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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

NO MAU CAMINHO

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DIÁRIO DE NOTÍCIAS, EDITORIAL – 09 dezembro 2010

Em Portugal, a corrupção é como as bruxas: poucos a vêem, mas todos acreditam que ela existe. No Barómetro Global da Corrupção 2010, ontem divulgado (ver páginas 12 e 13), apenas 3% dos portugueses inquiridos reconheceram ter pago pelos favores ou boa vontade de alguém numa entidade ou num serviço público. Um indicador que até é lisonjeiro para o País e o coloca à frente de Estados como Áustria, França, Grécia, Itália ou Luxemburgo. Porém, 75% consideram ineficazes ou extremamente ineficazes os esforços do Governo.

Uma das razões desta disparidade é a pequena corrupção em Portugal ser isso mesmo. Pequena. Vai passando ao lado do cidadão comum. Os portugueses não andam por aí a pagar a polícias para lhes perdoarem multas, nem têm o hábito de entregar um envelope com dinheiro aos fiscais das câmaras para conseguirem uma vistoria mais benevolente. Não o fazem - pelo menos por rotina - mas acreditam que há quem o faça.

Os portugueses seguem com desconfiança os negócios do Estado e das autarquias, na eterna suspeita de que alguém saiu a ganhar ilicitamente com a assinatura de um contrato, com a adjudicação de uma compra ou com a aprovação de uma obra. E, para isto, não é preciso ter uma mente conspirativa. É o Estado - o Governo, as autarquias e as empresas públicas ou aparentadas, entenda-se - que se "põe a jeito".

Em Portugal, as instituições não vêem a transparência como uma boa prática, mas antes como uma ameaça. Basta ver o caso dos ministérios, onde os pedidos de informação são acolhidos não como uma oportunidade de esclarecimento mas como se estivessem a dar munições a um inimigo.

É esta falta de transparência que, em grande medida, explica a percepção que os portugueses têm de que a corrupção está a aumentar em Portugal e de que os políticos são os principais culpados disso. A falta de explicações não permite ver o que, de facto, é cristalino. E anima quem gosta de nadar em águas turvas.

No bom caminho

Em 2009, cerca de sete mil alunos portugueses de 15 anos juntaram-se a mais de 400 mil jovens em 65 países para realizar as provas de Leitura, Matemática e Ciências, no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido por PISA. Ao contrário dos resultados anteriores, em 2000, 2003 e 2006, que colocavam Portugal junto dos membros da OCDE com pior desempenho (Turquia e México), desta vez a performance dos jovens portugueses deu um salto, aproximando-se, com 489 pontos, do valor médio apurado de 493. Portugal entra assim num pelotão intermédio em que estão os EUA, a Suécia, a Alemanha, a França, o Reino Unido ou a Dinamarca.

Trata-se de uma melhoria elogiada pela própria OCDE, o que não é de estranhar, já que as reformas que permitiram estes resultados são a concretização das sugestões que esta organização das economias avançadas vinha fazendo há anos a Portugal.

Talvez o aspecto mais encorajador destes dados tenha que ver com a melhoria dos alunos mais desfavorecidos (que, entre nós, ainda representam 33% do total, enquanto nos países nórdicos representam 5% do total). Não há maior reconhecimento possível do sistema de ensino, como poderoso mecanismo de promoção económica e social, bem como de nivelador das maiores desigualdades herdadas.

Se isto é reconhecido por especialistas de todo o mundo, admitamos, simplesmente, que há ainda muito a fazer, mas que, pelo menos nesta área, estamos no bom caminho.
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