Orçamento: HOJE É DIA DO TUDO OU NADA

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foto PAULO SPRANGER/ GLOBAL IMAGENS

PAULO FERREIRA E LUCÍLIA TIAGO – JORNAL DE NOTÍCIAS – 27 outubro 2010

O Governo apresenta hoje de manhã ao PSD aquela que será a sua proposta final para a viabilização do Orçamento do Estado (OE). Isto, depois de o PSD ter entregue ontem a sua proposta definitiva ao Governo. Os cortes na despesa continuam a ser o problema.

Muito provavelmente, o acordo entre as partes ter-se-ia alcançado ontem, não fora o facto de Eduardo Catroga, o economista que lidera a equipa negocial do PSD, ter ficado horas à espera de uma resposta do Governo às condições que constavam do documento que de manhã ele próprio entregou ao ministro das Finanças, numa conversa mantida a sós com Teixeira dos Santos. Ali constava a lista indicativa de cortes na despesa que servem de contraponto à quebra na receita que resultará da diminuição em um ponto percentual (de 23% para 22%) no aumento da taxa do IVA e do recuo nos cortes nas deduções e benefícios fiscais, duas das exigências feitas pelo PSD.

Teixeira dos Santos levou o documento ao primeiro-ministro. Quando trazia a resposta, a meio da tarde, deparou-se com um problema: por motivos pessoais, Eduardo Catroga não podia participar na reunião em que, supostamente, as posições das partes se aproximariam. Catroga ligou ao ministro - e os dois concordaram voltar a encontrar-se, novamente a sós, hoje, às 9 horas, altura em que Teixeira dos Santos lhe entregará em mãos a proposta final do Governo.

Esse será o início da hora H, uma vez que, concordam as fontes ouvidas pelo JN, o dia será de tudo ou nada. E tudo ou nada significa que ou há acordo, ou o PSD chumbará o OE. A hipótese, ontem alvitrada, de os sociais-democratas se absterem, mesmo não existindo entendimento, "está totalmente posta de parte", garantiu ao JN fonte conhecedora do processo.

A despesa (como e onde cortar nos gastos do Estado) continua a ser o grande obstáculo. Ontem à noite, Morais Sarmento e Francisco Assis deixaram isso mesmo bem claro na SIC-Notícias. O ex-ministro referiu que o que separa Governo e PSD são "cerca de 0,2% ou 0,3% do valor do défice" estimado para 2011 (4,6%). O líder parlamentar dos socialistas referiu que o valor é "um pouco mais elevado". Contas feitas, faltará acomodar uma quantia inferior a perto de 500 milhões de euros.

O PSD tem apontado as áreas onde intervir, mas o Governo pede que, dentro dessas áreas, sejam indicados os sítios, os lugares, os cargos, as instituições em que se deve proceder aos cortes. A estratégia é clara: o Governo quer colar o PSD às medidas a apresentar aos portugueses, caso haja acordo. Exemplo: os sociais-democratas pretendem reduzir o número de gestores públicos. O Governo quer saber quais e em que empresas estatais. É este pingue-pongue que Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga tentarão ultrapassar hoje.
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