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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Violência contra mulheres e trabalho infantil problemas em São Tomé - EUA

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SK – LUSA

Lisboa, 08 abr (Lusa) -- A impunidade e corrupção oficial, a violência contra as mulheres e o trabalho infantil foram algumas das violações de direitos humanos registadas em São Tomé mais vincadas num relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado hoje.

O relatório de 2010 sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano refere que "apesar de a legislação são-tomense prever sanções criminais para a corrupção nos cargos públicos, o governo não implementou essa lei de forma efetiva" pelo que "funcionários se envolveram frequentemente em práticas de corrupção com impunidade"

O mesmo documento refere que a polícia são-tomense foi "ineficaz" no combate à corrupção e que esta "é amplamente encarada como corrupta".

Relativamente ao sistema judicial em São Tomé, o documento refere que apesar de a Constituição do país "garantir um sistema judiciário independente, às vezes, este sistema foi sujeito à influência política ou manipulação" ao longo de 2010.

O Departamento de Estado norte-americano destaca que neste país lusófono "não houve registos de o governo ter cometido homicídios arbitrários ou ilegais", nem registos de "desaparecimentos com motivações políticas" ou "casos de tortura ou de outras práticas de punição desumanas" em 2010.

Outros problemas identificados em matéria de direitos humanos em São-Tomé são as "más condições das prisões", que, no entanto, "não põem em perigo a vida dos detidos", detenções preventivas prolongadas, a violência e discriminação contra as mulheres, o trabalho infantil, e as duras condições de trabalho forçado.

De acordo com o documento, durante o ano passado "os relatos de violência doméstica generalizada, incluindo a violação", persistiram em São Tomé.

"Embora as mulheres tenham o direito de recorrer à justiça, incluindo contra os seus cônjuges, muitas mostraram-se relutantes em desencadear uma ação legal devido aos custos inerentes e a falta de fé que existe no sistema jurídico", precisa o relatório do governo norte-americano.

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