Movimento do Manifesto Jurídico do Protectorado das LundasVOA NEWS - 18 março 2011
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Activistas da região serão libertados em breve por ordem do Supremo Tribunal de Angola
Já há reacções à ordem de libertação dos activistas do Protectorado da Lunda Tchokwé.
Discípulos do Protectorado consideram a libertação dos seus apoiantes como a primeira vitória.
Cerca de 40 activistas foram detidos (uns há cerca de um ano e meio, outros há quase dois) por crimes contra a segurança do Estado. Mas a lei, que permitia a criminalização arbitrária de qualquer acto, foi revogada.
Semanas depois de um grupo de activistas de Cabinda, em circunstâncias idênticos, ter sido libertado, o advogado dos membros do protectorado da Lunda Tchokwé, David Mendes,interpôs junto do Tribunal Supremo de Angola, um pedido de “habeas corpus” interposto pela defesa.
Esta semana, o Tribunal deu provimento ao pedido da defesa e desencadeou o processo jurídico e administrativo que vai conduzir à libertação dos detidos.
Na Lunda Sul, Alberto Sapalo, o representante do manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwé, em Saurimo, disse que a sua organização não vai vai parar, acrescentando: "Temos que continuar e aguardar que, a determinado passo, o governo angolano tem que se pronunciar, temos que nos sentar para negociarmos".
Sapaio insiste na autonomia administrativa e financeira da região das Lundas, adiantando que o processo vai "continuar pacificamente" e que a sua organização não quer derramar sangue, "porque muitos já morreram ingloriamente".
REPORTAGEM AUDIO
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Activistas da região serão libertados em breve por ordem do Supremo Tribunal de Angola
Já há reacções à ordem de libertação dos activistas do Protectorado da Lunda Tchokwé.
Discípulos do Protectorado consideram a libertação dos seus apoiantes como a primeira vitória.
Cerca de 40 activistas foram detidos (uns há cerca de um ano e meio, outros há quase dois) por crimes contra a segurança do Estado. Mas a lei, que permitia a criminalização arbitrária de qualquer acto, foi revogada.
Semanas depois de um grupo de activistas de Cabinda, em circunstâncias idênticos, ter sido libertado, o advogado dos membros do protectorado da Lunda Tchokwé, David Mendes,interpôs junto do Tribunal Supremo de Angola, um pedido de “habeas corpus” interposto pela defesa.
Esta semana, o Tribunal deu provimento ao pedido da defesa e desencadeou o processo jurídico e administrativo que vai conduzir à libertação dos detidos.
Na Lunda Sul, Alberto Sapalo, o representante do manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwé, em Saurimo, disse que a sua organização não vai vai parar, acrescentando: "Temos que continuar e aguardar que, a determinado passo, o governo angolano tem que se pronunciar, temos que nos sentar para negociarmos".
Sapaio insiste na autonomia administrativa e financeira da região das Lundas, adiantando que o processo vai "continuar pacificamente" e que a sua organização não quer derramar sangue, "porque muitos já morreram ingloriamente".
REPORTAGEM AUDIO
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