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quinta-feira, 14 de abril de 2011

PORTUGAL AJOELHOU



MÁRIO SOARES, opinião - DIÁRIO DE NOTÍCIAS

1. É triste dizê-lo. Mas as coisas são o que são. Não vale a pena esconder a realidade. A verdade vem sempre ao de cima, cedo ou tarde. Portugal estava a viver, há muito tempo, acima dos seus recursos. O excessivo despesismo do Estado e das famílias, o endividamento, público e privado, o espectro de falências sucessivas e do desemprego crescente, conjugado com a avidez dos mercados especulativos e a pressão das agências de rating, ao serviço dos mesmos especuladores - que poucos ousam contestar -, conduziram-nos à beira do colapso: seria a bancarrota ou o pedido de auxílio ao FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) e ao FMI (Fundo Monetário Internacional).

Foi na quarta-feira passada, 6 de Abril, que José Sócrates e o Governo demissionário foram forçados, pelas circunstâncias, não havia outra alternativa, a dirigir a carta formal de pedido de apoio às instituições monetárias europeias e internacionais. Podia tê-lo feito antes e com menos dramatismo? Provavelmente. Mas um conjunto de circunstâncias adversas, políticas e económicas, em que as culpas estão repartidas, como a história o dirá, precipitou as coisas. A seu tempo, com isenção e transparência, saberemos como tudo se passou.

Agora, entrámos numa nova fase, que devemos saber negociar, com inteligência e bom senso, procurando defender do aperto terrível que aí vem - como foi prometido, prioritariamente - os mais pobres, os desempregados, os idosos que recebem pensões de miséria e os jovens da "geração à rasca", abrindo-lhes alguns horizontes. Para isso é preciso que os três pilares sociais, proclamados por Sócrates, não sejam atingidos, nos pontos principais, pelos cortes da austeridade exigidos: o Serviço Nacional de Saúde, a educação pública e a segurança e a dignidade de quem trabalha. Será possível realizar tal objectivo estando Portugal a entrar - como está - em recessão? Tenho as minhas dúvidas. Mas oxalá me engane.

O certo é que Portugal entrou no grupo das vítimas dos mercados especulativos: Grécia, Irlanda e agora, Portugal. Sem protestos sérios, até agora, contra a suicidária política europeia. Estamos, aliás, em boa companhia, porque tanto a Grécia como a Irlanda são grandes nações europeias, que muito deram, no plano histórico e cultural, à Europa, e esta muito lhes deve. A partir de agora era bom que nos pudéssemos entender, os três Estados, para o que der e vier...

A Islândia - que não faz parte ainda da União, mas pretende entrar - realizou, no domingo último, um referendo perguntando aos islandeses se estavam dispostos a pagar ou não à Holanda e ao Reino Unido, Estados que lhes tinham emprestado dinheiro, por causa da crise. A resposta popular foi não, pela segunda vez. Atenção: é uma opção que pode ser contagiosa para Estados membros da União, em idêntica situação...

Mas a verdade é que a questão, antes de ser nacional, é europeia. A subserviência da União face aos mercados especulativos está a tornar-se cada dia mais contestada e impopular. Cada vez vai ser mais difícil de aceitar. Ora, se a União não muda de paradigma, é ela própria que entra em colapso. Os Estados que se seguem, apesar dos protestos em contrário dos respectivos líderes, são: a Bélgica, a Espanha, a Itália e talvez, com alguma probabilidade, a própria França. Quer dizer: a União Europeia aceitando, sem discussão - passivamente -, o domínio dos mercados sobre a política, ao serviço dos especuladores, quase todos americanos, sem regras éticas nem valores, está a contribuir inexoravelmente para a sua própria decadência e talvez mesmo desagregação. É que, reconheça-se: são alguns dos protagonistas, responsáveis pela crise global que começou nos Estados Unidos, que continuam a alimentar, na Europa, a crise e a beneficiar dos grandes lucros que ela lhes trouxe e traz, numa total impunidade.

Vivemos num mundo cão, sem menosprezo pelos cães. Por todo o lado encontramos a mesma ganância, a agravar as desigualdades, o desrespeito pelos direitos humanos, o mal-estar social e a difícil governabilidade dos Estados nacionais. A União Europeia está, paulatinamente, a deixar de ser um exemplo, neste nosso mundo tão complexo, a perder todo o antigo crédito e o seu prestígio na cena internacional. Os líderes que dirigem a União deixaram de obedecer aos valores e aos objectivos do projecto europeu e estão a arrastar a actual União, necessariamente, para a desagregação. São líderes que se fotografam tão sorridentes nas cimeiras mas que não ficarão na história, ou se ficarem será com péssimos retratos...

As populações europeias, dos diferentes Estados membros, cada vez se tornam mais críticas dos seus dirigentes. Não aceitam que se percam os valores da solidariedade e o idealismo humanista que sempre norteou o projecto europeu. Não toleram uma Europa dividida entre pobres, a roçar a miséria, e ricos, cada vez mais com fortunas multimilionárias, antes impensáveis e escandalosas. Tudo aponta, assim, para que caminhemos para graves rupturas, precedidas de revoltas que cada vez mais serão violentas. A União Europeia também começa a aproximar-se do abismo, sem que os seus dirigentes se queiram aperceber desse perigo tremendo.

