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sexta-feira, 11 de março de 2011

Congelamento e cortes nas reformas são uma "calamidade" - pensionistas

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SIC – 11 março 2011

O congelamento das pensões e cortes nas reformas acima dos 1.500 euros são uma "calamidade", alertaram representantes dos reformados que hoje acusaram o primeiro-ministro de "cinismo e hipocrisia" ao ter prometido que nunca mexeria nas pensões

Um dia após a concentração de reformados em frente à residência oficial de primeiro-ministro (PM), o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou que, no próximo ano, as pensões vão ficar congeladas e as reformas acima dos 1.500 euros serão alvo de cortes.

O presidente da Federação das Associações de Reformados do Distrito de Lisboa, Joaquim Augusto dos Santos, lamenta a decisão, lembrando que, com as medidas agora anunciadas, "vai haver um significativo agravamento do custo de vida dos reformados".

"O congelamento das reformas mais baixas é uma calamidade", alertou. "Não sei como é que as pessoas vão sobreviver. Isto é muito dramático", desabafou.

Joaquim Augusto dos Santos sublinhou ainda que estes cortes e congelamentos poderão afetar mais pessoas para além dos próprios pensionistas: "antigamente eram os filhos que ajudavam os pais mais velhos, mas hoje muitos estão no desemprego ou têm trabalhos precários e por isso ainda são ajudados pelos pais".

"As palavras de José Sócrates mostram um verdadeiro cinismo e uma hipocrisia perfeita", acusou por seu turno o presidente da Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos (MURPI), Casimiro Menezes, lembrando que, na altura em que foram anunciados os cortes salariais, o primeiro-ministro "disse que os reformados nunca seriam afetados".

Casimiro Menezes recordou que esta é a segunda "má notícia" do ano para os pensionistas: "O Orçamento de Estado de 2012 já previa uma penalização para todos os rendimentos incluindo as reformas e agora ainda veem agravar mais a situação".

Os dois representantes disseram à Lusa que os pensionistas vão lutar contra as medidas e que para já está confirmada a sua presença na manifestação da CGTP, marcada para dia 19. No protesto "Geração à Rasca", agendada para este sábado, também estarão presentes mas "em nome individual". "Vão estar muitos avós", concluiu Casimiro Menezes.

O presidente da MURPI lembrou que a medida hoje anunciada é "injusta" porque se trata de um grupo "que depende unicamente das suas pensões" e que descontou ao longo de toda a vida.

A medida hoje anunciada prevê que a partir de 2012 seja aplicada uma taxa para as pensões entre 1.500 e 2.000 euros e outra taxa fixa gradual até a um máximo de 10 por cento.

Teixeira dos Santos recusou estabelecer um prazo limite para a cessação desta "contribuição especial", indicando apenas que se manterá "enquanto for necessário para assegurar o cumprimento" das metas orçamentais. (LUSA fim)

Reforço das medidas de austeridadepara 2011-2013

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, apresentou um novo pacote de medidas de austeridade com reforço das medidas ainda este ano e novas a aplicar para assegurar as metas do défice de 3% em 2012 e 2% em 2013.

As medidas apresentadas pretendem atingir uma poupança adicional de 0,8 por cento do PIB este ano, de 2,5% em 2012 e 1,2% em 2013.

Reforço das medidas para 2011

Saúde: poupanças adicionais com custos administrativos e operacionais.

Sector Empresarial do Estado (SEE): reduções adicionais de custos e apresentação de tetos máximos de despesa ao nível de cada empresa até final de março.

Transferências para outros subsetores da Administração: redução adicional em 10 por cento com despesas operacionais e custos administrativos de Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e redução adicional de transferências para outros setores.

Benefícios e contribuições sociais: redução adicional da despesa com prestações sociais e aumento das contribuições sociais, através do reforço da inspeção e da contribuição de estagiários.

Despesas e receitas de capital: redução adicional através da recalendarização de projetos (Ex: infraestruturas rodoviárias e escolas) e aumento de receitas através de mais concessões e alienação de imóveis.

Medidas para 2012-2013

Do lado da despesa:

Congelamento do IAS e suspensão da aplicação das regras de indexação de pensões.
Contribuição especial aplicável a todas as pensões (com impactos semelhantes à redução dos salários da administração pública).
Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde, aprofundamento da racionalização da rede escolar, aumento da eficiência no aprovisionamento e outras medidas de controlo de custos operacionais na administração pública.
Redução da despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva.
Redução de custos no SEE e SFA: revisão das indemnizações compensatórias, dos planos de investimento e custos operacionais.
Redução das transferências para autarquias e regiões autónomas.
Redução da despesa de capital

Do lado da receita:

Revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, designadamente em sede de IRS e IRC.
Racionalização das taxas do IVA
Actualização dos impostos específicos sobre o consumo.
Conclusão da convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho.
Combate à informalidade e evasão fiscal: controlo de faturas e cruzamento de declarações de volume com pagamentos automáticos.

Fonte: Agência Lusa
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