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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Portugal – DESCULPE, MAS É VOCÊ QUEM VAI PAGAR O BPN

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CARLOS FERREIRA MADEIRA – Editorial i ONLINE – 04 janeiro 2011

Era de esperar: os portugueses vão pagar o BPN a dez anos. E se os accionistas ganharem em tribunal, a factura virá em duplicado

Compraria o BPN por um euro? Se tivesse juízo, provavelmente não o faria nem que lhe dessem 100 milhões. Sucede que a decisão não está nas suas mãos. Alguém decidiu por si. E você paga.

O buraco do Banco Português de Negócios, de 2 mil milhões de euros, vai ser coberto pelo Estado. Como quem sustenta o Estado são os cidadãos, a consequência parece óbvia: a factura do BPN vai sair dos bolsos dos contribuintes nos próximos dez anos (zoom pp. 16-17), à ordem dos 200 milhões de euros anuais para que o impacto nas contas deste Estado endividado até ao tutano seja diluído no tempo.

Aquela notável decisão política de Novembro de 2008, que anima agora a discussão política na véspera das presidenciais, baseou-se numa mentira brutal. A acreditar no que diz Cavaco Silva, que manifestou dúvidas sobre a solução para o BPN, nacionalizar foi a única opção que tanto o governo como o Banco de Portugal defenderam para o banco. De facto, teria sido uma grande chatice se o BPN tivesse ido à falência. Teríamos então de questionar para que servia o Banco de Portugal.

E o que nos dizia, à data, o governo? Que era preciso evitar o risco sistémico e garantir os depósitos dos portugueses. Que a Segurança Social tivesse uma conta no BPN na ordem dos 700 milhões de euros, eis um pormenor insignificante.

Sucede que o BPN não tinha dimensão para constituir um risco sistémico para a banca nacional: esta é hoje a avaliação dos profissionais que trabalham no sector financeiro.

Em Junho de 2009, o ministro das Finanças Teixeira dos Santos disse uma frase no parlamento que o tempo provou ser um grande embuste. Perante a solução proposta por Miguel Cadilhe para reequilibrar o balanço do BPN, que passava pela injecção de 600 milhões de euros por parte do Estado, Teixeira dos Santos disse: "O valor do capital a injectar pelo Estado seria duas vezes mais, ou seja, pelo menos 1,5 mil milhões de euros. Teríamos um problema maior se não tivéssemos nacionalizado."

Espero que alguém obrigue Teixeira dos Santos a ouvir esta afirmação singela todos dias durante o resto da sua vida. Porque é esta frase que justifica a factura de 2 mil milhões a pagar nos próximos dez anos. O preço, de resto, pode ser superior. O BPN recebeu injecções de liquidez de 4,8 mil milhões de euros via Caixa Geral de Depósitos. A CGD emprestou o dinheiro contra a garantia do Estado, o que significa que, caso o BPN deixe de pagar, o Estado assume a responsabilidade. E só nesse caso saberemos a real dimensão do buraco.

Considerando, apesar de tudo, a benevolência do preço de 2 mil milhões, a verdade é que a situação financeira líquida negativa do banco é de 2,5 mil milhões de euros. O Estado prepara um aumento de capital de 500 milhões que deverá realizar-se ainda este mês.

Foram já criadas três sociedades para estabelecer o que poderíamos chamar um bad bank, veículos que serão utilizados para colocar os activos tóxicos do BPN e que podem ainda valer algum dinheiro.

Mas atenção: o dinheiro perdido no BPN foi parar aos bolsos de alguém. O BPN emprestava a troco de uma mão cheia de nada. Quando o Estado decidiu nacionalizar, passou a factura para os portugueses. É justo, não é?

Convém não esquecer que os accionistas do BPN estavam contra a nacionalização e agiram judicialmente contra o Estado. Se os tribunais lhes derem razão o Estado será condenado a pagar outra vez. Imagina de onde virá o dinheiro? Exacto.
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