LUTINA SANTOS – JORNAL DE ANGOLA
A estabilidade política proporciona condições para que um país se desenvolva e consiga, com facilidade, enquadrar-se na comunidade internacional, onde, por força das dinâmicas socioeconómicas, estabelece relações multilaterais benéficas para a sua economia e para a economia mundial.
Muitos são os Estados que, por força das crises internas, vivem mergulhadas em permanentes situações de instabilidade e a luta pela alteração de tal quadro tem, muitas vezes, gerado mais situações de instabilidade do que propriamente de estabilidade, principalmente quando o consenso interno resulta da pressão externa.
Há normalmente, nestas comunidades, um grupo que procura rumar para uma mudança política favorável ao bem estar da comunidade e um outro, por força de alguns interesses óbvios, prefere adiar esta pretensão e manter uma linha de orientação política vantajosa aos seus interesses. O caso da Guiné-Bissau pode figurar neste paradigma. O povo guineense procura estabilidade política desde que alcançou a sua soberania e foi o primeiro povo da África lusófona a conquistá-la e continua a ser, por outro lado, o único cujas condições político-sociais exigem mudanças substanciais imediatas.
No actual contexto político do país, não se fala de instabilidade política, até porque a vida política decorre num ritmo em que as instituições de soberania, apesar de algumas controvérsias, funcionam com alguma plenitude. Mas, pode-se falar da estabilidade aparente e não real, como se verifica noutras realidades. Entretanto, a estabilidade real na Guiné-Bissau dependerá única e exclusivamente da vontade política dos seus dirigentes e da liderança militar, sobretudo agora que o país conseguiu ultrapassar os incidentes político-militares.
Neste contexto, é preciso ter presente que, numa situação como a da Guiné-Bissau, a estabilidade só se traduzirá para real, quando resultar de um consenso interno, quando as forças políticas e militares se reverem no mesmo projecto nacional e, sobretudo, quando a vontade colectiva se sobrepor à vontade de um grupo, no caso concreto da hierarquia militar. O país vive uma estabilidade aparente e esta tem força e produz alguns efeitos, por resultar do consenso de um grupo socialmente identificado e da pressão permanente da comunidade internacional e, por força desta, justifica-se o actual clima político-social.
E tem havido, sempre que se registam situações de crise naquele território, uma certa pressão diplomática visível da comunidade internacional e começa, no entanto, a emergir uma crise de confiança face à possível estabilidade real ou efectiva na Guiné-Bissau por parte da opinião pública internacional. Esta crise cresceu em função dos vários factos que o país registou, sobretudo na década de 90, associados a uma série de crises que condicionou e continua a condicionar a estabilidade real do país.
Com a morte do Presidente Nino Viera, muitos chegaram a pensar que a Guiné-Bissau se converteria, indiscutivelmente, num projecto de sociedade política fracassado e esta opinião está a ser fortemente invertida pelo Presidente Malam Bacai Sanhá.
Entretanto, apesar da vontade política deste último em buscar consenso interno e definir um programa de orientação para a estabilidade real, a solução para o problema político na Guiné-Bissau “estará sempre condicionada a um pacto de estabilidade interna”.
A intervenção da comunidade internacional será importante, sobretudo na criação das condições para o investimento estrangeiro e na definição de um quadro de ajuda financeira ou humanitária, mas não será suficiente para garantir a estabilidade real, necessária para a coesão que se pretende para a comunidade guineense. É, a luz deste quadro, crucial que todas as sensibilidades sociais participem e se revejam no projecto nacional que começou desde 1974.
É, por outro lado, fundamental que as regras que definem a unidade nacional e a coesão social, textualmente consagradas na Constituição da República, sejam respeitadas e cumpridas por todos para que o país encontre um norte. A subordinação dos militares ao poder político instituído será, do meu ponto de vista, a grande viragem de página para se alcançar a paz social, mas, para que tal aconteça, é de todo importante que haja uma reforma imediata nas forças armadas daquele país. Todos os incidentes que levaram o país ao clima de instabilidade, resultaram, como é óbvio, das acções das forças armadas e será difícil, no presente contexto, falar-se de estabilidade real, se o grupo vocacionado para garantir a segurança nacional persistir em desobedecer os órgãos de soberania e a sociedade civil. Portanto, admite-se que este processo levará tempo e exigirá empenho abnegado para a sua materialização, mas não será impossível se a vontade de mudar o quadro político-social do país falar mais alto.
A estabilidade política proporciona condições para que um país se desenvolva e consiga, com facilidade, enquadrar-se na comunidade internacional, onde, por força das dinâmicas socioeconómicas, estabelece relações multilaterais benéficas para a sua economia e para a economia mundial.
Muitos são os Estados que, por força das crises internas, vivem mergulhadas em permanentes situações de instabilidade e a luta pela alteração de tal quadro tem, muitas vezes, gerado mais situações de instabilidade do que propriamente de estabilidade, principalmente quando o consenso interno resulta da pressão externa.
Há normalmente, nestas comunidades, um grupo que procura rumar para uma mudança política favorável ao bem estar da comunidade e um outro, por força de alguns interesses óbvios, prefere adiar esta pretensão e manter uma linha de orientação política vantajosa aos seus interesses. O caso da Guiné-Bissau pode figurar neste paradigma. O povo guineense procura estabilidade política desde que alcançou a sua soberania e foi o primeiro povo da África lusófona a conquistá-la e continua a ser, por outro lado, o único cujas condições político-sociais exigem mudanças substanciais imediatas.
No actual contexto político do país, não se fala de instabilidade política, até porque a vida política decorre num ritmo em que as instituições de soberania, apesar de algumas controvérsias, funcionam com alguma plenitude. Mas, pode-se falar da estabilidade aparente e não real, como se verifica noutras realidades. Entretanto, a estabilidade real na Guiné-Bissau dependerá única e exclusivamente da vontade política dos seus dirigentes e da liderança militar, sobretudo agora que o país conseguiu ultrapassar os incidentes político-militares.
Neste contexto, é preciso ter presente que, numa situação como a da Guiné-Bissau, a estabilidade só se traduzirá para real, quando resultar de um consenso interno, quando as forças políticas e militares se reverem no mesmo projecto nacional e, sobretudo, quando a vontade colectiva se sobrepor à vontade de um grupo, no caso concreto da hierarquia militar. O país vive uma estabilidade aparente e esta tem força e produz alguns efeitos, por resultar do consenso de um grupo socialmente identificado e da pressão permanente da comunidade internacional e, por força desta, justifica-se o actual clima político-social.
E tem havido, sempre que se registam situações de crise naquele território, uma certa pressão diplomática visível da comunidade internacional e começa, no entanto, a emergir uma crise de confiança face à possível estabilidade real ou efectiva na Guiné-Bissau por parte da opinião pública internacional. Esta crise cresceu em função dos vários factos que o país registou, sobretudo na década de 90, associados a uma série de crises que condicionou e continua a condicionar a estabilidade real do país.
Com a morte do Presidente Nino Viera, muitos chegaram a pensar que a Guiné-Bissau se converteria, indiscutivelmente, num projecto de sociedade política fracassado e esta opinião está a ser fortemente invertida pelo Presidente Malam Bacai Sanhá.
Entretanto, apesar da vontade política deste último em buscar consenso interno e definir um programa de orientação para a estabilidade real, a solução para o problema político na Guiné-Bissau “estará sempre condicionada a um pacto de estabilidade interna”.
A intervenção da comunidade internacional será importante, sobretudo na criação das condições para o investimento estrangeiro e na definição de um quadro de ajuda financeira ou humanitária, mas não será suficiente para garantir a estabilidade real, necessária para a coesão que se pretende para a comunidade guineense. É, a luz deste quadro, crucial que todas as sensibilidades sociais participem e se revejam no projecto nacional que começou desde 1974.
É, por outro lado, fundamental que as regras que definem a unidade nacional e a coesão social, textualmente consagradas na Constituição da República, sejam respeitadas e cumpridas por todos para que o país encontre um norte. A subordinação dos militares ao poder político instituído será, do meu ponto de vista, a grande viragem de página para se alcançar a paz social, mas, para que tal aconteça, é de todo importante que haja uma reforma imediata nas forças armadas daquele país. Todos os incidentes que levaram o país ao clima de instabilidade, resultaram, como é óbvio, das acções das forças armadas e será difícil, no presente contexto, falar-se de estabilidade real, se o grupo vocacionado para garantir a segurança nacional persistir em desobedecer os órgãos de soberania e a sociedade civil. Portanto, admite-se que este processo levará tempo e exigirá empenho abnegado para a sua materialização, mas não será impossível se a vontade de mudar o quadro político-social do país falar mais alto.
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