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quinta-feira, 14 de abril de 2011

Violações de congolesas por tropas angolanas devem ser investigadas



JORNAL DE NOTÍCIAS

A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a violência sexual defende que Angola deve investigar as acusações de violação de mulheres congolesas por forças de segurança angolanas.

A afirmação é feita num relatório da representante Margot Wallstrom ao Conselho de Segurança, que será discutido hoje, na sequência duma visita em Março a zonas de fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo (RDCongo), entre outros pontos deste país, para investigar alegações de abusos sexuais.

"O que ouvimos dos sobreviventes sugere que estas violações ocorreram em unidades de detenção em Angola, bem como do lado congolês da fronteira, e que forças de segurança angolanas estiveram implicadas em muitas destas violações", refere o relatório apresentado por Wallstrom, a que a Lusa teve acesso.

Estes dados foram recolhidos em Kamako, província do Kasai Ocidental, na fronteira nordeste de Angola com a RDCongo, numa visita "em resposta a relatos de violações e violência sexual generalizada contra raparigas e mulheres congolesas, no contexto das expulsões de Angola em curso".

Em Kinshasa, Wallstrom esteve com o Presidente da RDCongo, Joseph Kabila, que mostrou "evidente interesse" na investigação dos relatos de violações na fronteira com Angola.

A representante especial sugere várias medidas para combater a violência sexual no país, e no que diz respeito a Angola a "operacionalização" de uma já acordada "comissão mista" para acompanhar o processo de retorno de congoleses expulsos.

Além disso, as autoridades angolanas devem "assegurar uma investigação aberta e atempada às alegadas violações" por forças de segurança. Kinshasa, por seu lado, deve fazer o mesmo em relação aos relatos de "tráfico transfronteiriço de raparigas e mulheres congolesas", e tomar medidas para combater este fenómeno.

Quanto à ONU, Wallstrom sugere que seja prestada maior assistência psicossocial nas áreas afectadas, lançado um programa de identificação, localização e reunificação para as mulheres congolesas repatriadas de Angola e outro programa de retorno de congoleses expulsos para as suas regiões de origem no país.

Wallstrom esteve em Angola entre 10 e 14 de Março, numa missão facilitada pelo Governo de Luanda, tendo visitado a província da Lunda Norte.

Um comunicado conjunto de Angola e da ONU, facultado à Lusa pelo gabinete de Wallstrom, sublinha a importância da Comissão Mista e a criação de uma comissão inter-ministerial angolana, bem como o lançamento de uma "investigação criminal do um caso de um polícia acusado de violação".

Luanda mostra-se disponível a uma série de medidas de boa vontade, como "reiterar a proibição de abusos sexuais" através das cadeias de comando da Polícia e Forças Armadas e enviar um "sinal claro de que a impunidade não vai ser tolerada", através de investigações "com base em informação credível", que levem à punição dos responsáveis.

Admite ainda facilitar missões de avaliação da ONU e Organização Internacional de Migrações às áreas em causa, e mesmo como observadores em expulsões organizadas que venha a conduzir.

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