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terça-feira, 22 de março de 2011

Portugal: Sócrates deverá demitir-se amanhã e comunicar ao PR

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Maria José Oliveira, Nuno Simas – Público – 22 março 2011

Sinais de divisão no Governo

O destino de José Sócrates joga-se amanhã no Parlamento quando se votarem as resoluções sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Falhadas as últimas tentativas de diálogo com a oposição e um "chumbo" à vista, só lhe restará um cenário: a demissão. E já deverá ir à cimeira europeia de Bruxelas, quinta e sexta-feira, como primeiro-ministro demissionário. A demissão imediata, já amanhã, é dada como certa entre os membros do núcleo duro de Sócrates. E pode comunicar a decisão ainda nesse dia ao Presidente Cavaco Silva, uma vez que a audiência semanal ficou agendada para amanhã, sabe o PÚBLICO.

Num dia em que a ruptura entre o PSD e o Governo foi ainda mais evidente, os sociais-democratas subiram a parada: uma moção de censura pode estar a caminho se o Governo não retirar as "devidas ilações" do chumbo do PEC IV no Parlamento.

Pedro Passos Coelho, líder do PSD, não o disse de forma explícita, mas deixou o recado nas entrelinhas das declarações que fez ontem de manhã, à saída da reunião com Sócrates. Pela primeira vez garantiu que "não deixará o país ficar numa situação pantanosa se o Governo não retirar daí as devidas ilações". E as "ilações" significam a demissão do primeiro-ministro - hipótese admitida por Sócrates na entrevista que deu à SIC e que ontem foi de novo verbalizada pelo ministro Jorge Lacão: "Está criada uma série dificuldade de governabilidade do país, e o senhor primeiro-ministro já explicou que, nessa circunstância, não tem condições para exercer as suas responsabilidades."

Ontem, esse cenário de demissão foi acautelado por Sócrates nas reuniões com os partidos sobre a agenda da cimeira. Se ao PSD não abriu muito o jogo (nem sequer entregou o texto do PEC, que deu entrada no Parlamento no fim do dia), com o PCP e os Verdes foi claro. O dirigente do PEV Francisco Madeira Lopes afirmou: "[Sócrates] foi claro ao dizer que se houver uma recusa do PEC entende não ter condições para estar à frente do Governo"; e Jerónimo de Sousa afirmou que essa é "uma decisão do próprio".

Amanhã, o Parlamento tem agendado um debate sobre o PEC, que não é votado directamente. Em votação estarão projectos de resolução apresentados pelo CDS, PCP e Bloco. O PÚBLICO sabe que o PS já excluiu essa iniciativa, que seria interpretada como uma moção de confiança. Com o PSD e o CDS do mesmo lado, contra o PEC, só o voto de uma das bancadas da esquerda (BE ou PCP) salvaria os socialistas.

No fim-de-semana, Jerónimo de Sousa, secretário-geral dos comunistas, anunciou que a sua bancada votará contra o PEC, mas ontem afirmou que aguarda pelos textos do CDS e do BE (este último irá apresentar um projecto com "medidas alternativas") para tomar uma posição.

Amado demarca-se

Em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, acusou tanto o Governo como a oposição de estarem "a jogar aos dados" com o destino da economia portuguesa e dos portugueses", considerando "provável" que o país tenha de se preparar para eleições antecipadas.

O risco desta falta de consenso nacional pode pôr em risco a participação do país no euro. Esse foi um dos perigos que apontou quando, em Outubro, numa entrevista ao Expresso, defendeu uma grande coligação governamental, incluindo o PS e os partidos mais à direita, PSD e CDS.

Já o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, insistiu na tese usada por José Sócrates nos últimos dias de que uma crise política implicará "um grande empurrão para que o país caia nos braços da ajuda externa".
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