sábado, 16 de outubro de 2010

Dos Santos reconhece ameaças e riscos na colónia angolana de Cabinda

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ORLANDO CASTRONOTÍCIAS LUSÓFONAS

Apesar de todos os esforços, o regime do MPLA ainda não conseguiu transformar o presidente não eleito em Deus

O Presidente, não eleito e há 31 anos no poder em Angola, qualificou hoje a situação de segurança do seu país como “estável” mas marcada por algumas “ameaças e riscos” com destaque para a colónia de Cabinda, fazendo referência a perturbações externas. No poder desde 1975, o regime continua a julgar que o MPLA é Angola e que Angola é o MPLA (ver mais notícias sobre o discurso de José Eduardo dos Santos no Parlamento na secção Angola ).

José Eduardo dos Santos enumerou, de entre as ameaças e riscos que pesam sobre Angola, os conflitos na África Central e na região dos Grandes Lagos, em particular na vizinha República Democrática do Congo, que, “pela proximidade das fronteiras, pode facilmente afectar ou ter consequências no território angolano”.

Para além de um sério aviso de quem tem uma das mais poderosas máquinas de guerra da região, Eduardo dos Santos procuou deixar pistas para alguns bodes expiatórios que podem dar uma ajuda caso, previsível, a situação interna possa ter algumas alterações de ordem militar.

“Também o apoio externo a forças que ainda procuram desestabilizar o clima de paz existente, que acontece em especial na província de Cabinda, perturba e prejudica os esforços que o Executivo continua a fazer”, disse o presidente do regime, pouco preocupado com as prisões dos que cometeram o mais grave crime dos crimes no reino: pensar de forma diferente do MPLA.

O Chefe de Estado angolano, referindo-se à instabilidade na sua colónia de Cabinda (até 1975 protectorado de Portugal), apontou para a existência de influências externas que dificultam a implementação das “tarefas inacabadas do memorando de entendimento para a paz que levem a bom porto a cessação das hostilidades nesta parcela do território nacional”.

Influências externas? Eduardo dos Santos continua, com a clara conivência petrolífera dos amigos internacionais, a tentar impor para a sua colónia de Cabinda a metodologia que já deu bons resultados em Angola: quem não é dos nossos é contra nós.

As redes de imigração ilegal, do narcotráfico e do terrorismo internacional “sempre prontas a aproveitarem as mínimas fragilidades para ganharem terreno e expandirem os seus negócios e crimes”, foram outros factos apontados pelo Chefe de Estado angolano como ameaçadores para a segurança do país.

José Eduardo dos Santos disse que as autoridades angolanas, no plano interno, estão preocupadas com o nível de criminalidade “violenta” que afecta sobretudo as províncias de Luanda, capital do país, Benguela e Huíla, estando a Polícia Nacional a tomar já medidas para a reduzir e combater.

O Presidente apontou a necessidade de dar continuidade à actualização do Plano de Defesa Militar do país, desenvolver a capacidade institucional do Ministério do Interior, prosseguir o desenvolvimento e a modernização da Polícia Nacional, dar continuidade ao processo de reintegração dos desmobilizados e concluir a pacificação da colónia de Cabinda.

É claro que, sobre Cabinda, Eduardo dos Santos não diz o que sabe, mas sabe o que diz. Embora considere que todos os que pensam de maneira diferente são inimigos e querem denegrir a imagem celeste e impoluta do MPLA, terá de continuar a saber que ainda não comprou todos aqueles que são livres e que, ao contrário de quase todos os angolanos, pensam com a cabeça e não com a barriga... vazia.

Aliás, no passado dia 1 Agosto os cidadãos do Protectorado Português de Cabinda, comemoraram a data que assinala mais um aniversário da proclamação, há 35 anos, da independência do Estado Livre de Cabinda.

Foi nesse dia, em 1975, três meses antes da independência da então República Popular de Angola (país que ocupa desde então Cabinda), que os cabindas começaram a sua difícil, mas não impossível, caminhada em prol dos seus direitos.

Desde então enfrentam dois grandes inimigos. Portugal que ao não honrar os seus até então solenes e nobres compromissos, se transformou num inimigo político, e Angola que é um inimigo militar que transformou Cabinda numa colónia onde, um pouco à semelhança do que faz no resto de Angola, vigora o princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Muitos se recordam mas poucos têm a liberdade de consciência para o dizer. É por isso que, um pouco por todo o lado – até mesmo em Portugal – os que se atrevem a defender a causa de Cabinda são também culpados... até prova em contrário.

Recorde-se que, a partir da revolução portuguesa de 1974, Cabinda entrou por direito próprio na agenda internacional, especialmente na da então OUA (Organização de Unidade Africana, hoje União Africana), onde a FLEC contava com o apoio de alguns países africanos (Uganda, Zaire, Gabão, etc.).

Perante o cenário juridicamente correcto, em face dos tratados assinados, de uma descolonização separada dos dois territórios (Angola e Cabinda), o presidente do MPLA, Agostinho Neto, desencadeou em 1974 uma actividade diplomática intensa para persuadir os líderes africanos a retirarem da agenda da cimeira da OUA o debate previsto sobre o problema de Cabinda.

Agostinho Neto apresentava, aliás, todas as garantias de que as autoridades comunistas portuguesas que dominavam o país iriam entregar exclusivamente ao MPLA os destinos de Angola, apresentando mesmo documentos nesse sentido subscritos pelos dirigentes do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Com o apoio do Presidente congolês, Marien Ngouabi, Agostinho Neto conseguiu que fosse arquivado o dossier Cabinda (Cf. Memorandum – 4/07/75 – conversação entre Agostinho Neto e o Embaixador soviético no Congo, Afanasenko).

O mesmo se passou em relação aos Acordos de Alvor onde, com cumplicidade activa do Almirante Vermelho, Rosa Coutinho, Alto Comissário em Angola, bem como de outras figuras de destaque, caso de Almeida Santos, Agostinho Neto afastou a FLEC de qualquer discussão do caso de Cabinda, dando como adquirido que o protectorado português era parte de Angola.

Foi todo este cenário que levou o Presidente Luís de Gonzaga Ranque Franque a declarar a independência de Cabinda. Recorde-se que, apesar dos esforços conjuntos do MPLA, Portugal, União Soviética e Cuba, alguns países reconheceram Cabinda como um país independenre. Foram os casos do Togo, Gabão, República Centro Africana, Uganda e a R. D. Congo (ex-Zaire).

E, como sempre disseram os cabindas, só é derrotado quem deixa de lutar. Não creio por isso que alguma vez os cabindas deixem de lutar. Desde logo porque só aceitam estar de joelhos perante Deus. Perante os homens, mesmo que armados até aos dentes, estarão sempre de pé.

Além disso, e apesar de todos os esforços para pôr a razão da força acima da força da razão, o regime angolano ainda não conseguiu transformar o seu presidente não eleito em Deus.
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