terça-feira, 26 de outubro de 2010

ANGOLA É UM DOS 11 PAÍSES MAIS CORRUPTOS DO MUNDO

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NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 26 outubro 2010

De acordo com a Transparência Internacional, Portugal surge na 32ª posição no quadro dos 178 países analisados. Com excepção de Angola, todos os outros países lusófonos melhoraram

Angola está entre os 11 países com pior pontuação no ranking de corrupção elaborado pela Transparência Internacional, descendo seis posições na tabela em relação ao ano passado, segundo um relatório hoje divulgado pela organização não governamental. No documento, intitulado “Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010”, a Transparência Internacional determinou que a pontuação do ranking varia de 10 (livre de corrupção) a zero (altamente corrupto).

Angola obteve 1.9 pontos, a mesma pontuação obtida no relatório do ano passado, mas a prestação de alguns países foi considerada melhor do que a sua neste último documento, levando o país governado pelo MPLA desde 1975 e que tem como presidente (não eleito) há 31 anos, José Eduardo dos Santos, a cair no ranking (do 162º lugar para 168º).

A Região Administrativa Especial (RAE) de Macau, na China, estava posicionada no 43º lugar (5.3 pontos, em 2009, e este ano, entretanto, caiu para a 46ª posição (5.0 pontos) do ranking.

Os demais países lusófonos melhoraram a sua posição no ranking, relativamente ao ano passado, como é o caso de Portugal, que passou do 35º lugar (5.8 pontos) para o 32º (6.0).

Cabo Verde subiu da 46ª (5.1 pontos) posição para 45º (5.1), conseguindo ascender na tabela devido à má prestação de outros países, já que a pontuação é idêntica nos dois relatórios mais recentes.

O Brasil avançou do 75º lugar (3.7 pontos) para 69º (3.7), obtendo uma melhor colocação devido à descida de outros países no ranking, apresentando a mesma pontuação do ano passado.

Moçambique evolui na tabela de 130º (2.5 pontos) para 116º (2.7), a Guiné-Bissau passou de 162º (1.9) para 154º (2.1), Timor-Leste de 146º (2.2) para 127º (2.5), e Santo Tomé e Príncipe, de 111º lugar (2.8) para a 101ª posição (3.0).

As nações que estão melhor colocadas na tabela são Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura, todas no 1º lugar, com 9.3 pontos, seguidas da Finlândia (9.2) e Suécia (9.2).

O país mais corrupto do mundo, segundo o ranking, é a Somália (1.1 pontos), seguida da Birmânia (1.4), Afeganistão (1.4) e Iraque (1.5).

O IPC é um indicador agregado, que combina diferentes fontes de informação sobre a corrupção, tornando-se possível fazer comparações entre países.

Os resultados de 2010 são provenientes de pesquisas e avaliações publicadas entre Janeiro de 2009 e Setembro de 2010.

Radiografia a Portugal

Portugal surge na 32ª posição no quadro em 2009 aparecia em 35º lugar, que foi o pior ranking de sempre para o país desde 2000.

Portugal mantém-se como um dos países da Europa Ocidental em pior posição do ranking anual sobre a perceção da corrupção, embora tenha melhorado ligeiramente em relação ao ano passado.

Leis "herméticas", um aparelho de Justiça que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção são as razões apontadas pela TI para explicar a má posição de Portugal no ranking anual sobre percepção da corrupção.

Paulo Morais, da representação portuguesa da TI, disse que "nos últimos anos Portugal piorou muito", afirmando que "o ovo da serpente está na legislação confusa e que gera ela própria corrupção".

Leis "invariavelmente herméticas e cheias de regras que ninguém compreende e excepções por forma a obedecer muitas vezes a este ou aquele grupo" e, "o pior de tudo", leis que atribuem "um ilimitado poder arbitrário a quem as administra" são as principais razões, defendeu.

Paulo Morais acrescentou que o aparelho da Justiça "não funciona" porque "não há uma atuação sistemática de combate à corrupção".

"Tem havido aqui e além alguns assomos de aparente vontade de combater" a corrupção, afirmou, salientando, no entanto, que tiveram "resultados praticamente nulos".

O responsável da TI em Portugal disse que "mesmo os organismos mais recentes têm sido praticamente nulos quando não, muitas vezes, contraproducentes".

Paulo Morais classificou o Conselho Português para a Prevenção da Corrupção como um "organismo governamentalizado" e a Comissão Parlamentar Contra a Corrupção como "uma inutilidade absoluta", com "resultados práticos praticamente nulos".

"Os próprios parlamentares mais relevantes nessa Comissão eram eles próprios muito ligados a grandes grupos empresariais, o que obviamente não ajuda no combate à corrupção", argumentou.

Segundo referiu, o relatório da Transparencia International foi elaborado por "um conjunto de sábios independentes", tem diversas fontes e corresponde em 60 por cento a visões externas sobre Portugal e em 40 por cento a opiniões manifestadas em Portugal.

"Obviamente, quando a percepção da corrupção ao longo dos anos indica que os valores da corrupção estão a aumentar e a qualidade da democracia por essa via está a diminuir, isso corresponde a um aumento real da corrupção", frisou.

A Transparência Internacional é uma organização não-governamental que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção. Foi fundada em Março de 1993 e tem sede em Berlim. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual se analisam os índices de percepção de corrupção dos países do mundo.
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