Marinho Pinto
"Corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de Estado"
DESTAK – LUSA – 16 março 2011
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) afirmou hoje que "não é só na justiça que as coisas vão mal", observando que "ao longo dos anos a corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de Estado".
Falando na abertura do ano judicial, António Marinho Pinto frisou que "pessoas houve que acumularam fortunas gigantescas no exercício exclusivo das mais altas funções públicas, durante anos" e que "bancos foram saqueados em milhares de milhões de euros e os principais beneficiários continuam impunes".
No discurso, o bastonário criticou o atraso no pagamento por parte do Estado aos advogados oficiosos, a crescente privatização da Justiça (desjudicialização) e acusou o Estado de estar mais preocupado em "pacificar os tribunais e os magistrados" do que com a "administração da Justiça e pacificação social", em detrimento das pessoas e das empresas.
Neste último capítulo, Marinho Pinto insurgiu-se por em Portugal se deixar "aos juízes a escolha sobre se querem ou não decidir este ou aquele processo", acrescentando que "a força normativa da lei foi substituída pela vontade dos juízes".
"Que respeito se pode ter pelas magistraturas e pela justiça em geral quando há magistrados que desafiam, impunemente, a autoridade do próprio presidente do Supremo Tribunal" contida em decisões por ele proferidas, questionou.
Embora sem se referir concretamente ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, que teve, entre outros processos, o caso Face Oculta, o bastonário questiona o que se pode pensar de um juiz que "afirma à comunicação social que foi alvo de escutas telefónicas ilegais no âmbito das suas funções sem que nada aconteça".
Marinho Pinto defendeu que o juiz só deve falar publicamente através das suas sentenças, criticando "a onda de vedetismo que assola a magistratura judicial", com sucessivas intervenções em debates públicos.
A atual crise "financeira e moral" foi também escalpelizada pelo bastonário que acusou o Estado de "asfixiar o povo com impostos", parte dos quais para pagar "os défices de empresas cujos gestores auferem principescas remunerações".
"O país e o povo empobrecem, enquanto outros enriquecem escandalosamente", enfatizou.
Segundo Marinho Pinto, as "elites portuguesas falharam" e "conduziram o país à beira do caos económico e financeiro", notando que "mais de metade do IRS é para pagar os juros das dívidas do Estado".
Admitindo não ser católico, nem religioso, o bastonário terminou a sua intervenção com um elogio à ação humanitária de centenas de milhares de católicos anónimos que ajudam os seus semelhantes "a suportar as agruras da miséria que se tem abatido sobre um número crescente de portugueses".
.
DESTAK – LUSA – 16 março 2011
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) afirmou hoje que "não é só na justiça que as coisas vão mal", observando que "ao longo dos anos a corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de Estado".
Falando na abertura do ano judicial, António Marinho Pinto frisou que "pessoas houve que acumularam fortunas gigantescas no exercício exclusivo das mais altas funções públicas, durante anos" e que "bancos foram saqueados em milhares de milhões de euros e os principais beneficiários continuam impunes".
No discurso, o bastonário criticou o atraso no pagamento por parte do Estado aos advogados oficiosos, a crescente privatização da Justiça (desjudicialização) e acusou o Estado de estar mais preocupado em "pacificar os tribunais e os magistrados" do que com a "administração da Justiça e pacificação social", em detrimento das pessoas e das empresas.
Neste último capítulo, Marinho Pinto insurgiu-se por em Portugal se deixar "aos juízes a escolha sobre se querem ou não decidir este ou aquele processo", acrescentando que "a força normativa da lei foi substituída pela vontade dos juízes".
"Que respeito se pode ter pelas magistraturas e pela justiça em geral quando há magistrados que desafiam, impunemente, a autoridade do próprio presidente do Supremo Tribunal" contida em decisões por ele proferidas, questionou.
Embora sem se referir concretamente ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, que teve, entre outros processos, o caso Face Oculta, o bastonário questiona o que se pode pensar de um juiz que "afirma à comunicação social que foi alvo de escutas telefónicas ilegais no âmbito das suas funções sem que nada aconteça".
Marinho Pinto defendeu que o juiz só deve falar publicamente através das suas sentenças, criticando "a onda de vedetismo que assola a magistratura judicial", com sucessivas intervenções em debates públicos.
A atual crise "financeira e moral" foi também escalpelizada pelo bastonário que acusou o Estado de "asfixiar o povo com impostos", parte dos quais para pagar "os défices de empresas cujos gestores auferem principescas remunerações".
"O país e o povo empobrecem, enquanto outros enriquecem escandalosamente", enfatizou.
Segundo Marinho Pinto, as "elites portuguesas falharam" e "conduziram o país à beira do caos económico e financeiro", notando que "mais de metade do IRS é para pagar os juros das dívidas do Estado".
Admitindo não ser católico, nem religioso, o bastonário terminou a sua intervenção com um elogio à ação humanitária de centenas de milhares de católicos anónimos que ajudam os seus semelhantes "a suportar as agruras da miséria que se tem abatido sobre um número crescente de portugueses".
.
*Título FB
.
Sem comentários:
Enviar um comentário