CPLP – PROGRESSOS HUMANOS ÍNFIMOS

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MARTINHO JÚNIOR

Há dois índices que normalmente consulto por esta época e todos os anos, de forma a poder avaliar a situação dos povos componentes da CPLP (ainda não incluí a Guiné Equatorial): os que são publicados pela UNICEF e os Índices de Desenvolvimento Humano.

O PNUD em 2010 elaborou o seu 20º Relatório Anual relativo aos Índices de Desenvolvimento Humano com uma edição ainda mais cuidadosa que as anteriores.

1 ) No que diz respeito aos índices publicados pela UNICEF (mortalidade infantil referente a menores de 5 anos), eis a posição dos países CPLP (dados referentes a 2008, os últimos disponíveis): (1)

- Portugal - 4 - 172º - Europa.
- Brasil - 22 - 100º - América.
- Cabo Verde - 29 - 88º - Arquipélago.
- Timor - 93 - 40º - Arquipélago.
- São Tomé e Príncipe - 98 - 35º - Arquipélago.
- Moçambique - 130 - 20º - África.
- Guiné Bissau - 195 - 6º - África.
- Angola - 220 - 2º - África.

2 ) No que diz respeito aos Índices de Desenvolvimento Humano: (2)

- Portugal - 40º - 0,795.
- Brasil - 73º - 0,699.
- Cabo Verde - 118º - 0,534.
- Timor - 120º - 0,502.
- São Tomé e Príncipe - 127º - 0,488.
- Angola - 146º - 0,403.
- Guiné Bissau - 164º - 0,289.
- Moçambique - 165º - 0,282.

Quanto à mortalidade infantil, os países Africanos Continentais (Angola, Guiné Bissau e Moçambique) continuam a evidenciar carências extremas em relação à saúde das crianças menores de 5 anos, particularmente Angola, que é o 2º país mais mortífero do mundo (a seguir ao Afeganistão).

Após 8 anos de ausência de tiros em Angola, os índices de mortalidade infantil estão a baixar a um ritmo lento, fruto das carências humanas que atingiram as últimas gerações e isso apesar do “crescimento” na edificação de infra estruturas e estruturas, equipamentos de saúde incluídos.

As situações em termos de urbanismo, habitação, sanidade pública, água potável e electrificação, entre outras, influem no quadro ambiental e conjuntural, mas também há condicionalismos humanos importantes em termos de prestação dos serviços de saúde, podendo-se entre eles evidenciar a cobertura rarefeita a nível nacional (incluindo a capital) e a tendência para que os poucos quadros existentes optem por comportamentos mercenários, fora dos indispensáveis atributos deontológicos.

A África duma forma geral continua a ser o Continente da morte infantil: dos 60 países com os mais mortíferos índices de mortalidade, 43 deles são africanos!

Os países insulares que compõem o CPLP (Cabo Verde, Timor e São Tomé e Príncipe), apesar da distância e das distinções físico-geográficas, ambientais e humanas, estão relativamente próximos uns dos outros, integrando em termos de IDH, o pelotão dos países com Desenvolvimento Humano Médio.

A Guiné Equatorial, outro arquipélago do Ocidente Africano, em termos de Índices de Mortalidade Infantil é o 14º com 48 mortos por 1.000, ainda pior que o que foi alcançado por Moçambique.

A Indonésia possui melhor qualidade de vida do que Timor, se atendermos ao quadro das duas estatísticas.

O Brasil é a seguir a Portugal o país que melhor colocado está em ambas as tabelas, mas apesar da vocação para a intervenção social do seu Governo, situa-se entre os países que têm prestações elevadas, sem grandes alterações de posição em relação ao passado recente.

Em relação a 2009 o Brasil subiu 3 lugares nas estatísticas do PNUD – IDH.

Portugal está numa rampa inclinada em termos de Índices de Desenvolvimento Humano, ocupando um dos últimos lugares dos considerados com Desenvolvimento Humano Muito Alto.

No próximo ano e devido à situação de crise que o país atravessa, Portugal poderá passar para o escalão dos países de Índices de Desenvolvimento Alto, descendo vários lugares na tabela…

Os Governos dos países CPLP nestas duas estatísticas não têm resultados dignos de realce a apresentar, tendo em conta a composição demográfica, as características das gerações e as capacidades de cada um.

Os Objectivos do Milénio estabelecidos com o horizonte em 2015, ficarão longe para os países continentais africanos de expressão portuguesa.

A vida continua bastante difícil para muitos e muitos milhões de habitantes da Terra que falam português e por isso poucos, muito poucos dirigentes dos países componentes do CPLP farão referência a estas terríveis estatísticas.

Martinho Júnior - 16 de Janeiro de 2011.

Notas:
- (1) – The State of the World’s Children Special Edition: Celebrating 20 Years of the Convention on the Rights of the Child – http://www.unicef.org/publications/index_51772.html ; http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_Spec._Ed._CRC_Main_Report_EN_090409.pdf
- (2) – Ranking do IDH – http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3600&lay=pde ; http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/ ; http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt/

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