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sábado, 2 de abril de 2011

MANUEL VICENTE ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO DE 6 MILHÕES DE DÓLARES

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Manuel Vicente, presumível substituto de Eduardo dos Santos para as eleições presidenciais


Lisboa - O Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL, Manuel Vicente esta a ser abalizado em círculos internacionais como parte de um “escândalo de corrupção” que envolve a petrolífera Norte americana, Exxon. Em causa, esta um condomínio no bairro Corimba em Luanda que o mesmo alugou por USD 6,000,000 ano a Exxon. (O dinheiro é depositado directamente numa conta na Suíça.)

Dinheiro depositado na Suíça

Nos círculos que apreciam a natureza do contrato, suspeitam que “o condomínio não vale tal preço” daí que entendem que: “A Exxon pode ser processada nos EUA, a luz do ‘Foreign Corruption Practices Act’. e obrigada a revelar os pagamentos por acto de corrupção a um dirigente estrangeiro.” Ou seja: “está a pagar algo de valor a um gestor público com quem faz negócio.”

A imoralidade do negocio (considerado por crime de pratica de corrupção) é baseada pelo facto da Exxon ser cliente e parceira da Sonangol. Um competente parecer legal argumenta que: “Manuel Vicente não pode, por lei, usar o cargo público para retirar vantagens comerciais privadas.” O acto segundo a consulta, viola o artigo 25º (Actos que conduzem ao enriquecimento ilícito) da Lei da Probidade aprovada pelas autoridades angolanas.

A saber:

(Art. 25º, 1, a) Receber para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem económica, directa ou indirecta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou de presente de quem tenha interesse, directo ou indirecto, que possa ser atingido ou amparado por acção ou omissão decorrente das atribuições do agente público.

A “bronca” do aluguer do condomínio do patrão da SONANGOL, foi inicialmente levantada, no seguimento da decisão do governo que obriga as empresas petrolíferas estrangeiras a abrirem contas domiciliadas em Angola. “Algumas dessas companhias estão a perguntar como ficam os pagamentos aos senhores do poder? Também vão para o BNA ou BFA e outros? E em kwanzas?”, questionou um observador próximo a uma outra petrolífera.

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