As duas partes reunidas momentos antes de iniciarem as negociações (Nuno Ferreira Santos)NUNO SIMAS – PÚBLICO – 24 outubro 2010
A reunião foi muito técnica. Governo e PSD discutiram, à exaustão, o Orçamento do Estado de 2011. Tanto a proposta do Governo como a do PSD. Foi assim o primeiro encontro entre o Governo e o PSD para tentar um acordo no Orçamento, numa tarde de sábado num Parlamento (quase) vazio que se prolongou por mais de quatro horas. A reunião foi inconclusiva, o executivo, sabe o PÚBLICO, pediu tempo para analisar as propostas. As perspectivas de acordo continuam em aberto e, por isso, as negociações vão continuar hoje.
Os chefe das duas delegações, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, e Eduardo Catroga, antigo titular da pasta com Cavaco Silva, afinaram o discurso: foi uma reunião em "espírito construtivo" (Teixeira dos Santos) e "espírito positivo" (Catroga).
De um lado e do outro, o cuidado é muito. Ninguém diz se o acordo está mais ou menos longe de conseguir. Eduardo Catroga admitiu que não será fácil, mas falou, por duas vezes, na tentativa de encontrar "um ponto de equilíbrio" que permita viabilizar o Orçamento. Através da abstenção na Assembleia da República. O processo "não é nada fácil" e "ainda é cedo para dizer o resultado" das conversações, como prefere dizer o PSD, que quer concluir até à próxima semana. "Vamos continuar a fazer um esforço no sentido da aprovação do OE", prometeu. O antigo ministro das Finanças deixou, porém, críticas, ainda que diplomaticamente, ao orçamento que "será sempre mau". O PSD de Pedro Passos Coelho quer "minorar aspectos altamente gravosos para as famílias e as empresas" portuguesas.
Mais comedido foi o ministro. Teixeira dos Santos saudou que tenha sido dado o "primeiro passo" e que "o PSD tenha decidido sentar-se à mesa". E pouco mais disse.
As propostas do PSD são exaustivas no capítulo dos cortes na despesa pública, com um valor calculado entre 600 e 700 milhões de euros, e foram ultimadas até à manhã de ontem, poucos horas antes de começar a reunião na Assembleia da República.
Do lado do Governo, a preocupação do ministro das Finanças é quanto às metas do défice. E, na reunião, foram muitas as explicações pedidas pela delegação governamental.
A reunião de ontem começou com meia hora de atraso. E à última hora o Governo incluiu à mesa de conversações, além do ministro e dos secretários de Estado das Finanças, Emanuel dos Santos e Sérgio Vasques, dois assessores do gabinete de Teixeira dos Santos - Álvaro Aguiar, economista-chefe do Ministério das Finanças, e Paulo Ferreira, economista. Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, também esteve na reunião.
A primeira delegação a chegar à sala foi a do Governo, chefiada pelo ministro Teixeira dos Santos. Pouco depois, chegou a representação social-democrata, liderada por Eduardo Catroga, ex-ministro num Governo de Cavaco Silva. O PSD fez-se representar também pelo vice-presidente Manuel Rodrigues, o vice-presidente da bancada parlamentar Miguel Frasquilho, Carlos Moedas, do gabinete de Estudos do partido, e Orlando Caliço, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no executivo PSD-CDS.
Para a mesa de negociações o PSD levou uma lista de contrapropostas para considerar uma aprovação do Orçamento do Estado. Entre as exigências dos sociais-democratas estão cortes maiores nos consumos intermédios e nas transferências para o sector empresarial do Estado, sendo essa poupança aproveitada para que o IVA suba em menos um ponto percentual do que propõe o Governo: de 21 para 22 por cento, e não para 23 por cento. E esse é uma das questões consideradas centrais pelo partido de Passos, que também propõe que se mantenham as deduções fiscais, abrindo a porta para que sejam pagas com "instrumentos da dívida". No lote das condições, ou pressupostos, como lhe chama, o PSD propõe a suspensão das grandes obras públicas e as parcerias público-privadas a ser lançadas.
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