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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Eurodeputados vão tomar posição sobre o Egito e dar luz-verde...

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… à isenção de vistos com o Brasil

FPB – LUSA

Bruxelas, 12 fev (Lusa) - O Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária de segunda a quinta-feira em Estrasburgo, deverá tomar uma posição sobre a situação no Egito e dar luz verde a dois acordos de isenção de vistos entre os 27 e o Brasil.

Os eurodeputados vão fazer na quarta-feira o ponto da situação sobre os protestos no Egipto, que levaram Hosni Mubarak a abandonar o poder, e deverão aprovar uma resolução (posição política) sobre a questão na quinta-feira.

Segundo dois acordos que deverão ser aprovados pelo Parlamento Europeu na terça-feira, todos os cidadãos da União Europeia (UE) que queiram viajar para o Brasil com fins turísticos e profissionais não vão precisar de visto para estadias até três meses.

Da mesma forma, os cidadãos brasileiros vão poder deslocar-se sem visto a todos os países da UE.

Segundo fonte parlamentar, esta é uma boa notícia especialmente para os cidadãos da Estónia, Letónia, Malta e Chipre, que ainda precisavam de visto para entrar no Brasil.

Os eurodeputados deverão aprovar, na quarta-feira, o acordo alcançado entre os representantes do Parlamento e do Conselho de Ministros da UE sobre a diretiva (lei europeia) relativa aos medicamentos falsificados.

O acordo, cuja posição do Parlamento Europeu foi preparado pela deputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias, inclui as vendas de medicamentos pela Internet, inicialmente excluída do âmbito da diretiva, estipula que o controlo de medicamentos deverá ser feito também à saída da UE e prevê a aplicação de sanções aos falsificadores.

Na terça-feira à tarde, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai dar a conhecer aos eurodeputados a opinião da Comissão relativamente à adoção de alterações ao Tratado de Lisboa para a criação de um mecanismo de resgate permanente para salvaguardar a estabilidade financeira na zona euro.

Os passageiros que viajam de autocarro vão passar a ter direitos comparáveis aos passageiros de outros modos de transporte, segundo um regulamento que vai ser votado no Parlamento Europeu na terça-feira e que prevê a assistência e a indemnização dos passageiros em caso de acidente, cancelamento ou atraso e o acesso não-discriminatório de pessoas com deficiência.

A sustentabilidade dos regimes de pensões de reforma vai ser também um dos temas em debate na sessão plenária de terça-feira com base num relatório da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.

Segundo os eurodeputados desta comissão parlamentar, a sustentabilidade financeira é importante, mas os Estados-Membros devem também garantir um rendimento adequado aos pensionistas.

O Parlamento Europeu vai decidir na terça-feira se autoriza ou não que um grupo de estados-membros, entre os quais Portugal, avance na criação de um regime comum (cooperação reforçada no jargão comunitário) no domínio das patentes.

Se o Parlamento der luz verde a esta 'cooperação reforçada', será a segunda vez na história da UE que se recorre a este mecanismo previsto no Tratado de Lisboa, e que entrou em vigor em dezembro de 2009. A primeira vez, na qual Portugal também participou, foi em relação à lei aplicável aos divórcios transfronteiriços
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