DIÁRIO LIBERDADE
Diário Liberdade - Ontem, o Governo Espanhol declarou o Estado de Alarme perante a greve do pessoal de controlo aéreo, declarando umha "calamidade de enormes proporçons". É a primeira vez que se fai após o fim do regime franquista há 35 anos. O pessoal de controlo passa a ter consideraçom militar e quem nom for trabalhar pode ser acusado de sediçom.
Desde há vários meses vem-se desenvolvendo um confronto entre este coletivo e o Ministério do Fomento espanhol. O processo alcançou o seu ponto mais quente sexta-feira, quando o pessoal de controlo aéreo de todo o Estado decidiu nom trabalhar mais, declarando estar doentes. Entom, o espaço aéreo tivo que ser fechado, e nengum aviom pudo realizar voos com origem ou destino no Estado espanhol até ontem por volta das 4 da tarde, quando o governo de Zapatero declarou o Alarme.
Passageir@s da Galiza, como país submetido à legislaçom espanhola, e da Europa toda vírom-se afetad@s pola ausência de pessoal de controlo aéreo nos seus trabalhos. O espaço aéreo do Estado espanhol estivo fechado mais de um dia, até que a declaraçom do Estado de alarme deixou os controladores em situaçom de serem acusados de sediçom se nom fossem trabalhar. As autoridades espanholas ameaçárom com processar essas trabalhadoras e trabalhadores.
O pessoal de controlo aéreo desfruta de enormes remuneraçons e o conflito está a se ver numha parte maciça da populaçom como umha pressom por parte de um coletivo privilegiado para manter a sua posiçom. A raiva é maior por começar ontem (sábado 4), um periodo feriado de cinco dias. É por isso que a declaraçom do Estado de Alarme está a ter mesmo aceitaçom.
A situaçom excepcional em que o território do Estado espanhol se encontra agora –e portanto as naçons submetidas por ele, como a Galiza- comporta umha série de cortes de liberdades. Mesmo assenta um precedente assustador, caso haja umha mobilizaçom maciça e real da classe trabalhadora: o governo declarará Estado de alarme se as conseqüências de tal mobilizaçom forem "excessivas", segundo o seu critério?
Mas além de que do agir de um governo imperial e capitalista do que nada de bom podemos esperar, que declare a situaçom de alarme e militarize o conflito em vez de o solucionar obriga-nos a deitar luz sobre pontos de vista diferentes a respeito de aquilo que o pessoal de controlo aéreo exige, sem esquecermos a existência situaçons de precarizaçom e submetimento ao sistema capitalista muito piores.
As reivindicaçons do pessoal de controlo aéreo
Com o pano de fundo da privatizaçom da entidade pública empresarial AENA, encarregada da gestom dos aerportos e navegaçom aérea no Estado espanhol, o governo do suposto "socialista" Zapatero tomou várias medidas que, segundo o pessoal de controlo aéreo, teriam como objetivo satisfazer as demandas dos futuros proprietários da referida entidade. Segundo a sua posiçom, tais medidas apontam para a precarizaçom deste coletivo, procurando através da sua "criminalizaçom" perante a opiniom pública a justificaçom para levar a cabo os ataques e privatizar AENA.
A chave da manobra estaria no reduzido numero de pessoal de controle aéreo disponível. Porque apesar do contínuo aumento do tránsito aéreo nos últimos anos, a contrataçom de pessoas para realizar esta funçom tem-se reduzido até 25%.
Isto teria feito, segundo @s controladoras e controladores o número de horas extra realizadas crescer imensamente, fazendo-o também a remuneraçom. Tais horas extra seriam umha "obrigaçom" para o pessoal, dado que se nom nom haveria pessoal para atender o controlo do tránsito aéreo.
No entanto, segundo apontam controladoras como Cristina Antón, das Ilhas Baleares (Países Cataláns), a remuneraçom nom seria tam grande quanto se quer fazer pensar por parte do governo espanhol. Antón aponta que "nom ganho 200.000 euros por ano, por muito que o Ministro tal afirme. Nem isso, nem metade". Nesse senso, a diretora de Navegaçom Aérea, Carmen Librero, foi obrigada judicialmente a retificar umhas declaraçons nas quais dizia que durante umha reuniom o pessoal de controlo aéreo teria pedido um aumento de salário: a ata de aquela reuniom nom recolhia tal ponto.
Antón comenta através do seu blog que houvo meses nos que chegou a "trabalhar 200 horas por mês, em quendas de manhá, tarde e noite". Critica que nom tenhem umha semana "estándar", senom que as quendas som programadas cada semana de forma diferente, de jeito que lhes resulta impossível programar descansos, férias...
Esta mesma controladora comenta através do seu blog que "tive um fim-de-semana de folga em nove meses", e que o limite de 1.670 horas/ano de trabalho que na mídia sistémica se está a publicitar, nom é tal. Seriam 1.670 horas de trabalho aeronáutico, nas quais nom contabilizariam horas de supervisom, férias, baixas, trabalho fora de sala (indica que está obrigada a fazer 160 h./mês), formaçom nem as chamadas imaginárias, nas quais @ controlador/a deve permanecer perto do aeroporto.
Além do mais, o governo teria tentado evitar os protestos com a publicaçom de um decreto contra os direitos laborais do pessoal de controlo aéreo na véspera deste periodo de férias, de cara a que qualquer medida de pressom por parte deste coletivo fosse imensamente impopular.
Ainda, o direito à greve é gravemente restringido para este coletivo, com a imposiçom de serviços mínimos de 120%.
Todo este quadro teria como objetivo último justificar a privatizaçom da AENA e deixar para os futuros proprietários uns e umhas trabalhadoras com direitos cortados e facilmente reduzíveis.
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