo fim que Saddam Hussein?

Depende como foi realmente aprovada a Resolução. Segundo o que me foi dado a consultar, a mesma não prevê penalizações jurídicas aos dirigentes líbios. Todavia tudo dependerá da evolução dos acontecimentos e como Kadhafi gerir a situação. Se decidir ir para uma guerra prolongada contra a coligação e contra o seu povo, é natural que possa ter o mesmo fim de Saddam.

Há divergências entre a França e os EUA no que à liderança da operação na Líbia diz respeito. A que é que se deve?

Estas divergências vêm desde final da II Guerra Mundial com o comando das Forças Aliadas, mas concretamente com a criação do Tratado do Atlântico Norte em que Charles De Gaulle não aceitou que o poder militar francês estivesse subordinado às forças e ao comando norte-americano. Registe-se que até década de 90, finais de 80 do Século passado, a França só fazia parte da área civil e política e não militar. Por isso não me surpreende que já estejam de candeias às avessas francesas, norte-americanos e, também, não esquecer, os britânicos. Até porque os EUA não vão querer manter uma nova frente militar por muito tempo e os franceses e os britânicos vão procurar ocupar o espaço de comando.

**Quem é Quem: Eugénio Costa de Almeida, o opinion maker «todo-o-terreno

Nascido na cidade do Lobito, província de Benguela, em 1956, Eugénio Luís da Costa Almeida (ELCA) é doutorado em Ciências Sociais, no ramo de Relações Internacionais. A dissertação do seu doutoramento teve «A União Africana (UA) e a emergência de Estados-Directores no Continente Africano: O Caso de Angola», sob a orientação pedagógica do Professor Doutor José Adelino Maltez. Concluiu a sua licenciatura, em 1991, na Universidade Lusíada, e o Mestrado, em Fevereiro de 2001, com a nota máxima, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa, com a dissertação «Fundamentalismo e Tolerância Político-Religiosa em África (Repercussões nas Relações Externas do Continente Africano)». Foi seu patrono, o emérito Professor Doutor António de Sousa Lara.

ELCA colabora, com alguma regularidade, no portal «Notícias Lusófonas» (como colunista, desde Janeiro de 2007), no semanário regional português «FrenteOeste» e, mais recentemente, no «Jornal de Notícias» (Portugal), no Semanário Angolense (Angola), no semanário «Correio da Semana» (São Tomé e Príncipe) e no extinto diário moçambicano «O Observador» (edição em PDF, por assinatura).

Escreve, igualmente, artigos de opinião nos portais «Africamente», «AngoNotícias» e «Eusou.com». Colaborei, através de artigos de opinião, no «Jornal Lusófono» e no semanário «África» (e nas revistas «África-Hoje» e «África-Today») e nas revistas «Valor Acrescentado» e «Eventos».

Os seus artigos têm sido, periodicamente, publicados em Agências e Órgãos de informação africanas, onde se destacam os portais angolanos «Angola24Horas.com», «Club-K», «Correio Digital» e, mais recentemente, no portal «Zwela Angola», onde mantém uma rubrica. É editor de dois blogues: um político-social (Pululu), onde diz tudo o que lhe vai na alma, e outro cultural (Malambas) onde poetas e contistas têm um lugar à disposição. Perto do Natal de 2003, foi publicada a sua primeira obra, através da editora «Autonomia 27», sob o título «Fundamentalismo Islâmico: A Ideologia e o Estado».

Em finais de Janeiro de 2005 foi posto à venda, pela mesma editora, o seu segundo ensaio «África: Projectos Políticos, Religiosos e Culturais», que teve o seu pré-lançamento a 11 de Dezembro 2004, na Casa de Angola, em Lisboa-Portugal.

Em 2009 foi incluído na Antologia Poética, publicada recentemente sob o título «II Antologia de Poetas Lusófonos», com a publicação de cinco poemas seus.

Entrementes, nestes dois últimos anos, prefaciou dois ensaios. Em Setembro de 2006, a obra «Alto Hama, crónicas (diz) traídas», do jornalista angolano-português Orlando Castro, e, em finais de 2008, o livro «Dicionário de Administração Eleitoral: Organização de Eleições Democráticas, Transparentes e Livres», de Jorge Castelo David, santomense e funcionário superior da Organização das s Nações Unidas (ONU).

É afiliado e membro fundador da AAECL – Associação dos Antigos Estudantes da Comercial de Luanda (AAECL); ACSEL – Associação dos Cientistas Sociais do Espaço Lusófono (ACSEL); Liga dos Africanos e dos Amigos de África (LIÁFRICA); ANPRI – Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais (ANPRI) e, mais recentemente, sócio efectivo da Sociedade de Geografia de Lisboa.

É, desde 2008, sócio do Centro de Estudos Africanos (CEA) do ISCTE e, por via disso, tornou-se membro-associado individual da «African Borderlands Research Network (ABORNE)». A nível associativo é, desde Janeiro de 2006, vogal efectivo de Direcção da Casa de Angola, com o pelouro da Cultura e Comunicação onde tem levado a efeito vários eventos culturais e informativos.

*Real Soares - Fonte: Semanário Angolense