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quinta-feira, 17 de março de 2011

“A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA”, JOÃO MELO

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As ameaças à consolidação da democracia em Angola são numerosas.

A democracia está na ordem do dia. A queda dos governos na Tunísia e no Egito, após semanas de manifestações populares massivas, abalou a situação de vários regimes autoritários e ditatoriais na África do Norte e no Médio Oriente, suscitando comparações e estimulando previsões sobre o futuro imediato de outras regiões do globo.

Como é que tais acontecimentos podem repercutir-se em Angola, um país que deu início em 1992 a um complexo processo de transição para a democracia, cujos contornos e perspetivas estão longe de poder ser considerados pacíficos e cristalinos? Tentarei proceder, no presente artigo, a uma espécie de sumário das questões em jogo.

Começo por enunciar os pressupostos do meu posicionamento sobre o atual estado da democracia em Angola. Assim, e em primeiro lugar, não partilho de certas analogias apressadas e superficiais tendentes a afirmar a suposta existência de um regime ditatorial em Angola, o que é facilmente negado por uma análise factual e não de qualquer outro tipo (basta, por exemplo, apreciar o grau de liberdade de imprensa existente ou as decisões dos tribunais em ações intentadas pelo Estado).

Em segundo lugar, não pactuo igualmente com certas visões que tentam transformar a análise sobre a construção da democracia em Angola numa questão «partidária» e até «ideológica». Não me canso de insistir que a sociedade angolana possui uma cultura autoritária literalmente transversal. Por isso, o argumento de que uma eventual mudança da cor partidária do poder transformaria Angola numa espécie de Suécia da noite para o dia não passa de ficção medíocre.

- com revista África 21
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* Leia na íntegra a crónica do escritor angolano João Melo na edição de março da revista África21
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