Guiné Equatorial não vai ser aceite como membro da CPLP

LILIANA VALENTE* – i online

Países iniciam hoje negociação. Texto final escrito por Luís Amado diz um não para já ao país de Obiang

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa não vai aceitar para já a entrada da Guiné Equatorial na organização como estado de pleno direito.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que hoje “inicia-se um processo de negociação”. Quando questionado se o estado ditatorial da Guiné cumpre os estatutos da organização, sem responder directamente, Amado compara ao processo de entrada da Turquia e da Croácia na União Europeia. “Abre-se hoje o processo de harmonização da legislação, de procedimentos, de regras de conduta.” Luís Amado não quis avançar a posição definitiva de Portugal, e diz que é necessário "equilibrar" as posições entre os "interesses de Portugal" e os parceiros da CPLP.

O ministro admitiu ainda que é necessário perceber o que "significa um Estado fazer uso da língua portuguesa para pertencer à CPLP", como foi o caso da Guiné Equatorial que adoptou o português esta semana como língua oficial, por decreto.

Para o futuro, essa adesão pode acontecer, "haverá um dia, eventualmente, um acto de adesão se se vier a justificar que todos os países da CPLP aceitam a Guiné Equatorial", admitiu. No entanto o processo pode ser demorado. Amado comparou o caminho a percorrer pelo país de Obiang ao do que a Turquia e a Croácia estão a fazer para entrar na União Europeia: "Estão a fazer reformas estatutárias para adequar a sua legislação e vida às normas exigidas pela União Europeia. A comunidade tem um conjunto de regras estatutárias. Quem quiser participar na vida plena da comunidade tem de adaptar as suas regras às regras. A Guiné manifesta aqui hoje a vontade de fazer isso e os estados-membros mostram-se abertos a negociar com a Guiné a vontade de ser membro da CPLP", reforçou.

É a primeira vez que a CPLP se confronta com um pedido de adesão e várias tem sido as vozes contra a entrada do país africano na organização.

O Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros participam hoje na VIII Cimeira da CPLP, em Talatona, Luanda.

* Em Luanda