Uma semana importante

2. A semana que ontem começou vai ser decisiva para Portugal. Hoje chegarão a Portugal, para encetar negociações com o Governo português, membros do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional. Trata-se de começar a discutir, com o Governo demissionário, as medidas de austeridade necessárias para nos emprestarem, por diversas tranches, os 80 mil milhões de euros de que necessitamos para não entrarmos em bancarrota.

Que medidas são essas e como vão ser negociadas? Conforme disse ontem José Sócrates, no discurso de encerramento do Congresso do PS, que se realizou em Matosinhos - se bem compreendi -, será o Governo demissionário que em representação de Portugal as vai negociar e depois as discutirá com os partidos políticos. Como se sabe, o Presidente, Cavaco Silva, declarou na Hungria, onde se encontrava, que seriam os partidos a ter de negociar com as instituições europeias e internacionais e não ele. Estranha declaração, vinda de um Presidente recém-reeleito, que prometera aos portugueses, durante a campanha, exercer uma magistratura de influência particularmente activa. Não será agora o momento certo para o fazer?

O Governo Sócrates vai, assim, arcar com toda a responsabilidade das negociações e depois negociar com os partidos. Quais? Todos, mesmo os que não pertencem ao chamado arco do poder? Para quê, se já sabemos qual será a resposta?

Contudo, Sócrates disse no discurso citado - o que pronunciou no encerramento do Congresso - que ia negociar medidas para o reequilíbrio orçamental (redução do deficit) e a consolidação do sistema bancário. É, aliás, por isso que se justificam as medidas de austeridade que a União Europeia nos impõe, com a ajuda do FMI, que Sócrates tanto pretendeu evitar. Mas prometeu também - sempre no discurso citado - que irá haver mais crescimento económico, para aumentar o emprego, e a salvaguarda da coesão social, tão necessária, do meu ponto de vista, para atenuar as desigualdades, mantendo a escola pública, tendencialmente gratuita, o Serviço Nacional de Saúde e a protecção e dignificação dos trabalhadores.

Ora tudo isso é o que, justamente, a União Europeia - que tem vindo a perder o sentido da solidariedade - não quer sequer ouvir falar. Se o primeiro-ministro, José Sócrates, os conseguir convencer - como desejo -, seria uma grande vitória, uma verdadeira lança, não em África, como se diz, mas na União Europeia. Mereceria, pelo menos, o Prémio Pessoa, que pela primeira vez seria dado a um político!

Veremos como tudo irá evoluir e como os partidos consultados - e o principal será, incontestavelmente, o PSD - serão capazes de esquecer culpas e agravos recíprocos, e pôr acima de tudo o interesse nacional. Os portugueses, na sua larga generalidade, estão à rasca - e não só os jovens - e é absolutamente necessário e urgente dar- -lhes a conhecer, preto no branco, a situação portuguesa e como vamos e quando sair dela.

O Congresso de Matosinhos

3. Como disseram alguns comentadores das televisões e das rádios, que cobriram o Congresso, com ironia e sentido crítico, mais do que um Congresso para discutir ideias e políticas, do que se tratou em Matosinhos foi de realizar um enorme comício, para mobilizar o PS - e os seus militantes e eleitores - para as próximas eleições. O PS ficou, seguramente, mobilizado e vai lutar a sério para ganhar as próximas eleições. Mas o eleitorado, no seu conjunto, é outra coisa. Gostaria mais, com certeza, que lhe explicassem como é possível sair da crise e por que razão os dirigentes da União continuam a obedecer aos mercados especulativos e a impor aos Estados, vítimas dos mercados, como agora Portugal, políticas de austeridade que necessariamente agravam a recessão em que estamos a entrar. Esta é a grande questão que preocupa todos os portugueses, com um mínimo de consciência. E sobre ela o Congresso foi um pouco omisso, dando a entender que tudo o que é social ficaria mais ou menos na mesma. Ora a verdade é que essa luz de esperança não é cara - nada cara, mesmo - aos dirigentes europeus que chegam hoje a Portugal, para nos ditar as novas políticas de austeridade. Que efeito terá esse duche gelado a que a Europa nos vai forçar? Temo que não seja bom. E que os militantes socialistas, presentes no Congresso, passem rapidamente da grande euforia de domingo ao desânimo mais absoluto. O que, politicamente, é muito perigoso.

Digam-nos a verdade, por mais negra que seja, toda a verdade. Porque os portugueses sempre foram capazes, nas piores situações, de encontrar soluções para o futuro. Lembremo-nos da Revolução de Abril e de como fomos capazes, num espaço de tempo recorde, de quebrar o bloqueio da ditadura, acabar com as guerras coloniais, estabelecer a paz, consolidar uma democracia pluralista, superar a crise económica e aderir, de cabeça levantada, à Comunidade Europeia. São meros exemplos que nos dão esperança.

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