quinta-feira, 10 de março de 2011

ANGOLA RECUSA-SE A LIBERTAR NAVIO AMERICANO

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ANTÓNIO CAPALANDANDA – FAUSTINO DIOGO – VOA – 10 março 2011

Problema alfandegário começa agora ter contos de confrontação política. Atrasos põem em perigo ajuda humanitária destinada a Moçambique

As autoridades angolanas estão agora a levantar a questão do estatuto legal dos tripulantes de um navio americano para o continuarem este no porto do Lobito, soube a Voz da América.

O navio Maersk Constellation foi retido no Lobito após as autoridades terem descoberto a bordo quatro contentores com munições.

O governo do Quénia fez saber posteriormente que as munições lhe pertencem mas Luanda tenciona levantar a situação do estatuto legal dos 23 estrangeiros para justificar a permanência do navio no Lobito, soube a Voz da América.

Fontes da VOA, disseram que a tripulação do navio Maersk Constellation ainda não foi notificada pelas autoridades angolanas.

Antes do pronunciamento das autoridades quenianas, Luanda condicionava a saída do navio do Lobito à confirmação por parte do Ministério da Defesa queniano de que o material bélico retido se destinava ao Quénia.

Na segunda-feira passada, um porta-voz do governo do Quénia reivindicou como seus os quatro contentores, com munições, retidos pelas autoridades angolanas no Lobito.

Em declarações a um jornal queniano, o porta-voz Alfred Mutua , disse que o governo confirmava que os munições lhe pertencem e esperara assim a entrega do quatro contentores de munições adquiridas nos Estados Unidos. Mutua sublinhou que o navio que os transporta estava a caminho de Mombasa após uma escala em Angola.

Fontes da VOA garantiram que essa semana Luanda tinha sido notificada pelo Quénia, mas não se sabe se foi oficialmente.

Os quatros contentores com munições de alto calibre que as autoridades quenianas reivindicam permanecem guardados numa unidade militar de Benguela.

Fontes da VOA referiram ainda que foram que as autoridades alfandegárias receberam ordens para efectuarem nova inspecção ao navio.

Um porta voz da embaixada americana em Luanda confirmou ao nosso correspondente Faustino Diogo que está agora a ser verificada a legalidade dos tripulantes que estão no navio. O porta-voz disse não poder afirmar quando é que o navio vai receber autorização para deixar Angola. Ouça as declarações do porta voz.

A embaixada americana numa declaração disse por outro lado que ajuda humanitária para Moçambique e outros países constituída por "bens perecíveis" está agora em risco devido aosatrasos causados pela retenção do navio. Diz a declaração da embaixada americana:

Um navio cargueiro comercial de bandeira dos Estados Unidos, o Maersk Constellation, e a sua tripulação têm estado retidos no Lobito desde o dia 28 de Fevereiro por causa do que aparenta ser questões aduaneiras. A nossa preocupação primária é velar pela segurança e o bem-estar dos 20 cidadãos dos Estados Unidos parte da tripulação do navio. De igual modo, estamos altamente preocupados que este retardamento no Lobito venha a pôr em causa os programas humanitárias que dependem dos bens alimentares perecíveis que completam o resto da mercadoria no navio.

Até ao momento, a situação legal dos cidadãos americanos, a bordo do Maersk Constellation, está indefinida, e estamos a desenvolver esforços de forma activa para clarificar a sua situação junto das autoridades Angolanas. A Embaixada dos Estados Unidos enviou, na quinta-feira passada, ao Lobito uma equipa de responsáveis desta missão diplomática para manter encontro com os cidadãos Americanos e prestar assistência consular.

A mercadoria, a bordo do navio que tem como destino Angola, é composta por alimentos oferecido pelo Governo dos Estados Unidos como parte do programa de Merenda-Escolar para crianças da província de Benguela. Esta mercadoria foi já descarregada e entregue à ONG que gere este importante programa humanitário. A outra parte da mercadoria no navio é composta por 15 milhões de quilogramas de bens alimentares perecíveis destinados à projectos de assistência humanitária urgentemente necessários em Moçambique, Malawi e Rwanda.

De acordo com uma declaração oficial da empresa Maersk, divulgada na semana passada, a mercadoria que está na base da retenção do navio em Angola, inclui quatro contentores de munições de armas ligeiras. O Governo do Quénia já declarou publicamente que a mercadoria é destinada ao seu país, e é parte de uma transação regular/normal. A empresa Maersk e o Governo do Quénia estão em melhores condições para dar mais detalhes sobre esta mercadoria.
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