quinta-feira, 17 de março de 2011

Portugal: Défice do Estado melhora em 841 milhões de euros

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JORNAL DE NOTÍCIAS – 17 março 2011

O valor provisório do défice do Estado nos primeiros dois meses do ano situou-se em 374 milhões de euros, melhorando em 841 milhões relativamente ao período homólogo de 2010, revelou o Governo.

Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, referindo-se à execução orçamental até Fevereiro, a receita efectiva do Estado cresceu 10% enquanto que a despesa efectiva apresentou uma variação homóloga de -3,6 por cento.

"A despesa efectiva do Estado em Fevereiro de 2011 (valores acumulados), decresceu 3,6 por cento relativamente a igual período do ano anterior, apresentando um grau de execução de 13,9 por cento", refere o comunicado.

O Governo revela também que as despesas com pessoal "registaram um decréscimo de 5,3 por cento, para a qual contribuiu, em maior medida, a redução da despesa com remunerações certas e permanentes", ou seja, o corte de salários em vigor desde Janeiro na administração pública e sector empresarial do Estado.

Do outro lado da balança, a taxa de crescimento das receitas fiscais, diz o comunicado, "mantém-se acima da previsão orçamental", já que em fevereiro, registou "um acréscimo de 10,7 por cento face ao mês homólogo de 2010, explicado por uma variação positiva de 14,6 por cento dos impostos directos e por uma variação positiva de 8,9 por cento dos impostos indirectos".

Segundo o comunicado, o saldo global do subsector dos serviços e fundos autónomos, "incluindo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), na óptica da contabilidade pública, atingiu 733 milhões de euros, o que traduz uma melhoria de 131 milhões de euros face ao período homólogo.

O Ministério das Finanças adianta ainda que o saldo global provisório do Serviço Nacional de Saúde no mês de Fevereiro, "numa óptica de execução financeira consolidada, regista um excedente de 54 milhões de euros, valor que compara com um défice de 25 milhões de euros em igual período do ano transacto".
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