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sábado, 1 de janeiro de 2011

Battisti está definitivamente livre para viver no Brasil como asilado político

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CORREIO DO BRASIL, Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta sexta-feira, a concessão do asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O anúncio partiu do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República. Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos.

Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes. O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil.
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1 comentário:

Anónimo disse...

PATÉTICO.

se fosse um FUGITIVO DE DIREITA, A PORCARIA DO GOVERNO LULA NÃO SE PRESTARIA A ESSA BOBAGEM.

Bobagem que custará ao Brasil boicote da Itália e até de outros países europeus. Mas tudo bem. Somos amigos da Venezuela, Cuba, Coréia do Norte....