ANGOLA PRESS
Luanda - Setenta e seis mil e 859 armas de diversos tipos e calibres foram recolhidas até ao dia 9 de Agosto deste ano pela Comissão Nacional para o Desarmamento dos cidadãos em posse ilegal de armas.
A informação foi prestada hoje, quarta-feira, em Luanda, pelo coordenador da Sub-Comissão Técnica para o desarmamento, Paulo de Almeida, no final da reunião da Comissão Nacional, orientada pelo seu coordenador-adjunto, ministro do Interior, Roberto Leal Ramos Monteiro.
Luanda, o centro de maior concentração populacional, continua a liderar as estatísticas, seguindo-se a província da Huíla.
Segundo o comissário-chefe Paulo de Almeida, algumas das armas recolhidas de Abril a Agosto foram retiradas de forma coerciva das mãos dos marginais, ou seja, no enfrentamento policial.
Adiantou que algumas dessas armas que a corporação está a retirar sobretudo dos marginais têm um aspecto de novas. "Esta questão nos preocupa e já estamos a trabalhar no sentido de identificarmos a sua proveniência".
A fonte admitiu haver, entretanto, um pequeno grupo de pessoas "com intensão de poderem, talvez, ganhar a vida retirando armas dos paióis e vendendo-as à marginalidade".
Com efeito, defendeu o aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo e guarda deste armamento.
Por outro lado, o coordenador da Sub-Comissão Técnica para o desarmamento defendeu a necessidade de Angola aderir alguns protocolos internacionais sobre armas ligeiras "para não criar um vazio que possa dificultar a nossa acção no futuro".
A par destes protocolos, segundo a fonte, deve-se melhorar e produzir uma legislação capaz e eficiente para poder normalizar e regular a actividade e o comportamento da utilização de armas.
Em concreto, está-se a falar da lei de uso e posse de armas, lei das empresas de segurança privada, isto em função da nova realidade, e outra que define e regulamenta a situação da marcação, remarcação e o cadastramento de armas.
Segundo o comissário chefe Paulo de Almeida, o slogan "Se és consciente... desarma a tua mente", vai nortear a actividade da Comissão Nacional para o Desarmamento até ao ano de 2012.
Em Angola o desarmamento dos cidadãos em posse ilegal de armas de fogo teve início em Maio de 2008 e compreende quatro fases, nomeadamente a de "Organização e Sensibilização", "Entrega voluntária", "Recolha coerciva" e a de "Controlo". Actualmente, regista-se uma certa coexistência dessas quatro fases.
A Comissão Nacional para o Desarmamento foi criada com o objectivo de reduzir a proliferação de armas ligeiras e de pequeno porte, sobretudo as obtidas de forma ilícita durante a guerra.


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