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quinta-feira, 3 de março de 2011

ANTEVISÃO DO 7 DE MARÇO…

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Um dos cartazes, que circula na Internet, a convocar a Manifestação de 7 De Março

EUGÉNIO COSTA ALMEIDA* – PULULU

Segundo a Constituição da República de Angola, de 5 de Fevereiro de 2010, no seu artigo 47.º ((Liberdade de reunião e de manifestação):

É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.

Assim, é incompreensível a atitude de alguns sectores próximos do Poder, em Luanda, nomeadamente, junto do secretariado do MPLA (vulgo “M”) quanto à hipotética manifestação convocada para o próximo dia 7 de Março, seja em Luanda, na Praça da Independência, seja no resto do País, seja, e principalmente, na Diáspora, dado que esta estará totalmente fora do domínio das autoridades angolanas, mas, somente, na do das autoridades locais onde as mesmas poderão ser efectuadas.

Num texto que eu publiquei no meu blogue “Pululu” e, posteriormente, citado no portal Zwela Angola – e que já constatei circula livremente nos diferentes endereços electrónicos – sob o título “Manif em Angola?” eu questionava, e continuo a questionar, da credibilidade de tal convocatória sob anonimato ou, mais concretamente, sob um pseudónimo onde são incluídos nomes de 4 personalidades relevantes da moderna história nacional – interessante como uma frase lá inserta e que alerta para essa “coincidência” ter sido repescada por órgãos de informação (mera coincidência, claro) sem se referirem à fonte original.

Tal como na altura, parece-me que seria mais credível que o autor, ou autores, da convocatória se assumissem sem subterfúgios, como faz, por exemplo, o Bloco Democrático, novel (reformulado) partido político angolano.

Os exemplos da Tunísia e do Egipto são por demais paradigmáticos. Não foram anónimos que iniciaram os protestos que levaram à queda dos antigos e vitalícios líderes desses países. A população sabia quem os tinha “convocado”. Num caso um engenheiro que se auto-imolou, no outro um executivo da Google.

Também em Angola, o direito à manifestação e à verberação das condições sociais e da demasiada permanência de Eduardo dos Santos à frente dos destinos do País – continuo a defender que o seu papel já está terminado e que deveria se afastar como reserva moral da Nação, na linha de Mandela e Nujoma – é um desejo inalienável do Povo.

É certo que este pode – deve – fazê-lo sempre através do voto. Mas quando se especula que o mesmo, previsto para 2012, pode ser adiado, torna essa situação pouco atractiva.

Não receio da benignidade da propalada manifestação nem acredito que as autoridades venham a ter atitudes belicistas que ponham em causa não só a mesma como, principalmente, que dela possam resultar vítimas desnecessárias além da credibilidade da Cidade Alta.

Mas já temo o que a “arraia-miúda” do M e, principalmente, os obscuros “fitinhas”, tão pérfidos nas crises de 1977 e 1992, possam levar a efeito sob a pressão de um obscurantismo primário partidário.

As “manifs”, quando convocadas com razão e credibilidade, não devem ser temidas nem abafadas sob pena de as tornar veras e certeiras nos seus objectivos.

E não esqueçamos que as manifestações são um dos direitos mais sagrados do direito à indignação e contra a inacção. Tal não esqueçamos, também, que a Constituição da República de Angola, feita à imagem e sob a batuta do M e do seu presidente – e presidente de Angola – prevê a liberdade de manifestação e reunião pacíficas, conforme o já citado artigo 47!

Se a manifestação programada para a véspera do Carnaval vier a ocorrer que a mesma seja um hino à vontade explícita e pura de um Povo que contesta que muito esteja em mãos de poucos e que muitos tenham tão pouco para (sobre)viver. E nada mais que isto, para que na terça-feira tudo volte à folia…

©Publicado no portal da Lusofonia “Perspectiva Lusófona” em 02 de Março de 2011 (http://perspectiva-lusofona.weebly.com/1/post/2011/03/anteviso-do-7-de-maro.html)

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais, a preparar um Doutoramento em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderá aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a sua actividade académica, social e associativa.
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