terça-feira, 14 de setembro de 2010

FRANÇA PODE SER PUNIDA POR EXPULSÃO DE CIGANOS

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JB ONLINE - AFP – 14 setembro 2010

BRUXELAS - A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira a intenção de abrir um procedimento de infração contra a França por supostamente ter violado o direito europeu com a política de repatriação de ciganos para Romênia e Bulgária, uma situação que surpreendeu o governo francês.

"Já basta", declarou a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, que chamou a atitude do governo francês de "vergonhosa" ao ter escondido a existência de uma circular que ordenava à polícia a expulsão de ciganos.

Reding anunciou que pedirá a abertura de um procedimento de infração da legislação da União Europeia (UE) contra Paris, por ter adaptado de forma insuficiente a diretriz comunitária sobre a livre circulação dos cidadãos europeus e aplicar de forma "discriminatória" o texto.

"Tenho a intenção de propor (a iniciativa) ao presidente da Comissão Europeia", disse Reding, antes de explicar que a decisão será tomada durante "as próximas duas semanas".

O ministério francês das Relações Exteriores se declarou surpreso com as declarações da comissária europeia de Justiça. "Recebemos com surpresa as declarações da senhora Reding. Não acreditamos que seja possível melhorar o destino e a situação dos ciganos, que estão no centro de nossas preocupações e medidas, com este de tipo de declaração", afirmou o porta-voz da chancelaria, Bernard Valero.

"Não é o momento para a polêmica nem para declarações deste tipo. É o momento de atuar a favor da população cigana", completou.
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