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domingo, 30 de janeiro de 2011

Brasil: Em carta à Itália, Dilma defende a permanência de Battisti

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Cesare Battisti

CORREIO DO BRASIL – 30 janeiro 2011

A presidenta Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, em resposta àquele governo, no qual defende a legitimidade da decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ativista político Cesare Battisti. A carta foi divulgada, na véspera, pelo diário conservador paulistano Folha de S.Paulo. O Palácio do Planalto confirmou o envio da correspondência ao presidente italiano.

Na carta, Dilma lamenta que a decisão tenha gerado divergências entre os dois países, mas argumenta que o caso foi decidido com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União.

– A posição que o presidente Lula adotou em dezembro último, baseado no detalhado parecer da Advocacia-Geral da União não envolve qualquer juízo de valor sobre a Justiça italiana, menos ainda sobre a vigência do Estado de Direito em seu país. Trata-se de parecer jurídico, fundado na interpretação soberana que a AGU realizou do tratado bilateral sobre extradição – diz a carta.

A presidenta lembra ainda que, em fevereiro, o Superior Tribunal Federal (STF) deverá se manifestar sobre a decisão do Executivo de não extraditar o italiano.
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