quarta-feira, 9 de março de 2011

Angola: É SUFICIENTE MUDAR O GOVERNO?

.

PEDRO MANUEL – ANGOLA 24 HORAS – 09 março 2011

Com os recentes ventos magrebinos e a controvérsia a volta do 7 de março, a idea de mudança voltou em força em Angola. Porem apesar de que simpatizo com a Idea de escolha democrática o governo, parece que esta a se esperar muito de uma mudança de governo em Angola.

Este foco em alternância politica parece presumpor uma aceitação da presente forma do Estado Angolano e as instituições que o constuem, apenas discordando com o presente governo. Porem se o problema de Angola for Estado em si, pedir mudanca de governo sera como pedir troca de DJ Eduardo por DJ Samakuva na discoteca do bairro. A musica pode mudar, talvez trocando as baladas do Coriando pela obra prima que é a dança do Cambua, mais o resultado da noite sera o mesmo : O jovens estarão bebados e drogados, metade das miudas grávidas e sua namorada mulata estará com outro.

Em teoria o Estado foi estabelecido para servir o povo Angolano, porem numa completa inversão da realidade, cada Angolano é de facto servo do Estado.

Primeiramente ''toda terra e propriedade originaria do Estado'', sendo que cada Angolano pode ser expropriado, despejado de sua casa e posto em tendas ao belo prazer de quem estiver no comando. Esta lei desencoraja actividade economica, pois existe o risco de que a terra nao qual voce envestiu ou pouco que tenha seja expropriada, como o foi em Viana no Km 30 ha poucos anos.

Segundo o Estado tem controle sobre a economia, o que não parece ser uma mà ideia a primeira vista. Mas não existindo economia sem humanos, na pratica significa que o Estado tem controle sobre cada Angolano e as actividades que este quizer empreender. Um examplo é a Unitel e Movicel, cujo os donos estão se enriquecendo, não porque offerecem produto valiosos, mas porque o usando os poderes do Estado, empedem os Angolanos de comprar serviços de telephonia de outras empresa. Desta maneira os gemeos podem cobrar custos exorbitantes por servicos de pouca qualidade. A recente lei concernando a importação de viaturas de segunda mão, como as recentes quotas de importação de cimento, estão baseados no mesmo principio : restringe o acceso do cidadao a produtos concorrentes, desta maneira guarantido precos altos e lucros para as poucas empresas ''escolhidas''.

Como uma namorada doidamente schizophrenica, que nos ama e odeia ao mesmo tempo, o Estado que ''serve'' os Angolanos é o mesmo os sufoca e explora. ''Mais vamos eleger pessoas honestas de maneira democratica'' muitos dirão, porem como as leis da Física, as leis da Economia não são afectadas pelas intenções do agente. Se eu empurar o leitor do alto da torre da Cidadela, não importa que o tenha feito por maldade, compaixão ou inveja, até mesmo não importa que eu seja um camarada ou maninho, voce morrera. Da mesmo maneira não importa quem esteja no comando do Estado Angolano, se este continuar providenciar os mesmos poderes arbitrarios, pobreza continuara a ser a norma.

Alem disso é tradição Africana que partidos de opposicão se aconchegem uma vez no poder. Abdulay Wade é um desses casos, pois uma vez eleito, o homen da oposição se transformou no que tinha combatido e até mesmo tem tentado instalar seu filho como succesor. No entanto a ex-oposicao Keniana é o exemplo de ''Conversão'', sendo que vencedor na de eleição 2002 num programa de luta contra corrupcao, o governo de Mwai Kibaki nomeou John Githongo como Secretario de Estado para luta contra a corrupcao[1]. Porem quando este apresentou seu primeiro relatorio, os membros de seu proprio partido lhe diseram que era a ''Vez deles de comer''. Quem nos guarante que o pinto molhado não decida engordar as nossas custas uma vez no comando ?

Não se trata de negar a coragem dos que expresam seu desejo por democracia, pois partilho o principio de que eleicões sejam meio de escolha de governantes. Apenas não creio que devamos nos contentar a escolher o nosso proximo mestre, que usara o poder absoluto do Estado Angolano para ''cuidar de nos'', mais que devemos ao contrario repor este em questão e criar um novo quadro institutional que não depriva o cidadao de seus direitos, o tratando como criança e o condenando a pobreza. Uma sociedade prospera e livre não pode existir com um Estado todo poderoso, pois se o poder corrompe, poder absoluto corrompe absolutamente.

PS: - O uso de ''Estado Angolano'' e no contexto geral do quadro institutional em as leis e o estado opera. Nao implica simpatia alguma pela FLEC ou suas ideas, pois como o primo Adebayor não tenho afeição por terroristas cobardes.

-Tencionou expor um quadro institutional alternativo, porem podera o leitor encontrar informações relevantes no excellente website www.ordemlivre.com

Notas:
[1] Esta historia esta exposta no interresante livro de Michela Wrong ''It's Our Turn to Eat: The Story of a Kenyan Whistle-Blower''.

Pedro Manuel
.

Sem comentários: