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quinta-feira, 3 de março de 2011

ANGOLA: DESPEJOS EM MASSA DESLOCAM MILHARES

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SARA MOREIRA – GLOBAL VOICES

Um projecto de demolições massivas no Lubango, capital da província de Huíla, levado a cabo pelo governo de Angola, já deixou um rasto de mais de cinco mil deslocados [en] no sudoeste do país.

Ao longo da “Operação combate e demolição de favelas e construções anárquicas na municipalidade de Lubango” não só os direitos humanos dos directamente afectados têm sido desrespeitados como também os jornalistas que reportam sobre o caso são perseguidos [en]. O vazio de informação nos meios de comunicação sobre o que vai para além da “limpeza para construir áreas de interesse público” tem sido complementado por veículos de mídia cidadã e pelos canais de organizações da sociedade civil e religiosas.

Ao reconstruir-se um puzzle de blogs, a imagem que resta das consequências sociais das demolições é trágica. Luiz Araújo resume no blog Angola Resistente:

“Por ocasião do reatamento da guerra depois das eleições fracassadas de 1992, muita gente foi obrigada a fugir das suas terras de origem por razões óbvias de sobrevivência. A cidade do Lubango não escapou às consequências dessas efémeras transumâncias humanas e viu-se a braços com a chegada de muita gente vinda das cidades, bualas e outros centros urbanos do sul do país.”

Quase duas décadas depois, o Lubango deixou de ser abrigo para passarem os lubanguenses a sem-abrigo:

“Os bulldozers continuaram sob olhar indignado de muitos cidadãos, que a guerra trouxe a cidade do Lubango em busca de segurança, mas transformadas pelas instituições estatais em cenário de violações dos direitos fundamentais do homem, consagrados na Constituição e Declaração Universal. A guerra terminou há oito anos.”

Luis Samacumbi reportou [en] sobre o início do medo e do pânico no Lubango:

As demolições começaram Sábado dia 6 de Março de 2010. O dia seguinte amanheceu mais empoeirado do que outros dias. Era a poeira das casas derrubadas na véspera.

O resultado das demolições de Março ao longo da linha férrea do Lubango, deslocando milhares para a Tchavola, a 10km do centro da cidade, foi dramático. Para além de “tensões e conflitos entre os habitantes locais e os novos inquilinos” por alegadamente estarem a ser cedidas lavras pertencentes aos locais aos novos “depositados”, Gil Gonçalves do blog Universidade, escreveu sobre as perdas humanas:

“Várias fontes falam de 7 mortes no total, sendo uma criança que caiu do camião que transportava pessoas desalojadas, uma criança que foi atropelada por carros do Governo que fugiam o apedrejamento de populares no bairro Canguinda, no Domingo, dia 7, um adulto que desmaiou aquando da demolição da sua casa e acabou por morrer hoje no hospital Central. Entretanto, a família do finado já está na Tchavola, lugar onde está a ser depositada a população desalojada, mas não tem lugar para fazer o óbito. Outras pessoas que morreram incluem crianças que teriam ficado numa das casas demolidas.”



Segundo um artigo publicado no portal A Pátria, o Governador de Huíla, Isaac dos Anjos, declarou que as famílias cujas residências tinham sido demolidas teriam de comprar os terrenos, ao que o povo respondeu que sem dinheiro nem materiais “não é fácil construir”. Num comentário, Ninguém escreve:

“É louvável que se faça infra-estruturas num país pós guerra,mas desde que seja de uma maneira mais coerente, responsável e razoável para com a população e não esses desalojamentos que fazem como se as pessoas fossem apenas cães rafeiros ou mesmo objectos descartáveis!!!! Seria muito melhor, se o governo fizesse um aviso previo(com dois anos de antecedencia) e antecipadamente [reunisse] condicoes financeiras suficiente para que as pessoas construam suas novas casas para terem onde ficar quando tiverem que abandonar o espaco precisado pelo governo.”

Em Setembro, “o martelo demolidor volta a espreitar na cidade do Lubango”. Os trabalhos ao longo das margens até 50 metros do rio Mukufi, no centro da cidade capital surpreendaram “muitas famílias cujas casas não estavam marcadas para serem demolidas, mas que assistiram o martelo ruir os lares sem aviso prévio” nos bairros Lucrécia, Comercial, 14 de Abril e Favorita.

Um artigo de autoria anónima partilhado pelo Centro para o Desenvolvimento e Parcerias de Angola, afirma que “Os rastos de destruição podem ser comparados como os estragos deixados no Haiti por forças da Natureza“:

“Desolação, lágrimas e frustração a mistura marcam, desde quarta-feira, a vida de perto de duas mil famílias desalojadas pelo governo da província da Huíla, em Angola, seis meses de pois das primeiras três mil vítimas de demolições forçadas, em Março 2010, continuarem em condições precárias na zona da Tchavola.”

O mesmo artigo diz que “crianças, idosos, portadores de deficiência e mulheres grávidas foram transferidas sem indemnização para uma zona conhecida por Tchimucua, onde faltam escolas, postos de saúde e água potável” e que “as famílias afectadas foram consoladas com um espaço de mil metros quadrados, onde são obrigadas a recomeçar as suas vidas, através de processo de autoconstrução dirigida, sem apoio material do governo”.

De acordo com o website Voz da América, as consequências das condições desumanas oferecidas à população da Huila, e a frustração provocada pelas políticas condenáveis de realojamento em situação deplorável, faz com que semanalmente morram idosos e crianças sinistrados das demolições na cidade do Lubango e levou já quatro jovens ao suicídio em Tchavola e Tchimucua

Tudo aponta para que em 2011 a tragédia continue com o arranque de uma nova fase do projecto.

Na blogosfera prevê-se que pelo menos sejam demolidas vinte residências de vinte famílias do bairro Rangel “que ficarão entregues à sua sorte”, uma igreja construída em 1948, e o Prédio 4 Cine, cuja Comissão de Moradores teme ficar ao relento após desalojamento, já que a alternativa de habitação que lhes é apresentada deixa muito a desejar:

“É uma mata fora, sem água, sem energia eléctrica nem estrada de acesso. (…) dizem que estão a preparar tendas para preparar o nosso desalojamento, para uma área sem nenhuma condição de habitabilidade”

O blog Folha8 termina:

“Dizer que todos estes atentados à dignidade se perpetram numa repetição de actos de despejo cometidos “éne” vezes desde que Angola é independente, já se tornou ladainha de pessoas que acreditam num futuro de Angola em que as coisas melhorarão, o que não passa de um simples acto de fé, à maneira de crentes que rezam para que Deus os tire da miséria. Com um pseudo-governo, a agir deste modo, nunca mais!”

Em alerta com as proporções das acções, Jacques Arlindo dos Santos, da associação Chá de Caxinde, lançou um abaixo-assinado dirigido ao Presidente da Assembleia Nacional, apelando ao respeito pelos “direitos sagrados dos cidadãos” face ao “desusado movimento de demolição de casas em várias cidades do país“.

A organização não governamental OMUNGA (”União” na língua Umbundo) tem apelado desde o início de 2010 ao Estado de Angola para que implemente medidas “de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos”. Na altura das demolições de Março era solicitado à “Assembleia Nacional a criação urgente de uma comissão que [investigasse e avaliasse] a amplitude do processo de demolições em curso” e ao Presidente José Eduardo dos Santos que fosse posto um fim imediato à acção enquanto o “cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género” não estivesse a ser cumprido.

Escrito por Sara Moreira
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