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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Diploma sobre transexuais hoje vetado "terá que ser promulgado" - Nobre

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MAD – LUSA

Faro, 06 jan (Lusa) - O candidato presidencial Fernando Nobre afirmou hoje acreditar que o diploma que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio hoje vetado pela Presidência da República será promulgado já que foi aprovado por uma "maioria confortável".

A existência de "graves insuficiências de natureza técnico-jurídica" no diploma que visa simplificar aqueles processos foi uma das justificações apresentadas pelo Presidente da República para o veto.

"Ainda não li bem o fundamento do veto que remete o diploma para a Assembleia da República mas, já que foi aprovado por uma maioria confortável, não duvido que voltará e terá que será promulgado", afirmou.

O candidato presidencial falava aos jornalistas à margem da inauguração da sua sede distrital de candidatura, em Faro, durante uma visita ao Algarve que incluiu a passagem por Lagos, Silves e Portimão.

"Acho que tudo o que for discriminação negativa no nosso país tem que acabar para que as pessoas tenham o direito de escolha, se assim se sentirem mais felizes", concluiu.

A 26 de novembro a Assembleia da República aprovou as iniciativas do Governo e do Bloco de Esquerda para simplificar a mudança do registo civil de sexo e do nome dos transexuais.

O texto final relativo à proposta do Governo e do projeto de lei do Bloco de Esquerda foi aprovado com os votos favoráveis da esquerda e de 12 deputados do PSD, ao contrário da bancada social-democrata, que votou contra, bem como o CDS-PP.

***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***
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