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ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA
Cavaco Silva nunca se engana e raramente tem dúvidas. Por isso diz que o mal da economia portuguesa está nas finanças públicas, e explica que o "medo" dos políticos dificulta a sua correcção, malgrado defender um quase poder de veto para o ministro das Finanças.
O actual presidente da República e ex-primeiro-ministro considera que Portugal tem no máximo um ano e meio para inverter a tendência de degradação da situação económica.
"Parece-me que as medidas que têm de ser tomadas para inverter a situação de marasmo e evitar grandes preocupações quanto ao que acontecerá (...) e da redução dos apoios estruturais da Comunidade requerem um apoio parlamentar maioritário", afirma Cavaco Silva.
"Se não for assim, estou pessimista", acrescentou no final de uma conferência, intitulada "Política Orçamental: Passado, Presente e Futuro".
Para o também economista, professor universitário, ex-primeiro-ministro e presidente da República será, contudo, "muito complicado" para o Governo resolver "o problema mais grave" que afecta a economia portuguesa: a crise nas finanças públicas.
"Os políticos, como pessoas normais que são, têm medo, e será precisa muita coragem política para adoptar políticas necessárias, mas cuja viabilidade política é duvidosa", afirmou, sublinhando: "Não será nada fácil".
Lembrando que o Ecofin "está a olhar de forma muito particular para Portugal", Cavaco Silva defendeu que a solução passa, necessariamente, por "reforçar os poderes do ministro das Finanças", que deve contar com o apoio incondicional do primeiro-ministro e dispor "de um poder quase de veto sobre os restantes ministérios".
O objectivo é assegurar a concretização de medidas que se antevêem impopulares, como as reformas da saúde - apostando na gestão privada dos hospitais públicos - e educação, a extinção de alguns serviços públicos, a contenção nas transferências para as autarquias, o equilíbrio das contas externas e o assegurar de "disciplina" nas empresas públicas.
Neste particular, o ex-primeiro-ministro considerou ser necessário acompanhar "quase à semana o endividamento de determinadas empresas públicas, nomeadamente no sector dos transportes e do audiovisual.
Quanto à evasão e fraude fiscais, apontou como única solução viável "um claro levantamento do sigilo bancário" sustentando que, mesmo face ao risco de fuga de capitais, "em situação de crise" esta medida se impõe.
Imperativo é, também, "restituir a credibilidade à política orçamental" portuguesa, cuja "imagem de facilitismo e laxismo influenciou negativamente a actuação das empresas e agentes económicos e acabou também por estimular o adiamento de certas reformas estruturais".
"A nossa política orçamental continua a ser a grande fonte de ineficiência económica" em Portugal e é a "primeira razão do mau comportamento da produtividade", considerou, defendendo a realização de orçamentos plurianuais.
Nota complementar: Tudo isto foi dito por Cavaco Silva em Março. Março de... 2002. Na Faculdade de Economia do Porto.
*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.
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