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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Angola: UM MILHÃO DE CASAS PARA SEIS MILHÕES DE PESSOAS

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JORNAL DE ANGOLA *

A construção de um milhão de fogos habitacionais em todo país vai alojar cerca de seis milhões de cidadãos angolanos em casas sociais, segundo estimativas dos técnicos do ministério do Urbanismo e Habitação.

Esta foi a principal conclusão a que chegaram os participantes do IIIº conselho consultivo alargado do Ministério do Urbanismo e Habitação, realizado no Lubango sob o lema “Os desafios da urbanização e do fomento habitacional”.

Os participantes descreveram que, de um milhão de fogos programados, 115 mil vão ser erguidos pelo Estado, 120 mil pelo sector privado, 80 mil a cargo das cooperativas e 685 mil por meio da autoconstrução dirigida, no meio rural e urbano.

Os técnicos, reunidos durante dois dias, enalteceram os esforços do governo no sentido de abranger todos os estratos sociais, com ênfase para os cidadãos de média e baixa renda.Sublinharam o facto de o programa de Fomento Habitacional contribuir para a geração, numa primeira fase, de cerca de 600 mil empregos directos quer na zona urbana como no meio rural.

Os delegados recomendaram aos governos provinciais a ampliarem os espaços para a execução do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, por ser um instrumento para o melhoramento dos níveis de habitabilidade da população.

Lê-se nas conclusões que a localização de reservas fundiárias sub-dimensionadas, o aumento de área das reservas existentes ou criação de novas reservas nas províncias do Uíje, Malanje, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Kwanza-Norte e Sul, Benguela, Huambo, Bié, Moxico, Huíla e Kuando-Kubango devem ser o principal esforço do Ministério do Urbanismo e Habitação.

Defenderam que o desenvolvimento do sector deve ter em conta as capacidades e habilidades dos recursos humanos afectos ao Ministério do Urbanismo e Habitação, bem como o maior envolvimento dos responsáveis nos processos de gestão de recursos humanos.

A definição de áreas de intervenção programada (fase I), de expansão (fase II), reservas fundiárias equilibradas, sobretudo em Luanda, Bengo e Cunene, assim como a celeridade na produção e regulamentação da legislação do sector, foram outras recomendações produzidas no encontro.

Redução do deficit habitacional

O ministro do Urbanismo e Habitação, José Ferreira, afirmou, sexta-feira, no Lubango, que o programa nacional aprovado pelo Governo, para 2009-2012, vai contribuir para a redução gradual do deficit habitacional que se regista em Angola.

Durante a cerimónia de encerramento do IIIº conselho consultivo do pelouro, José Ferreira disse que o programa vai mobilizar instituições públicas e privadas, bem como a sociedade em geral, no sentido da sua participação activa e sustentada na materialização das políticas e estratégias nos domínios do urbanismo e habitação.

José Ferreira disse que o Ministério do Urbanismo e Habitação, através das suas direcções provinciais, assegura uma oferta permanente de terrenos urbanizados para construção de casas sociais destinadas à população de média e baixa renda.

Disse que os lotes urbanizados devem salvaguardar espaços para a construção de infra-estrutura para os serviços sociais básicos, “isto é com condições necessárias para as redes técnicas de água, energia e saneamento”.

“Devemos realizar uma programação sistemática de operações de loteamentos infraestruturais dotados de equipamentos sociais indispensáveis, evitando que, de modo anárquico e desordenado, cresçam novos musseques”, afirmou.

Ressaltou que “uma forma de acesso a este programa consiste em que o cidadão receba o seu lote com o título de propriedade” que confere o direito de superfície e daí a concretização do sonho de ter a sua casa com base no lema “Meu Sonho, Minha Casa”.

Defendeu que se dê maior relevância a auto-construção dirigida, com a venda de materiais de construção, de acordo com o programa já aprovado pelo Governo.

“Outros mecanismos estão a ser criados para que o cidadão possa em um dia fazer o registo da sua casa”, ressaltou.
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*Domingos Mucuta - Lubango - 09 de Agosto, 2009
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