terça-feira, 28 de setembro de 2010

FMI aprova crédito 353 milhões de dólares ao abrigo do acordo de “stand by”

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NOTÍCIAS LUSÓFONAS

O Fundo Monetário Internacional anunciou hoje a aprovação de um crédito de 353 milhões de dólares (262 milhões de euros) a Angola, ao abrigo do acordo de “stand by” (SBA) entre Luanda e a instituição financeira.

Com o novo crédito, eleva-se para 882,9 milhões de dólares (cerca de 665 milhões de euros) o apoio total concedido pelo FMI, adianta comunicado da instituição.

A aprovação foi dada a 24 de Setembro pelo conselho executivo do FMI, em que foram avaliadas as segunda e terceira revisões do desempenho angolano ao abrigo do programa económico.

Aprovado em Novembro de 2009, o acordo SBA prevê o desembolso de 1,32 mil milhões de dólares ao longo de 27 meses.

O programa tem como objectivo ajudar o país a lidar com os efeitos da crise económica e financeira internacional, que em 2009 levaram a quebras do crescimento económico e das reservas externas angolanas.

O novo crédito é concedido apesar de não terem sido alcançadas duas metas quantitativas previstas no acordo, relativas à acumulação de pagamentos em atraso, internos e externos, frisa o comunicado.

Para Murilo Portugal, director adjunto do FMI, Angola precisa de implementar “vigorosamente” o programa de redução de dívidas em atraso.

A situação macroeconómica, adianta, “continua a melhorar” e as reformas “começam a dar frutos”, embora a agenda de reformas futuras seja ainda “substancial”, incluindo o reforço da capacidade de gestão macroeconómica e limitação das vulnerabilidades do país à flutuação dos preços petrolíferos.

Luanda “está a fazer progressos na implementação do programa de estabilização e reforma”, afirma o responsável do FMI.

Angola pretende reduzir o défice primário não petrolífero sem afectar as despesas sociais e investimentos prioritários, uma medida que o FMI considera “bem vinda”.

O Fundo apoia ainda as recentes reformas técnicas do sistema de leilão de moeda estrangeira e o plano para criar um fundo soberano, “dada a necessidade de suavizar a aplicação das receitas petrolíferas” no futuro.

“O proposto fundo vai necessitar de um enquadramento institucional sólido com contabilidade transparente, ligações bem especificadas à política fiscal e uma estratégia de gestão de activos conservadora”, refere o comunicado.

“As autoridades são encorajadas a completar as suas planeadas medidas de reforma, incluindo a publicação regular de relatórios de execução orçamental e do desempenho financeiro de empresas públicas”, adianta Murilo Portugal.

Outra reforma considerada prioritária pelo FMI é o “fortalecimento da governação e práticas institucionais do Banco Nacional de Angola”.
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