sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Moçambique: Revisão da Constituição da República em debate em todo o país

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SÉRGIO BANZE – O PAÍS (moçambique) 18 fevereiro 2011

Nas capitais provinciais os debates serão moderados por dois docentes constitucionalistas da Universidade Eduardo Mondlane: Armindo Rita e Eduardo Chiziane.

Inicia-se a 22 de Fevereiro o debate da revisão da Constituição da República em conferências que terão lugar nas principais capitais provinciais de todo o país. Trata-se de uma iniciativa do Parlamento Juvenil (PJ), uma agremiação não governamental de jovens, visando colher a sensibilidade dos moçambicanos sobre o que é pertinente constar na futura lei-mãe.

Para o efeito, o PJ conta com dois docentes universitários, nomeadamente, Armindo Rita e Eduardo Chiziane, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

As conferências deverão terminar a 16 de Março próximo e, numa primeira fase, serão regionais, decorrendo nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

De acordo com o plano do PJ, para permitir o envolvimento de todos os distritos, algumas províncias deverão juntar-se às outras. Assim, as províncias do Norte, nomeadamente, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, deverão participar nos debates de forma conjunta em Nampula; Sofala vai juntar-se à Zambézia, Manica e Tete; Inhambane à Gaza e, por fim, a cidade de Maputo juntar-se-á à Maputo Província.

Hoje, o PJ faz um lançamento oficial dos debates, um evento a decorrer no período da manhã na capital do país.

Juventude deve impor-se na revisão da constituição

De acordo com o presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, a juventude deve estar preparada para dizer o que quer ver espelhado na futura lei-mãe, ou seja, não deixar tudo à sorte dos deputados da Assembleia da República.

**Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
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1 comentário:

Anónimo disse...

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