Objectivos do Governo viram para pobreza alimentar que deve cair para 42%

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O objectivo principal do PARP 2011-2014 é reduzir a incidência da pobreza de 54.7% em 2009 para 42% em 2014. O documento focaliza ainda o fenómeno da pobreza urbana, através da ligação com o Plano Estratégico de Redução da Pobreza Urbana 2011-2014, com enfoque para a geração de emprego.

O PAÍS (Moçambique) – 04 abril 2011

O Plano de Acção para a Redução da Pobreza, PARP 2011-2014, é um instrumento que pretende atacar a insegurança alimentar e falta de infra-estruturas (vias de acesso e a fraca disponibilidade de factores de produção aos camponeses), com mais incidência em relação à implementação do PARPA II.

Aiuba Cuereneia, ministro da Planificação e Desenvolvimento, afirmou que este plano dá continuidade aos anteriores, nomeadamente o PARPA I, 2001-2005 e o PARPA II, 2006-2009. O actual documento destaca objectivos que tenderam a ajustar-se perante os novos fenómenos económicos e sociais.

Neste momento, o Governo já tem a proposta do Plano de Acção para a Redução da Pobreza, PARP 2011-2014, instrumento que se diferencia do PARPA II 2006-2009, documento operacionalizado entre 2006-2009, por destacar a promoção do emprego. Ainda no que concerne às diferenças com o PARPA II, este instrumento não aponta para o desenvolvimento das infra-estruturas básicas e da agricultura.

O aumento da produção e da produtividade agrária e pesqueira continuam contemplados no novo plano do Governo. Porém, no PARP, a produção vai igualmente incidir na disponibilização de matéria-prima para a produção dos biocombustíveis, como alternativa aos combustíveis fósseis. Mas os pilares sobre boa governação, macroeconomia e pobreza mantém-se em comum.

Desta vez, o objectivo principal do PARP 2011-2014 é reduzir a incidência da pobreza de 54.7% em 2009 para 42% em 2014. O documento focaliza ainda o fenómeno da pobreza urbana, através da ligação com o Plano Estratégico de Redução da Pobreza Urbana 2011-2014, com enfoque para a geração de emprego e protecção social.

Perante este objectivo, o ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, acrescentou, na apresentação da proposta, que a pobreza que o Executivo pretende combater é alimentar.

Para o alcance da meta do PARP, Cuereneia reconhece que implica taxas de crescimento do consumo real cresçam, no mínimo, 5% por ano. “Taxas inferiores a estas não resultarão em reduções da pobreza alinhadas com os compromissos nacionais e internacionais. Além da taxa, é imperativo ter em conta o tipo e a distribuição do crescimento económico no país”, destaca o documento.

Outro cenário de crescimento económico que leva o país ao alcance da meta do PARP 2011-2014 é o que favorece as camadas mais pobres (crescimento “pró-pobre”). Aliás, o economista moçambicano Roberto Tibana já tinha alertado que o crescimento de um país deve beneficiar mais aos pobres em relação aos ricos. Ou seja, um crescimento que “conduz ao desenvolvimento”, disse.

“Este é um tipo de crescimento económico capaz de gerar significativa redução da pobreza, beneficiando os pobres e incrementando o seu acesso a oportunidades”, refere o documento.

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